[ad_1]
\n<\/p>\n
Ant\u00f3nio Costa deixou esta promessa no final de um discurso com cerca de uma hora, no encerramento da Conven\u00e7\u00e3o Nacional do PS, que aprovou por unanimidade o programa eleitoral dos socialistas.<\/p>\n
“Temos bem consci\u00eancia que o SNS nos coloca desafios e, quando h\u00e1 um problema, o que um governante deve fazer n\u00e3o \u00e9 fugir em p\u00e2nico com o problema, mas olhar para o problema com frieza, analis\u00e1-lo nas suas causas e responder. O SNS, que este ano celebra 40 anos, que agora at\u00e9 tem uma nova lei de bases, merece todo o carinho e que seja a joia da coroa do investimento do PS na pr\u00f3xima legislatura”, declarou.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Entre as medidas que tenciona adotar, o l\u00edder socialista falou do alargamento do cheque-dentista \u00e0s crian\u00e7as entre os 2 e 6 anos; na generaliza\u00e7\u00e3o da rede de unidades de sa\u00fade familiar em todo o pa\u00eds; na cria\u00e7\u00e3o de um vale para \u00f3culos para cidad\u00e3os com mais de 65 anos que beneficiem do complemento solid\u00e1rio para idosos; e de novas val\u00eancias na sa\u00fade prim\u00e1ria como a ginecologia e pediatria.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
“Temos de ter um SNS mais pr\u00f3ximo dos cidad\u00e3os e com mais recursos para prestar melhores servi\u00e7os aos portugueses”, acentuou.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Entre os desafios estrat\u00e9gicos, o secret\u00e1rio-geral do PS destacou a quest\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, falando mesmo na necessidade de Portugal, pela sua parte, ter de “ir al\u00e9m do acordo de Paris” no cumprimento de metas ambientais.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Para o efeito, prop\u00f4s uma redu\u00e7\u00e3o em 50% das emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono at\u00e9 2030, a produzir 80% da sua energia el\u00e9trica com fonte renov\u00e1vel e a elimina\u00e7\u00e3o dos pl\u00e1sticos n\u00e3o reutiliz\u00e1veis at\u00e9 ao final do pr\u00f3ximo ano, a par de um plano para a reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
No cap\u00edtulo dos transportes p\u00fablicos, Ant\u00f3nio Costa atribuiu prioridade \u00e0 conclus\u00e3o do programa “Ferrovia 2020”, prometendo nesta \u00e1rea das acessibilidades um investimento na ordem dos dois mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
C\u00f3digo do Trabalho “honra o Partido Socialista”<\/strong><\/p>\n No seu discurso de encerramento da Conven\u00e7\u00e3o Nacional do PS, que aprovou o programa eleitoral do partido, Costa saudou a aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho, considerando que “\u00e9 uma boa legisla\u00e7\u00e3o” que “honra o Partido Socialista”.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Sobre o pacote laboral, aprovado apenas com o voto favor\u00e1vel do PS, absten\u00e7\u00e3o de PSD e CDS-PP, e votos contra do BE, PCP, PEV e PAN, o l\u00edder do PS classificou-o como “uma legisla\u00e7\u00e3o que, pela primeira vez desde 1976, refor\u00e7a os direitos de quem trabalha”.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n “Sim, esta \u00e9 uma boa legisla\u00e7\u00e3o e uma legisla\u00e7\u00e3o que honra o PS”, afirmou.<\/p>\n Costa quer que PGR preste contas no parlamento em cada tr\u00eas anos<\/strong><\/p>\n Neste discurso, com cerca de uma hora, Ant\u00f3nio Costa colocou o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o como uma das prioridades de um seu Governo na pr\u00f3xima legislatura, dizendo que essa luta “n\u00e3o pode parar”.<\/p>\n “\u00c9 necess\u00e1rio que haja uma avalia\u00e7\u00e3o regular por parte das autoridades judici\u00e1rias dos instrumentos que disp\u00f5em para combater a corrup\u00e7\u00e3o. Por isso, propomos que, de tr\u00eas em tr\u00eas anos, a PGR apresente \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica um relat\u00f3rio dizendo que uso fizeram, ou que uso n\u00e3o fizeram, dos instrumentos legais que existem”, declarou.<\/p>\n Neste ponto, Ant\u00f3nio Costa deixou uma cr\u00edtica, dizendo que os cidad\u00e3os “n\u00e3o podem aceitar passivamente que, desde 2002 exista na lei a possibilidade da perda dos bens a favor do Estado – invertendo o \u00f3nus da prova quanto \u00e0 origem l\u00edcita de quem \u00e9 condenado pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de droga ou de seres humanos – e esse instrumento tenha t\u00e3o baixo n\u00edvel de aplica\u00e7\u00e3o por parte das autoridades”.<\/p>\n “N\u00e3o nos podemos conformar, t\u00eam de explicar a raz\u00e3o para n\u00e3o aplicarem essas medidas legislativas”, disse, elevando o seu tom de voz e recebendo uma prolongada salva de palmas dos militantes e simpatizantes socialistas. Rever Constitui\u00e7\u00e3o para combater viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n No mesmo evento, o secret\u00e1rio-geral do PS admitiu, se necess\u00e1rio, avan\u00e7ar na pr\u00f3xima legislatura para uma revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica para combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica atrav\u00e9s de uma “abordagem judicial integrada”.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O l\u00edder socialista e primeiro-ministro afirmou que, “pessoalmente e como jurista”, n\u00e3o acredita que essa abordagem judicial integrada, que combine direito de fam\u00edlia e direito criminal, implique qualquer inconstitucionalidade.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n “Mas quero ser ainda mais claro: se isso \u00e9 inconstitucional, aqui est\u00e1 uma boa raz\u00e3o para haver uma revis\u00e3o extraordin\u00e1ria da Constitui\u00e7\u00e3o para garantir essa abordagem judicial integrada.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Porque, com toda a franqueza, se n\u00e3o \u00e9 combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica, se n\u00e3o \u00e9 acabar com a viol\u00eancia de g\u00e9nero que justifica a revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o o que justificar\u00e1 uma revis\u00e3o constitucional?”, questionou.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Classificando a viol\u00eancia dom\u00e9stica como “uma vergonha” para a sociedade, Ant\u00f3nio Costa disse que o tema j\u00e1 foi “estudado e reestudado”.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n “Hoje ningu\u00e9m tem d\u00favidas que, para o combate com efic\u00e1cia \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, \u00e9 absolutamente fundamental ter uma abordagem judicial integrada, que combine o direito da fam\u00edlia com o direito criminal, e isso tem de ser feito de uma forma integrada”, justificou.<\/p>\n<\/div>\n
\u00a0<\/p>\n