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“No \u00e2mbito da coopera\u00e7\u00e3o entre a CMVM e a ASF [Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es] foram j\u00e1 prestadas todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas relacionadas com a avalia\u00e7\u00e3o da idoneidade de membros dos \u00f3rg\u00e3os sociais da Associa\u00e7\u00e3o Mutualista”, afirmou hoje fonte oficial da CMVM \u00e0 Lusa, sem acrescentar mais informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O regulador do mercado portugu\u00eas respondeu quando questionado sobre se j\u00e1 se tinha pronunciado sobre o tema, na sequ\u00eancia das declara\u00e7\u00f5es proferidas na quinta-feira pela presidente da ASF no parlamento.<\/p>\n
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De acordo com Margarida Corr\u00eaa de Aguiar, o regulador dos seguros estava \u00e0 espera de respostas do Banco de Portugal (BdP) e da CMVM para avaliar a idoneidade de Tom\u00e1s Correia.<\/p>\n
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“Aguardamos respostas por escrito, porque \u00e9 assim que tem de ser”, referiu a presidente da ASF ao falar quinta-feira na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa (COFMA), adiantando que “\u00e9 por isso que os processos s\u00e3o morosos”, j\u00e1 que “outras autoridades de supervis\u00e3o t\u00eam os seus tempos”.<\/p>\n
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Segundo a respons\u00e1vel, a ASF “fez dilig\u00eancias junto de outras entidades de supervis\u00e3o para recolher informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 relevante para o registo” de Tom\u00e1s Correia, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mutualista Montepio Geral (AMMG), junto da ASF.<\/p>\n
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Os reguladores do setor financeiro s\u00e3o o Banco de Portugal e a CMVM, enquanto a ASF \u00e9 a nova supervisora das associa\u00e7\u00f5es mutualistas, cujos \u00f3rg\u00e3os sociais t\u00eam que estar registados no regulador dos seguros, que avalia os respetivos requisitos de idoneidade.<\/p>\n
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A Lusa tamb\u00e9m questionou o Banco de Portugal, mas at\u00e9 ao momento n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n
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A idoneidade de Tom\u00e1s Correia tem sido debatida desde 21 de fevereiro, quando foi conhecida a multa do Banco de Portugal de 1,25 milh\u00f5es de euros por irregularidades quando era presidente do Banco Montepio, seguindo-se uma pol\u00e9mica sobre a quem compete avaliar a idoneidade de Tom\u00e1s Correia, com ‘ping pong’ entre o Governo e o regulador dos seguros.<\/p>\n
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Desde o in\u00edcio que o antigo presidente da ASF, Jos\u00e9 Alma\u00e7a, insistiu que a entidade n\u00e3o tinha compet\u00eancia para avaliar a idoneidade, e manteve a posi\u00e7\u00e3o mesmo depois da press\u00e3o do Governo vis\u00edvel em v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
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O regulador dos seguros argumentava que, apesar de o novo C\u00f3digo das Associa\u00e7\u00f5es Mutualistas lhe ter passado a dar a supervis\u00e3o da mutualista Montepio, essa s\u00f3 passaria a poder ser exercida no fim do per\u00edodo transit\u00f3rio, de 12 anos.<\/p>\n
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Perante a insist\u00eancia da recusa, o Governo aprovou uma norma clarificadora. Assim, em 21 de mar\u00e7o, a ASF anunciou que iniciou o processo de avalia\u00e7\u00e3o de idoneidade dos respons\u00e1veis por associa\u00e7\u00f5es mutualistas, em que se inclui o presidente da mutualista Montepio, Tom\u00e1s Correia.<\/p>\n<\/div>\n