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Os 44 mil metros quadrados que comp\u00f5em o espa\u00e7o do antigo hospital Miguel Bombarda, em Lisboa, v\u00e3o dar lugar a algumas “centenas de fogos” destinados a arrendamento acess\u00edvel, anunciou esta quinta-feira o ministro das infraestruturas e habita\u00e7\u00e3o na confer\u00eancia de imprensa que se seguiu \u00e0 reuni\u00e3o semanal do Conselho de Ministros.<\/p>\n
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O Miguel Bombarda \u00e9 apenas um exemplo, a que se juntam quase quatro dezenas de outros im\u00f3veis (38 ao todo) espalhados tamb\u00e9m pelo pa\u00eds, que v\u00e3o ser integrados no Fundo Nacional de Reabilita\u00e7\u00e3o do Edificado (FNRE) ou, em fun\u00e7\u00e3o da tipologia, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de protocolos com o Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU) \u2013 o FNRE s\u00f3 aceita pr\u00e9dios inteiros, pelo que apartamentos isolados ter\u00e3o de ser geridos diretamente pelo IHRU.<\/p>\n
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Em Lisboa, al\u00e9m do Miguel Bombarda, o ministro deu ainda o exemplo do antigo quartel localizado no Largo do Cabe\u00e7o da Bola, junto ao Pa\u00e7o da Rainha e ao Campo dos M\u00e1rtires da P\u00e1tria, com 14 mil metros quadrados. Em Braga, por exemplo, foi disponibilizado o antigo Convento das Convertidas e em Gaia o espa\u00e7o do servi\u00e7o de Finan\u00e7as que estava desativado. E h\u00e1 im\u00f3veis em cidades como Portalegre, Guarda, Figueira da Foz, Coimbra, Tavira ou Sintra.<\/p>\n
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O financiamento para as obras de reabilita\u00e7\u00e3o urbana que sejam necess\u00e1rias, tal como j\u00e1 era conhecido, ser\u00e1 feito essencialmente com o investimento do Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social (FEFSS), ao qual \u00e9 garantido depois uma rentabilidade de 4%.<\/p>\n
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Desta forma, o Governo avan\u00e7a com o arrendamento acess\u00edvel em patrim\u00f3nio p\u00fablico, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 est\u00e1 a ser feito pela C\u00e2mara Municipal de Lisboa. Isso, explicou Pedro Nuno Santos, permitir\u00e1 tamb\u00e9m uma maior margem de manobra nos pre\u00e7os das futuras rendas.<\/p>\n
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Uma vez que o FNRE “tem de assegurar no m\u00ednimo 4% para o FEFSS poder participar, o pre\u00e7o das rendas ter\u00e1 este constrangimento na equa\u00e7\u00e3o”, admitiu o ministro. Para contornar essa quest\u00e3o, “nada impedir\u00e1 que se determinados im\u00f3veis tiverem um custo acima do aceit\u00e1vel para a classe m\u00e9dia, o pr\u00f3prio IHRU os arrende ao fundo e depois subarrende a uma renda mais baixa”.<\/p>\n
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Por outro lado, o FNRE fundo prev\u00ea que uma percentagem dos im\u00f3veis possa ser colocada no arrendamento “a pre\u00e7os de mercado para poder financiar os im\u00f3veis que queremos colocar a pre\u00e7os acess\u00edveis”, concretizou, sublinhando que, “com este programa conseguimos fazer rendas mais baixas de acordo com o entendimento de quem esteja a gerir o IHRU”.<\/p>\n
Pedro Nuno Santos n\u00e3o se compromete com prazos nem com um n\u00famero total de fogos: “Tudo implicar\u00e1 um projeto. J\u00e1 h\u00e1 verba dispon\u00edvel, a Fundistamo vai agora ter de implementar o programa”, disse.<\/p>\n
(not\u00edcia atualizada \u00e0s 14:00 com mais informa\u00e7\u00e3o)<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n