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As medidas fazem parte de um documento estrat\u00e9gico apresentado hoje, no Porto, pelo presidente do partido, Rui Rio, que explicou as linhas de a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1rias para estas \u00e1reas no \u00e2mbito das elei\u00e7\u00f5es legislativas de 06 de outubro.<\/p>\n
O l\u00edder dos sociais-democratas come\u00e7ou por referir que a floresta tem um papel fundamental no desenvolvimento dos territ\u00f3rios rurais e na economia do pa\u00eds no seu conjunto, representando 5% do Produto Interno Bruto, 14% do emprego, 13% das exporta\u00e7\u00f5es e 15% das importa\u00e7\u00f5es, pelo que constitui para o PSD “um pilar fundamental” para a economia e coes\u00e3o territorial.<\/p>\n
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Segundo Rui Rio, entre outras medidas, \u00e9 necess\u00e1rio dar prioridade ao investimento produtivo, nomeadamente atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um “simplex agr\u00edcola” para os pequenos agricultores em dom\u00ednios como a fiscalidade, a certifica\u00e7\u00e3o da qualidade dos produtos e o licenciamento.<\/p>\n
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“Se isto \u00e9 grave em todos os setores, no caso dos agricultores e, particularmente, dos pequenos agricultores isto pode configurar para muitos um bicho de sete cabe\u00e7as, como se costuma dizer, e, portanto, teremos de facilitar-lhes a vida do ponto de vista burocr\u00e1tico”, considerou.<\/p>\n
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Em mat\u00e9ria de organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e equil\u00edbrio da posi\u00e7\u00e3o dos produtores na cadeia de valor, o presidente do PSD defendeu a cria\u00e7\u00e3o de uma entidade reguladora do setor agroalimentar, aquela que considera ser a “medida mais pol\u00e9mica” defendida neste documento.<\/p>\n
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“Conhecemos todos o sistema de monop\u00f3lio em que \u00e9 um sistema em que um produz e, como s\u00f3 um produz, manda no mercado e imp\u00f5e o pre\u00e7o. Aqui estamos na situa\u00e7\u00e3o exatamente inversa. S\u00f3 dois ou tr\u00eas \u00e9 que compram e compram a produ\u00e7\u00e3o de largu\u00edssimas centenas de produtores. E, portanto, \u00e9 ao contr\u00e1rio, quem imp\u00f5e o pre\u00e7o \u00e9 quem compra e n\u00e3o quem vende. Se n\u00e3o h\u00e1 concorr\u00eancia, ent\u00e3o \u00e9 como nos outros setores onde n\u00e3o h\u00e1 concorr\u00eancia, deve criar-se uma entidade reguladora”, argumentou.<\/p>\n
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No que respeita \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do potencial econ\u00f3mico das florestas, Rui Rio apresentou tr\u00eas medidas, entre elas o refor\u00e7o do investimento florestal, apoiando a refloresta\u00e7\u00e3o de 30 mil hectares por ano em contraste com o atual Plano de Desenvolvimento Rural que, de acordo com os sociais-democratas, aprovou, na medida de floresta\u00e7\u00e3o de terras agr\u00edcolas e n\u00e3o agr\u00edcolas, “apenas (…) 1.800 hectares de novas planta\u00e7\u00f5es nos cinco anos de execu\u00e7\u00e3o j\u00e1 decorridos”.<\/p>\n
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Em articula\u00e7\u00e3o com esta medida, o PSD prop\u00f5e ainda a defini\u00e7\u00e3o de quota n\u00e3o inferir a 20% de “obriga\u00e7\u00e3o de planta\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies de crescimento lento em arboriza\u00e7\u00f5es com esp\u00e9cies de crescimento r\u00e1pido”, como forma de garantir a biodiversidade para ter uma floresta mais resiliente “a inc\u00eandios, pragas e doen\u00e7as”.<\/p>\n
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“Uma das formas de o fazer n\u00e3o \u00e9 pura e simplesmente proibir ou condicionar fortemente, por exemplo, o eucalipto. \u00c9 obrigar quando fazem esse tipo de planta\u00e7\u00f5es que tenham de ter l\u00e1 uma quota necessariamente de esp\u00e9cie de crescimento lento”, afirmou.<\/p>\n
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No documento, dividido por cinco objetivos estrat\u00e9gicos, o PSD prop\u00f5e ainda, entre outras medidas, a reorienta\u00e7\u00e3o do Fundo Florestal Permanente, que “tem atualmente uma dota\u00e7\u00e3o de 40 milh\u00f5es de euros”, para a floresta privada. “Se o grosso da nossa floresta [98%] \u00e9 privado, o grosso do nosso investimento tem de ir para aqui”, sustentou Rio.<\/p>\n
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