[ad_1]
\n<\/p>\n
O Conselho Europeu, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de 30 de junho a 2 de julho, adotou a decis\u00e3o que prop\u00f5e ao Parlamento Europeu Ursula von der Leyen, atual ministra da defesa da Alemanha, como candidata ao cargo de presidente da Comiss\u00e3o Europeia, para um mandato de cinco anos. Outras personalidades foram nomeadas ou eleitas para outros cargos, como por exemplo Charles Michel para Presidente do Conselho Europeu e tamb\u00e9m da Cimeira do Euro para um per\u00edodo de dois anos e meio.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Conselho sobre o presidente da Comiss\u00e3o foi uma certa surpresa, mas tornou-se necess\u00e1ria uma terceira alternativa de consenso devido \u00e0s obje\u00e7\u00f5es de fundo por parte do Presidente franc\u00eas, do primeiro-ministro espanhol e dos primeiros-ministros da Hungria e da Pol\u00f3nia \u00e0s outras alternativas: os candidatos anunciados do Partido Popular Europeu, Manfred Weber, e do Partido Socialista Europeu, Frans Timmermans.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O procedimento \u00e9 o previsto nos tratados e corresponde \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o de consensualiza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es do Conselho Europeu. O Parlamento Europeu poder\u00e1 n\u00e3o aprovar a proposta do Conselho, o que obrigar\u00e1 a nova cimeira extraordin\u00e1ria para propor uma alternativa. Com a atual fragmenta\u00e7\u00e3o do Parlamento a elei\u00e7\u00e3o de Ursula von der Leyen n\u00e3o \u00e9 um dado adquirido.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Os dois principais partidos europeus (PPE e PSE) t\u00eam vindo a promover a ideia de apresentar previamente \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu os candidatos ao cargo de presidente da Comiss\u00e3o. No caso de uma vit\u00f3ria clara de algum dos partidos este procedimento \u00e9 positivo j\u00e1 que assegura uma legitimidade acrescida ao presidente da Comiss\u00e3o. Mas quando o resultado \u00e9 fragmentado, como aconteceu nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es europeias, estes candidatos n\u00e3o t\u00eam a for\u00e7a necess\u00e1ria para se impor como incontorn\u00e1veis.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O processo de decis\u00e3o conjunta entre o Conselho e o Parlamento parece-me o adequado. Em que o Conselho prop\u00f5e e o Parlamento aprova.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Esta reflex\u00e3o remete-me para o ano de 2014, em que no dia 27 de junho o Conselho prop\u00f4s o nome de Jean-Claude Juncker, que o Parlamento acabou por aprovar. Nessa altura, por\u00e9m, ao contr\u00e1rio de agora, a decis\u00e3o n\u00e3o foi por consenso. Em particular o primeiro-ministro brit\u00e2nico votou contra, bem como o primeiro-ministro h\u00fangaro.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Na minha perspetiva, a escolha de um presidente da Comiss\u00e3o Europeia contra a vontade expressa do primeiro-ministro brit\u00e2nico foi, talvez, o maior erro estrat\u00e9gico de Angela Merkel desde que se tornou chanceler alem\u00e3 e foi tomando conta dos destinos da Uni\u00e3o Europeia. Ela pr\u00f3pria n\u00e3o se ter\u00e1 apercebido na altura da gravidade do erro. O enfoque foi satisfazer o poder crescente do Parlamento Europeu.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Mais crucial, por\u00e9m, \u00e9 que o presidente da Comiss\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser eficaz se representar todos os governos de todos os pa\u00edses. Ao aceitar ser presidente sem o apoio do Reino Unido, Juncker tornou claro que aquele pa\u00eds era dispens\u00e1vel ao projeto europeu. Os demais l\u00edderes que o escolheram tamb\u00e9m. O jornal brit\u00e2nico The Guardian relatou a humilhante derrota.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Esta m\u00e1cula original nunca foi ultrapassada. E o mandato de Juncker s\u00f3 tratou do tema do Brexit, a tempestade que a sua nomea\u00e7\u00e3o incentivou.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Na altura ainda n\u00e3o se sabia que David Cameron, o primeiro-ministro do Reino Unido, iria cometer, ele pr\u00f3prio, um grande erro, talvez motivado tamb\u00e9m por despeito, e convocar um referendo sobre o Brexit para junho de 2016. Que viria a perder, como todos sabemos. Mas em 2014 o Conselho Europeu destratou o Reino Unido, ignorando as suas obje\u00e7\u00f5es \u00e0 escolha de Juncker.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
A legitimidade da decis\u00e3o do Conselho Europeu foi plena. Tal como a sua desconsidera\u00e7\u00e3o dos brit\u00e2nicos.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
A exclus\u00e3o de entidades de um processo decis\u00f3rio facilita a sua conclus\u00e3o. Mas dificulta a sua implementa\u00e7\u00e3o. Ou, pior ainda, cria um clima de desconfian\u00e7a e conflitos insan\u00e1veis. Os restantes l\u00edderes europeus j\u00e1 tinham combinado, sem Cameron, que seria Juncker o presidente. Ser\u00e1 que est\u00e3o arrependidos?<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
No caso de Merkel creio que sim. E desta vez n\u00e3o arriscou ofender franceses, espanh\u00f3is, h\u00fangaros ou polacos. Fez bem. A sa\u00edda de um pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 \u00e9 custo monstruoso, real, reputacional e simb\u00f3lico. N\u00e3o precisamos de ostracizar mais pa\u00edses, apenas porque n\u00e3o est\u00e3o no euro ou porque os seus governos t\u00eam ideologias diferentes das maiorit\u00e1rias.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O Conselho Europeu cometeu, ali\u00e1s, em 2017, um erro equivalente ao eleger para um segundo mandato como presidente do Conselho Donald Tusk, ex-primeiro-ministro da Pol\u00f3nia, contra a vontade expressa do primeiro-ministro polaco da altura. A desconsidera\u00e7\u00e3o do Governo polaco foi gratuita e desnecess\u00e1ria, violando as regras normais da diplomacia. E afastou a Pol\u00f3nia do n\u00facleo central de decis\u00e3o europeia.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
A pol\u00edtica europeia \u00e9 complexa. E a escolha dos l\u00edderes mais importantes est\u00e1 sujeita a um conjunto t\u00e3o grande de crit\u00e9rios que, por vezes, parece imposs\u00edvel conseguir preencher todos os requisitos. A busca do consenso e o respeito por todos os pa\u00edses tinha sido at\u00e9 2014 um elemento central da constru\u00e7\u00e3o europeia. Alguns t\u00eam interpretado o Tratado de Lisboa como uma forma de ultrapassar os bloqueios que a busca do consenso por vezes cria.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Pior que o bloqueio, por\u00e9m, \u00e9 a desconsidera\u00e7\u00e3o, a exclus\u00e3o ou a expuls\u00e3o. Se a Uni\u00e3o Europeia come\u00e7ar a utilizar truques organizacionais, que alguns l\u00edderes empresariais usam, para atingir os seus fins, ser\u00e1 destratada do mesmo modo pelos cidad\u00e3os e pelos pa\u00edses assim desconsiderados.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Ao ter conseguido o consenso dos 28 l\u00edderes europeus, a proposta do Conselho para presidente da Comiss\u00e3o Europeia para o mandato de 2019-2024 j\u00e1 \u00e9 superior \u00e0 de 2014. O que nos tempos que correm \u00e9 precioso. E ao n\u00e3o repetir o erro de 2014 Angela Merkel mostra a qualidade \u00edmpar da sua lideran\u00e7a.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Professor da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa<\/em><\/div>\n