[ad_1]<\/p>\n
O CDS-PP vai propor, no seu programa eleitoral para as legislativas, um regime de prote\u00e7\u00e3o do denunciante para combater a corrup\u00e7\u00e3o, “pressentida pelos portugueses como um dos maiores problemas do pa\u00eds”.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
Esta \u00e9 a oitava medida do programa eleitoral a ser anunciada pelo CDS, que promete divulgar, nos pr\u00f3ximos meses, uma proposta com regularidade semanal.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o l\u00edder parlamentar e ex-secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Nuno Magalh\u00e3es (na foto), afirmou que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 “um flagelo que, de uma forma mais ou menos real, mais ou menos justa \u00e9 pressentida pelos portugueses em geral como um dos maiores problemas do pa\u00eds”.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m dos meios, humanos e financeiros, que \u00e9 necess\u00e1rio para as pol\u00edcias e Minist\u00e9rio P\u00fablico e o CDS defende, o deputado enquadrou esta proposta com a necessidade de haver “mais mecanismos”, “inovadores do ponto de vista legal”, como \u00e9 este regime de prote\u00e7\u00e3o do denunciante, que est\u00e1 a ser discutido com vista \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o como diretiva na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
\u00c0 Lusa, Nuno Magalh\u00e3es explicou o funcionamento deste mecanismo legal, que n\u00e3o pode ser confundido com dela\u00e7\u00e3o premiada, uma disposi\u00e7\u00e3o que os centristas n\u00e3o excluem vir a propor, mais tarde, numa estrat\u00e9gia integrada de combate \u00e0 criminalidade organizada.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
“Muitas vezes, as pessoas, no \u00e2mbito da sua profiss\u00e3o, das suas fun\u00e7\u00f5es e por causa delas, deparam-se com um determinado il\u00edcito criminal, determinado crime” e “n\u00e3o o denunciam normalmente, por duas raz\u00f5es”, a come\u00e7ar por n\u00e3o acreditarem na “confidencialidade dessa informa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 no bom resultado dessa informa\u00e7\u00e3o e do trabalho da Justi\u00e7a”.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Por outro, t\u00eam “receio das repres\u00e1lias e das consequ\u00eancias que isso poder\u00e1 ter para o seu futuro profissional, do ponto de vista desde logo na progress\u00e3o na carreira, processos disciplinares encapotados”.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Da\u00ed que os centristas reforcem “quer as garantias de confidencialidade do ponto de vista legal, quer a insusceptibilidade de essas pessoas serem prejudicadas nas suas carreiras” e na sua rela\u00e7\u00e3o laboral.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Este regime de prote\u00e7\u00e3o do denunciante funciona tanto para o empresas privadas como para entidades p\u00fablicas, a “quem tenha conhecimento da pr\u00e1tica de crimes no \u00e2mbito das suas fun\u00e7\u00f5es e no \u00e2mbito da sua atividade profissional”.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
E ressalva ainda que \u00e9 preciso que quem fez a denuncia dela tenha tido conhecimento de “forma legal”, ou seja, “n\u00e3o abrange aquelas pessoas” que comentam “um crime para terem acesso \u00e0 prova da pr\u00e1tica de um crime”, ‘hackers’, por exemplo.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Para Nuno Magalh\u00e3es, \u00e9 “muito importante” que os partidos percebam que um dos problemas da democracia \u00e9 a absten\u00e7\u00e3o e que um dos fatores que para ela contribui \u00e9 a “falta de cren\u00e7a que as pessoas t\u00eam na Justi\u00e7a” e “da real vontade dos partidos pol\u00edticos de quererem dar condi\u00e7\u00f5es \u00e0 Justi\u00e7a para combater o fen\u00f3meno de criminalidade organizada e designadamente \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Esta \u00e9 a s\u00e9tima medida do programa eleitoral para as legislativas de outubro a ser divulgada pelo CDS, da responsabilidade do grupo de trabalho liderado pelo ex-vice-presidente Adolfo Mesquita Nunes.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
A primeira foi propor que os privados e o setor social ajudem a reduzir listas de espera para primeira consulta de especialidade, a segunda um pacote de medidas para defender o contribuinte contra os abusos da Autoridade Tribut\u00e1ria, a terceira o alargamento gradual da ADSE a todos e “eliminar discrimina\u00e7\u00f5es flagrantes” entre o regime dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e os trabalhadores do privado e a quarta a adapta\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o profissional \u00e0s necessidades da economia.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
A quinta foi a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de acerto de contas que permita a uma empresa pagar impostos com dinheiro de uma fatura em d\u00edvida pelo Estado, a sexta reduzir em 15% a taxa efetiva m\u00e9dia do IRS at\u00e9 2023 e a s\u00e9tima a abertura \u00e0 concorr\u00eancia dos privados da travessia fluvial do Tejo.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n<\/div>\n