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A C\u00e2mara de Lisboa tem em obras 20 habita\u00e7\u00f5es, na Rua Eduardo Bairrada, na Ajuda, que estar\u00e3o prontas em novembro e que ser\u00e3o as primeiras a ser entregues para arrendamento no Programa de Renda Acess\u00edvel, apresentado pelo munic\u00edpio h\u00e1 mais de quatro anos. A estes fogos, prometeu esta quarta-feira Fernando Medina, juntam-se mais 100 habita\u00e7\u00f5es em patrim\u00f3nio da c\u00e2mara, em patrim\u00f3nio municipal disperso e que dever\u00e3o estar conclu\u00eddas entre outubro de 2019 e mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
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Num encontro com jornalistas, o presidente da C\u00e2mara de Lisboa afirmou que o Programa de Renda Acess\u00edvel da autarquia vai disponibilizar “casas que as pessoas possam pagar”, com rendas que n\u00e3o ultrapassem 30% do rendimento mensal l\u00edquido do agregado.<\/p>\n
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E esta \u00e9 uma das novidades do programa municipal, cujo regulamento foi tamb\u00e9m hoje apresentado: o rendimento a ter em conta para o c\u00e1lculo da renda ser\u00e1 o rendimento l\u00edquido do agregado familiar que concorre \u00e0 casa, e n\u00e3o o rendimento bruto, como \u00e9 a regra nas habituais casas de renda condicionada.<\/p>\n
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O PRA \u00e9 dirigido aos jovens e \u00e0s fam\u00edlias das classes m\u00e9dias, sublinha a c\u00e2mara. Dessa forma, o rendimento anual bruto dever\u00e1 situar-se entre os 8.400 euros ano por cada pessoa com rendimento e os 35 mil euros ano. Havendo duas pessoas com rendimentos no agregado o teto sobe para os 45 mil euros a que somar\u00e3o depois cinco mil euros por cada pessoa a mais que tenha tamb\u00e9m rendimentos.<\/p>\n
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Estes valores m\u00e1ximos, antecipa a c\u00e2mara, “permitem abranger com seguran\u00e7a as classes m\u00e9dias, pois correspondem ao percentil 90 de rendimento dos agregados da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa”.<\/p>\n
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Para o c\u00e1lculo da renda, fica estabelecido que o valor mensal ser\u00e1 limitado a uma taxa de esfor\u00e7o de 30% multiplicada pelo rendimento mensal l\u00edquido do agregado habitacional, em duod\u00e9cimos. Havendo dependentes a cargo devidamente declarados \u00e0s Finan\u00e7as, a taxa de esfor\u00e7o ser\u00e1 reduzida em 2% por cada um deles.<\/p>\n
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A tipologia de habita\u00e7\u00e3o a atribuir a cada agregado depender\u00e1 da respetiva composi\u00e7\u00e3o. Por exemplo, se for s\u00f3 uma pessoa, s\u00f3 pode concorrer a um T0 ou a um T1.<\/p>\n
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Portal “Habitar Lisboa”em funcionamento em outubro<\/strong><\/p>\n Quem desejar candidatar-se ao PAR s\u00f3 o poder\u00e1 fazer a partir de outubro, quando est\u00e1 em funcionamento o novo portal “Habitar Lisboa” para o registo atrav\u00e9s da internet da ades\u00e3o aos programas de habita\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara. Na renda acess\u00edvel os candidatos escolhem as habita\u00e7\u00f5es a que se pretendem candidatar e depois, atrav\u00e9s de um sorteio, a realizar publicamente, ser\u00e3o atribu\u00eddas as habita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p><\/div>\n