{"id":2565,"date":"2019-07-22T00:49:12","date_gmt":"2019-07-21T21:49:12","guid":{"rendered":"https:\/\/selectednews.info\/pt\/o-mais-provavel-e-que-marcelo-promulgue-lei-de-bases-da-saude-marques-mendes\/"},"modified":"2019-07-22T00:49:13","modified_gmt":"2019-07-21T21:49:13","slug":"o-mais-provavel-e-que-marcelo-promulgue-lei-de-bases-da-saude-marques-mendes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/selectednews.info\/pt\/o-mais-provavel-e-que-marcelo-promulgue-lei-de-bases-da-saude-marques-mendes\/","title":{"rendered":"\u201cO mais prov\u00e1vel \u00e9 que Marcelo promulgue\u201d Lei de Bases da Sa\u00fade &#8211; Marques Mendes"},"content":{"rendered":"<p> [ad_1]<\/p>\n<div>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong>Se Centeno for para o FMI<\/strong>, h\u00e1 que dizer: \u00e9 <strong>uma boa not\u00edcia para o pr\u00f3prio<\/strong>; \u00e9 <strong>uma not\u00edcia prestigiante para Portugal<\/strong>; mas <strong>n\u00e3o \u00e9 boa not\u00edcia para o Governo<\/strong>.<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li><strong>Primeiro: porque Ant\u00f3nio Costa &#8220;perde&#8221; o seu grande trunfo eleitoral<\/strong>. Muito do eleitorado moderado vota no PS mais por Centeno que por Ant\u00f3nio Costa;<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li><strong>Segundo: tem que encontrar um novo Ministro das Finan\u00e7as<\/strong> e as solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o abundam. <strong>Vieira da Silva<\/strong>, uma hip\u00f3tese, est\u00e1 de sa\u00edda; <strong>Mourinho F\u00e9lix<\/strong> <strong>\u00e9 competente<\/strong>, mas um Secret\u00e1rio de Estado que sobe a Ministro \u00e9 sempre visto como solu\u00e7\u00e3o de recurso; <strong>resta uma solu\u00e7\u00e3o que, essa sim, ser\u00e1 forte e cred\u00edvel: Elisa Ferreira, actual vice-governadora do Banco de Portugal<\/strong>.<\/li>\n<p>&#13;\n<\/ol>\n<ul>\n<li><strong>De resto, Elisa Ferreira, em teoria, pode fazer tr\u00eas lugares poss\u00edveis no curto prazo<\/strong>: <strong>\u00e9 a mais que prov\u00e1vel sucessora de Carlos Costa no BP em 2020<\/strong>; mas <strong>pode ser<\/strong> tamb\u00e9m <strong>Ministra das Finan\u00e7as<\/strong>, se Centeno sair para o FMI; e <strong>pode ser Comiss\u00e1ria Europeia<\/strong>, se Portugal ficar com os fundos e tiver que indicar uma mulher. E o mais curioso \u00e9 que tem condi\u00e7\u00f5es para fazer bem qualquer um destes lugares.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li><strong>Finalmente<\/strong>, a quest\u00e3o FMI acarreta <strong>uma outra consequ\u00eancia, em Bruxelas<\/strong>:<\/li>\n<p>&#13;\n<\/ol>\n<ul>\n<li><strong>Se Centeno continuar no Eurogrupo, a prioridade do Governo <\/strong>\u00e9 a de tentar, como pelouro, <strong>a \u00e1rea do Or\u00e7amento ou Pol\u00edtica Regional <\/strong>(Fundos) e o desejado \u00e9 <strong>Pedro Marques para Comiss\u00e1rio<\/strong>;<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li><strong>Mas, se Centeno for para o FMI, tudo muda. Neste caso, ao que apurei, alarga-se o leque de pastas que interessam a Portugal. Nesse caso, podemos ter outra pasta, mais econ\u00f3mica, e o Comiss\u00e1rio j\u00e1 pode ser outra pessoa, com outro perfil<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>MARCELO VETA LEI DE BASES DA SA\u00daDE?<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li><strong>A Lei de Bases da Sa\u00fade foi finalmente aprovada anteontem<\/strong>. A quest\u00e3o que agora se coloca \u00e9: <strong>o PR veta ou promulga a lei?<\/strong> Uns dizem que promulgar\u00e1. Outros, como Francisco Assis (P\u00fablico de ontem) admitiu que vete.<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong>O que o PR far\u00e1 n\u00e3o sei. Mas, se olharmos para o que Marcelo disse antes e para o que est\u00e1 vertido na nova lei, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que a promulgue<\/strong>.<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li><strong>O PR tinha sinalizado que faria um veto<\/strong> se a Lei de Bases proibisse as PPP na Sa\u00fade;<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li><strong>Ora, a lei pode ter v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas<\/strong> (o PS faz uma, o PCP e o BE fazem outra). <strong>Mas, do ponto de vista jur\u00eddico \u2013 que \u00e9 o que interessa para Bel\u00e9m \u2013 s\u00f3 h\u00e1 uma interpreta\u00e7\u00e3o poss\u00edvel \u2013 a nova lei n\u00e3o fecha as portas \u00e0s PPP<\/strong>.<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>\u00c9 isso o que diz expressamente a Base 25, mas sobretudo a Base 6 (a mais importante) \u2013 que <strong>o Estado pode recorrer ao sector privado e social, a t\u00edtulo supletivo e tempor\u00e1rio, quando tal se justificar<\/strong>.<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li><strong>Ou seja: as PPP n\u00e3o est\u00e3o juridicamente proibidas<\/strong>. Logo, em coer\u00eancia, o PR dever\u00e1 promulgar a lei.<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>COMISS\u00c3O DE INQU\u00c9RITO \u00c0 CGD<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li><strong>Acabou o Inqu\u00e9rito Parlamentar \u00e0 CGD<\/strong>. Pela primeira vez com conclus\u00f5es aprovadas por unanimidade. <strong>Este \u00e9 um dos poucos momentos em que os deputados saem por cima. Prestigiaram-se e prestigiaram o Parlamento<\/strong>. Todos, da direita \u00e0 esquerda, merecem uma homenagem \u2013 <strong>Cec\u00edlia Meireles e Mariana Mort\u00e1gua<\/strong>, que se destacaram, mas tamb\u00e9m <strong>Duarte Pacheco, Jo\u00e3o Paulo Correia e Paulo S\u00e1<\/strong>.<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong>O que falta agora? A Justi\u00e7a pronunciar-se<\/strong>. Como disse o relator da Comiss\u00e3o, o Deputado Jo\u00e3o Almeida, agora <strong>\u00e9 o tempo de a Justi\u00e7a falar<\/strong>. O MP est\u00e1 a investigar e tem de decidir se h\u00e1 ou n\u00e3o comportamentos criminosos \u2013 seja de directores, gestores ou devedores. H\u00e1 ou n\u00e3o gest\u00e3o danosa? H\u00e1 ou n\u00e3o burlas? O MP tem de investigar.<\/li>\n<p>&#13;\n<\/ol>\n<ul>\n<li><strong>Espera-se \u00e9 que o MP n\u00e3o leve nesta investiga\u00e7\u00e3o o mesmo tempo que tem levado no caso do BES (que j\u00e1 vai em 5 anos de investiga\u00e7\u00e3o).<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li><strong>Agora, a pergunta que todos fazem: o que aconteceu pode voltar a acontecer? Eu diria: poder, pode. Mas \u00e9 bastante mais dif\u00edcil<\/strong>. Porqu\u00ea? Sobretudo porque mudou a supervis\u00e3o.<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li><strong>Antes, a supervis\u00e3o era do BP<\/strong> \u2013 burocr\u00e1tica e feita \u00e0 dist\u00e2ncia;<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li><strong>Agora, a supervis\u00e3o \u00e9 feita pelo BCE<\/strong> \u2013 imediata e intrusiva.<\/li>\n<p>&#13;\n<\/ol>\n<ul>\n<li>O BCE est\u00e1 dentro dos pr\u00f3prios Bancos que supervisiona CGD, BCP e NB);<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>Acompanha, audita e fiscaliza em tempo real. <strong>Pode at\u00e9 participar em reuni\u00f5es do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, dos Conselhos de Cr\u00e9dito ou de comiss\u00f5es especializadas<\/strong>.<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li><strong>Esta mudan\u00e7a brutal na supervis\u00e3o \u00e9 uma garantia de confian\u00e7a<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>PROGRAMA ELEITORAL DO PS<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li><strong>A apresenta\u00e7\u00e3o deste programa tem duas novidades inesperadas:<\/strong><\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li><strong>Primeira: a novidade de uma Revis\u00e3o Constitucional \u2013 Ant\u00f3nio Costa veio anunciar a inten\u00e7\u00e3o do PS de fazer uma revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o para resolver o problema da cria\u00e7\u00e3o de tribunais &#8220;especializados&#8221; em viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong>. Esta pode ser a oportunidade para uma revis\u00e3o cir\u00fargica um pouco maior, para incluir, pelo menos, duas outras mat\u00e9rias \u2013 <strong>metadados<\/strong> e <strong>antecipa\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral<\/strong>. Por forma a que , no futuro, <strong>as elei\u00e7\u00f5es legislativas sejam feitas em Maio\/Junho e n\u00e3o em Setembro\/Outubro<\/strong>, e para que possamos ter or\u00e7amentos aprovados em Janeiro.<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li><strong>Segunda: a novidade de um ataque \u00e0 PGR e ao MP<\/strong> \u2013 <strong>A prop\u00f3sito da corrup\u00e7\u00e3o, Ant\u00f3nio Costa desfere um ataque \u00e0 PGR <\/strong>(por causa de alegada n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de uma lei de 2002). Isto tem uma leitura \u00f3bvia \u2013 <strong>o PM est\u00e1 insatisfeito, para n\u00e3o dizer furioso, com o facto de o MP ter constitu\u00eddo arguido o ex-Ministro Azeredo Lopes. Decididamente o Governo convive mal com o MP<\/strong> \u2013 foi assim com <strong>Joana Marques Vidal<\/strong> e \u00e9 assim com <strong>Luc\u00edlia Gago<\/strong>.<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong>Depois, uma certeza \u2013 este programa eleitoral, que \u00e9 bem estruturado, \u00e9 feito e apresentado \u00e0 medida do objectivo da maioria absoluta<\/strong>:<\/li>\n<p>&#13;\n<\/ol>\n<ul>\n<li><strong>Isto viu-se na apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong>. O PS foi apresentado como o <strong>partido charneira<\/strong>, <strong>capaz de dialogar com todos<\/strong> \u2013 <strong>dialoga \u00e0 esquerda<\/strong> na Lei de Bases da Sa\u00fade; <strong>dialoga ao centro<\/strong> na legisla\u00e7\u00e3o laboral.<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li><strong>E v\u00ea-se no programa<\/strong>. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com todos os temas sens\u00edveis, priorit\u00e1rios ou que t\u00eam dado dores de cabe\u00e7a ao PS: <strong>redu\u00e7\u00e3o de impostos<\/strong> para a classe m\u00e9dia; aposta no <strong>investimento p\u00fablico<\/strong>; <strong>refor\u00e7o de verbas na Sa\u00fade;<\/strong> <strong>combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/strong>; <strong>empenho no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong>.<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li><strong>Do princ\u00edpio ao fim, o objectivo \u00e9 mesmo tentar a maioria absoluta<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>PROGRAMA PARA A MAIORIA ABSOLUTA?<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li><strong>N\u00e3o sei se os programas ajudam muito a conquistar votos<\/strong>. O que sei \u00e9 que, como tenho dito v\u00e1rias vezes, face aos resultados da governa\u00e7\u00e3o e ao estado da oposi\u00e7\u00e3o, <strong>h\u00e1 hoje uma din\u00e2mica favor\u00e1vel a uma maioria absoluta<\/strong>.<\/li>\n<\/ol>\n<p>De resto, ao que apurei, <strong>o JN do Porto publica amanh\u00e3 uma sondagem da Pitag\u00f3rica que \u00e9 &#8220;explosiva&#8221; \u2013 &#8220;explosiva&#8221; porque \u00e9 a primeira, nos \u00faltimos tempos, que d\u00e1 o PS j\u00e1 claramente na maioria absoluta <\/strong>(43,2%); <strong>&#8220;explosiva&#8221;<\/strong> <strong>ainda porque d\u00e1 o PSD com metade dos votos do PS<\/strong> (21,6%).<\/p>\n<p>Antes de as pessoas irem para f\u00e9rias \u00e9 uma boa not\u00edcia para o PS.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li>A este respeito, repito o que disse h\u00e1 uma semana: <strong>o PS s\u00f3 depende de si pr\u00f3prio para obter a maioria<\/strong>. S\u00f3 tem um obst\u00e1culo s\u00e9rio pela frente: <strong>a aus\u00eancia de um clima de tens\u00e3o e de mobiliza\u00e7\u00e3o na sociedade<\/strong>.<\/li>\n<p>&#13;\n<\/ol>\n<ul>\n<li><strong>Uma maioria absoluta exige um clima de tens\u00e3o, para os eleitores se mobilizarem<\/strong>. Foi assim com <strong>Cavaco em 1987<\/strong> (o derrube do Governo); foi assim com <strong>Cavaco em 1991<\/strong> (o receio da instabilidade); foi assim com <strong>S\u00f3crates em 2005<\/strong> (a demiss\u00e3o do Governo Santana Lopes). Nesses tr\u00eas momentos havia tens\u00e3o no ar.<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li><strong>Agora, n\u00e3o h\u00e1. O pa\u00eds est\u00e1 distendido, tranquilo, at\u00e9 anestesiado. N\u00e3o h\u00e1 um factor de tens\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o. Mas pode ser criado em Setembro, na campanha eleitoral<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>FUMO BRANCO NA EUROPA<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li><strong>N\u00e3o h\u00e1 segunda oportunidade para criar uma primeira boa impress\u00e3o<\/strong>. <strong>Ursula von der Leyen deve conhecer esta regra. O seu primeiro discurso<\/strong> causou muito boa impress\u00e3o:<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li><strong>Primeiro<\/strong>: foi <strong>clara<\/strong> no que disse e <strong>convincente<\/strong> na forma como disse;<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li><strong>Segundo<\/strong>: <strong>foi inteligente ao &#8220;roubar&#8221;<\/strong> as grandes bandeiras dos socialistas europeus, no sentido de uma Europa mais social (porque precisa dos votos socialistas).<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong>\u00c9 ainda cedo para concluir se estamos perante uma verdadeira l\u00edder<\/strong>. Nada de precipita\u00e7\u00f5es. Mas a verdade \u00e9 que:<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li><strong>Primeiro<\/strong>: <strong>ela ganha na gest\u00e3o das expectativas<\/strong>. Come\u00e7a com baixas expectativas e vai surpreendendo.<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li><strong>Segundo<\/strong>: <strong>ela assumiu importantes compromissos<\/strong> (no plano institucional, social e do clima). Falta saber se vai ter for\u00e7a e apoio dos governos para cumprir. Aten\u00e7\u00e3o: <strong>na UE mandam sobretudo os governos<\/strong>.<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li><strong>Terceiro<\/strong>: <strong>com a sua elei\u00e7\u00e3o voltou a ganhar for\u00e7a a ideia da reforma da Zona Euro<\/strong>. Se a nova presidente conseguir avan\u00e7os nesta \u00e1rea j\u00e1 ter\u00e1 direito a um lugar na hist\u00f3ria.<\/li>\n<p>&#13;\n<\/ol>\n<\/div>\n<p><script>\n        window.fbAsyncInit = function () {\n            FB.init({\n                appId: '1792952664286644',\n                xfbml: true,\n                version: 'v2.6'\n            });\n        };<\/p>\n<p>        (function (d, s, id) {\n            var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];\n            if (d.getElementById(id)) { return; }\n            js = d.createElement(s); js.id = id;\n            js.src = \"http:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/sdk.js\";\n            fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);\n        }(document, 'script', 'facebook-jssdk'));<\/p>\n<p>        var $_fields = {};\n    <\/script><script>\n    !function (f, b, e, v, n, t, s) {\n        if (f.fbq) return; n = f.fbq = function () {\n            n.callMethod ?\n                n.callMethod.apply(n, arguments) : n.queue.push(arguments)\n        }; if (!f._fbq) f._fbq = n;\n        n.push = n; n.loaded = !0; n.version = '2.0'; n.queue = []; t = b.createElement(e); t.async = !0;\n        t.src = v; s = b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t, s)\n    }(window,\n        document, 'script', 'https:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/fbevents.js');<\/p>\n<p>    fbq('init', '1166430396729922');\n    fbq('track', \"PageView\");\n<\/script><br \/>\n<br \/>[ad_2]<br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.jornaldenegocios.pt\/opiniao\/colunistas\/marques-mendes\/detalhe\/marques-mendes-o-mais-provavel-e-que-marcelo-promulgue-lei-de-bases-da-saude\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[ad_1] \u00a0 Se Centeno for para o FMI, h\u00e1 que dizer: \u00e9 uma boa not\u00edcia para o pr\u00f3prio; \u00e9 uma not\u00edcia prestigiante para Portugal; mas n\u00e3o \u00e9 boa not\u00edcia para o Governo. &#13; Primeiro: porque Ant\u00f3nio Costa &#8220;perde&#8221; o seu grande trunfo eleitoral. 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