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O ministro do Ambiente disse esta sexta-feira, em Viana do Castelo, que os \u00faltimos moradores no pr\u00e9dio Coutinho v\u00e3o ser processados pelos custos causados ao Estado com o adiar da desconstru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio, ainda a aguardar decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
“Estamos a fazer a conta de quanto \u00e9 que est\u00e1 a custar \u00e0 sociedade VianaPolis desde outubro de 2016. N\u00e3o poderemos deixar de interpor uma a\u00e7\u00e3o judicial para sermos ressarcidos do custo que estamos a ter com a manuten\u00e7\u00e3o da sociedade VianaPolis”, afirmou Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes.<\/p>\n
No edif\u00edcio Jardim, localmente conhecido por pr\u00e9dio Coutinho, restam agora nove moradores, cujo despejo esteve previsto para dia 24 de junho, na sequ\u00eancia de uma decis\u00e3o do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a provid\u00eancia cautelar movida em mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n
No entanto, os moradores recusaram sair. A VianaPolis determinou que quem sa\u00edsse do pr\u00e9dio, n\u00e3o era autorizado a regressar, cortou a eletricidade, o g\u00e1s e a \u00e1gua de todas as fra\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio, impediu a entrada de outras pessoas e bens e avan\u00e7ou com a “desconstru\u00e7\u00e3o” do edif\u00edcio.<\/p>\n
Na segunda-feira, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a provid\u00eancia cautelar movida pelos \u00faltimos moradores do pr\u00e9dio, ficando assim suspensos os despejos.<\/p>\n
Os servi\u00e7os de \u00e1gua, luz e g\u00e1s foram sendo restabelecidos progressivamente.<\/p>\n
O ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica explicou que “desde outubro de 2016 foram tomadas as \u00faltimas decis\u00f5es, em favor da VianaPolis”.<\/p>\n
“Tudo o aconteceu a partir da\u00ed foram prola\u00e7\u00f5es propostas por estes senhores moradores”, refor\u00e7ou, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas \u00e0 margem de semin\u00e1rio “O hidrog\u00e9nio como estrat\u00e9gia com vista \u00e0 neutralidade carb\u00f3nica: o papel do poder local”, no Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo.<\/p>\n
Questionado pela Lusa, o governante adiantou que o levantamento ainda est\u00e1 a ser feito e, por esse motivo, n\u00e3o avan\u00e7ou o montante”.<\/p>\n
“N\u00e3o podemos deixar de responsabilizar aqueles que levaram a termos que prolongar, muito para al\u00e9m do que \u00e9 razo\u00e1vel, a exist\u00eancia da sociedade VianaPolis”, destacou.<\/p>\n
Questionado sobre a raz\u00e3o de n\u00e3o ter sido realizado o “despejo coercivo” dos nove \u00faltimos moradores, respondeu: “A VianaPolis entendeu n\u00e3o o fazer dessa forma e, assim, n\u00e3o foi feito”.<\/p>\n
Segundo Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes, a provid\u00eancia cautelar interposta pelos moradores “n\u00e3o inibe os despejos”, mas afirmou que “n\u00e3o \u00e9 essa a inten\u00e7\u00e3o da VianaPolis”, enquanto aquele procedimento “n\u00e3o for decidido”.<\/p>\n
“A provid\u00eancia foi aceite e n\u00f3s contest\u00e1mo-la. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o nem de facto, nem de direito diferente das anteriores a\u00e7\u00f5es que foram sempre decididas a favor da VianaPolis. Temos muita expectativa que a decis\u00e3o judicial seja semelhante \u00e0s anteriores e d\u00ea raz\u00e3o \u00e0 VianaPolis”, disse.<\/p>\n
O pr\u00e9dio Coutinho \u00e9 um edif\u00edcio de 13 andares situado no Centro Hist\u00f3rico de Viana do Castelo que o Programa Polis quer demolir, considerando que choca com a linha urban\u00edstica da zona.<\/p>\n
A demoli\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista desde 2000, mas ainda n\u00e3o foi concretizada porque os moradores interpuseram uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es em tribunal para travar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para aquele local est\u00e1 prevista a constru\u00e7\u00e3o do novo mercado municipal da cidade.<\/p>\n
No pr\u00e9dio, constru\u00eddo na d\u00e9cada de 70, chegaram a viver nas 105 fra\u00e7\u00f5es, cerca de 300 pessoas, restando agora nove pessoas.<\/p>\n<\/div>\n