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O primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, participou em 15 debates quinzenais na Assembleia da Rep\u00fablica, \u00f3rg\u00e3o no qual se realizaram 233 audi\u00e7\u00f5es de membros do Governo, revela hoje o balan\u00e7o provis\u00f3rio da quarta e \u00faltima sess\u00e3o legislativa da XIII legislatura.<\/p>\n
No cap\u00edtulo dedicado aos instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o documento contabiliza a apresenta\u00e7\u00e3o de 80 aprecia\u00e7\u00f5es parlamentares (em que o parlamento aprecia decretos-lei do Governo, podendo alter\u00e1-los ou fazer cessar a sua vig\u00eancia), mas apenas 42 chegaram a plen\u00e1rio e s\u00f3 sete foram aprovadas.<\/p>\n
Na quarta sess\u00e3o legislativa, os partidos fizeram 10 interpela\u00e7\u00f5es ao Governo (contra oito na anterior sess\u00e3o) e apresentaram uma mo\u00e7\u00e3o de censura (apresentada pelo CDS-PP, tal como na terceira sess\u00e3o).<\/p>\n
Realizaram-se ainda oito debates de atualidade e quatro de urg\u00eancia.<\/p>\n
No cap\u00edtulo das declara\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, as cinco maiores bancadas parlamentares (PSD, PS, BE, CDS-PP e PCP) praticamente empatam no n\u00famero das que realizaram, variando entre as 10 e as 11.<\/p>\n
Na atual sess\u00e3o legislativa (que s\u00f3 terminar\u00e1 com a primeira reuni\u00e3o da XIV legislatura, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es legislativas de 06 de outubro), deram entrada 95 peti\u00e7\u00f5es (menos que as 145 entradas na sess\u00e3o anterior) e 59 foram discutidas em plen\u00e1rio (mais do que as 51 da terceira sess\u00e3o).<\/p>\n
Parlamento com 108 reuni\u00f5es plen\u00e1rias e 1.098 reuni\u00f5es de comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n Ainda de acordo com este balan\u00e7o provis\u00f3ria, nesta sess\u00e3o legislativa o parlamento realizou 108 reuni\u00f5es plen\u00e1rias e 1.098 reuni\u00f5es de comiss\u00e3o.<\/p>\n Traduzido por horas, os deputados passaram mais de 318 horas em plen\u00e1rio — o que seria equivalente a mais de 13 dias consecutivos – , e 3.153 horas — mais de quatro meses — em reuni\u00f5es de comiss\u00e3o.<\/p>\n Destaque para as comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito, que totalizaram 177 reuni\u00f5es, com mais de 536 horas de trabalho.<\/p>\n Em compara\u00e7\u00e3o com a anterior sess\u00e3o legislativa, realizou-se mais uma sess\u00e3o plen\u00e1ria e mais 109 reuni\u00f5es de comiss\u00e3o.<\/p>\n A quarta sess\u00e3o legislativa teve in\u00edcio no dia 15 de setembro de 2018 e o \u00faltimo plen\u00e1rio realizou-se na passada sexta-feira, dia 19 de julho.<\/p>\n Em termos de g\u00e9nero, o balan\u00e7o provis\u00f3rio da Assembleia da Rep\u00fablica aponta que entre a primeira sess\u00e3o legislativa e o \u00faltimo plen\u00e1rio aumentou o n\u00famero de mulheres, de 75 para 82, ou seja, as deputadas passaram de 33% para 36%.<\/p>\n Apesar do aumento, estes n\u00fameros ficam abaixo da representa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 40% de um g\u00e9nero, aprovada na nova Lei da Paridade, e que j\u00e1 se aplica \u00e0s legislativas de 06 de outubro.<\/p>\n O balan\u00e7o divulgado hoje refere tamb\u00e9m que o presidente da Assembleia da Rep\u00fablica presidiu a 124 reuni\u00f5es na \u00faltima sess\u00e3o legislativa desta legislatura. Destas, contam-se 103 sess\u00f5es plen\u00e1rias, 20 reuni\u00f5es da confer\u00eancia de l\u00edderes e uma reuni\u00e3o da confer\u00eancia dos presidentes das comiss\u00f5es parlamentares.<\/p>\n Neste per\u00edodo, Eduardo Ferro Rodrigues fez visitas oficiais \u00e0 China, \u00e0 Coreia do Sul e a Angola, tendo-se deslocado tamb\u00e9m a Viena, Paris e a Madrid.<\/p>\n Nesta sess\u00e3o legislativa, Ferro Rodrigues apresentou ainda 25 votos de condena\u00e7\u00e3o e pesar e participou em quatro reuni\u00f5es do Conselho de Estado — o \u00f3rg\u00e3o consultivo do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n Este balan\u00e7o provis\u00f3rio apontam ainda que, entre setembro e julho, foram registados mais de quatro milh\u00f5es de acessos ao portal da Assembleia da Rep\u00fablica na internet, sendo novembro do ano passado (quando foi conclu\u00edda a discuss\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado e respetiva aprova\u00e7\u00e3o) o m\u00eas com valor m\u00e1ximo de acessos — mais de 490 mil.<\/p>\n Entre as \u00e1reas mais visitadas est\u00e3o, al\u00e9m da p\u00e1gina principal, est\u00e3o a da Constitui\u00e7\u00e3o, a do Or\u00e7amento do Estado, a do recrutamento de pessoal, e ainda a do estatuto remunerat\u00f3rio dos deputados.<\/p>\n Na \u00faltima sess\u00e3o legislativa, a Assembleia da Rep\u00fablica recebeu tamb\u00e9m a presen\u00e7a de 20.043 visitantes.<\/p>\n<\/div>\n