{"id":1861,"date":"2019-07-01T21:18:15","date_gmt":"2019-07-01T18:18:15","guid":{"rendered":"https:\/\/selectednews.info\/pt\/a-novilingua-do-processo-penal-rui-patricio\/"},"modified":"2019-07-01T21:18:17","modified_gmt":"2019-07-01T18:18:17","slug":"a-novilingua-do-processo-penal-rui-patricio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/selectednews.info\/pt\/a-novilingua-do-processo-penal-rui-patricio\/","title":{"rendered":"A Novil\u00edngua do Processo Penal &#8211; Rui Patr\u00edcio"},"content":{"rendered":"<p> [ad_1]<br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>J\u00e1 me estou a ver daqui a uns anos, reformado e com idade avan\u00e7ada, a contar hist\u00f3rias, daquele modo entre melanc\u00f3lico, entusiasmado e com um ou outro ponto empolado ou desfocado &#8211; que marca a recorda\u00e7\u00e3o em geral e a recorda\u00e7\u00e3o profissional em particular, nomeadamente no caso da advocacia forense (e da sua palpitante recria\u00e7\u00e3o da vida). Como sou dado a romancear, e tenho a mania de buscar motes em livros, filmes, et cetera, imagino que poderia, um dia, contar algo mais ou menos assim, vagamente inspirado na &#8220;Novil\u00edngua&#8221; que George Orwell inventou no &#8220;1984&#8221;, para descrever como a linguagem pode ser criada, recriada e manipulada de forma a condicionar ou restringir o pensamento. Ora, ou\u00e7amos &#8211; e n\u00e3o \u00e9, evidentemente, palavra da salva\u00e7\u00e3o, perdoem a analogia lit\u00fargica, mas n\u00e3o era mau atentar um bocadinho nela, mesmo que mera imagina\u00e7\u00e3o da narrativa futura de uma apenas imaginada certa forma de distopia. Direi assim, porventura, um dia:<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<div class=\"showLerMais\">\n<p>Naquele tempo, e como acontecia regularmente, houve um certo processo penal que mudou tudo. Tamb\u00e9m a este tinha sido dado um nome de &#8220;opera\u00e7\u00e3o alguma coisa&#8221;, j\u00e1 n\u00e3o me lembro bem, creio que era um t\u00edtulo de nobreza ou uma esp\u00e9cie de acr\u00f3nimo de um famoso estadista portugu\u00eas, era alguma coisa assim. At\u00e9 ent\u00e3o, era costume que houvesse processos que mudavam muita coisa ou tudo, e normalmente isso acontecia de duas formas, alternativas ou cumulativas: mudava a lei e\/ou mudava a jurisprud\u00eancia. Tamb\u00e9m havia um terceiro g\u00e9nero, que ocorria acompanhado daqueles ou n\u00e3o: era o caso em que mudavam as perce\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre certas mat\u00e9rias ou sobre a Justi\u00e7a em geral. Isso era o que costumava acontecer, at\u00e9 ao dia em que aquele processo trouxe nova luz ao mundo.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Com ele, e em especial quando entrou na segunda das quatro fases em que ent\u00e3o se dividia o processo penal (inqu\u00e9rito, instru\u00e7\u00e3o, julgamento e recurso) &#8211; hoje n\u00e3o sei, dizem-me que est\u00e1 tudo muito mudado, e at\u00e9 h\u00e1 quem diga que j\u00e1 nem h\u00e1 processo -, apareceu uma nova forma de mudan\u00e7a. Criou-se uma nova linguagem, uma &#8220;Novil\u00edngua&#8221; judici\u00e1ria. N\u00e3o sei se era &#8211; com ou sem inten\u00e7\u00e3o &#8211; para condicionar ou restringir o pensamento, nem se era ou n\u00e3o para condicionar o pr\u00f3prio processo, e ainda menos sei quem criou tal l\u00edngua, ou porque a criou, e outros mist\u00e9rios. S\u00f3 vos posso, recordando, testemunhar o que ent\u00e3o aconteceu. E foi assim:<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Para come\u00e7ar, at\u00e9 ent\u00e3o, noticiava-se o que de mais relevante ia acontecendo no processo, mas nesse caso passou-se a noticiar tudo, desde coisas importantes at\u00e9 acontecimentos rotineiros ou mesmo an\u00f3dinos, quando n\u00e3o mesmo um simples ou imaginado esgar ou franzir de sobrolho. E sempre com adjetiva\u00e7\u00e3o marcada e colorida. E, mais importante, criou-se todo um novo conjunto de figuras processuais. At\u00e9 ent\u00e3o, um tribunal superior anulava ou revogava uma decis\u00e3o de outro tribunal. A partir da\u00ed, tudo mudou, e os tribunais superiores, quando anulavam ou revogavam, &#8220;arrasavam&#8221; as decis\u00f5es objeto de recurso. At\u00e9 ent\u00e3o, perdia ou ganhava quem recorria, &#8211; mesmo n\u00e3o sendo o processo penal um processo de partes, como puerilmente se dizia. A partir da\u00ed, quando um recurso era julgado procedente, era o juiz que decidira o que fora revogado ou anulado quem &#8220;perdia&#8221;. E somava &#8220;derrotas&#8221;, e cada uma parecia mais uma cavadela na campa da sua isen\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e\/ou credibilidade &#8211; ou, se fosse eu o juiz, nos meus nervos, por mais a\u00e7o que neles pusesse. E, at\u00e9 ent\u00e3o, um juiz tomava decis\u00f5es, sendo que, a partir da\u00ed, qualquer decis\u00e3o tinha um de dois sentidos poss\u00edveis, e s\u00f3 esses: &#8220;anulava&#8221; ou &#8220;impedia&#8221; (mesmo que a figura processual ou o significado fossem outros) iniciativas ou intentos da acusa\u00e7\u00e3o, ou &#8220;favorecia&#8221; ou &#8220;aceitava&#8221; (tamb\u00e9m mesmo que a figura ou o significado n\u00e3o fossem esses) projetos ou desejos da defesa. E por a\u00ed adiante, et cetera e tal. Realmente, e se bem me lembro, naquele tempo tudo mudou, e George Orwell n\u00e3o teria feito melhor com a sua &#8220;Novil\u00edngua&#8221;. Palavra da salva\u00e7\u00e3o &#8211; judici\u00e1ria, bem entendido.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><em>Advogado<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n<p><script>\n        window.fbAsyncInit = function () {\n            FB.init({\n                appId: '1792952664286644',\n                xfbml: true,\n                version: 'v2.6'\n            });\n        };<\/p>\n<p>        (function (d, s, id) {\n            var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];\n            if (d.getElementById(id)) { return; }\n            js = d.createElement(s); js.id = id;\n            js.src = \"http:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/sdk.js\";\n            fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);\n        }(document, 'script', 'facebook-jssdk'));<\/p>\n<p>        var $_fields = {};\n    <\/script><script>\n        !function (f, b, e, v, n, t, s) {\n            if (f.fbq) return; n = f.fbq = function () {\n                n.callMethod ?\n                    n.callMethod.apply(n, arguments) : n.queue.push(arguments)\n            }; 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