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De acordo com uma nota do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), ao Instituto Superior de Comunica\u00e7\u00e3o Empresarial (ISCEM), cujo encerramento foi divulgado e confirmado na segunda-feira, juntam-se a Escola Superior de Tecnologias E Artes de Lisboa, a Escola Superior Art\u00edstica de Guimar\u00e3es, o Instituto Superior de Novas Profiss\u00f5es, a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Almeida Garrett, a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jean Piaget de Arcozelo e o Conservat\u00f3rio Superior de M\u00fasica de Gaia.<\/p>\n
Segundo as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo MCTES, antes do resultado da avalia\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o e Acredita\u00e7\u00e3o do Ensino Superior (A3ES), que a 07 de julho determinou a n\u00e3o acredita\u00e7\u00e3o do Conservat\u00f3rio Superior de M\u00fasica de Gaia, a institui\u00e7\u00e3o “j\u00e1 havia transmitido a inten\u00e7\u00e3o de descontinuar todos os ciclos de estudo”.<\/p>\n
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“O correspondente procedimento ainda n\u00e3o foi iniciado”, l\u00ea-se na mesma nota.<\/p>\n
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A Escola Superior Art\u00edstica de Guimar\u00e3es, o Instituto Superior de Novas Profiss\u00f5es, a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Almeida Garrett, a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jean Piaget de Arcozelo, apesar da ordem de encerramento compulsivo, v\u00e3o funcionar, em alguns casos, mais dois anos letivos, para garantir que os alunos matriculados e com cursos iniciados possam concluir essas forma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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A Escola Superior Art\u00edstica de Guimar\u00e3es tem de encerrar at\u00e9 ao final do ano letivo de 2020-2021, sendo que o despacho de encerramento j\u00e1 foi publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica a 07 de novembro de 2018.<\/p>\n
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O Instituto Superior de Novas Profiss\u00f5es, do grupo Lus\u00f3fona, que “informou ter condi\u00e7\u00f5es para funcionar durante os pr\u00f3ximos dois anos letivos, de modo a que os alunos possam concluir de modo tranquilo as suas forma\u00e7\u00f5es nos prazos habituais”, tem o processo de encerramento compulsivo ainda em tramita\u00e7\u00e3o na Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Ensino Superior (DGES), pelo que ainda n\u00e3o seguiu para despacho do ministro da tutela, Manuel Heitor.<\/p>\n
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Outra institui\u00e7\u00e3o do grupo Lus\u00f3fona, a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Almeida Garrett, tem o processo de encerramento a decorrer na DGES, mas informou igualmente poder funcionar nos pr\u00f3ximos dois anos letivos para permitir a conclus\u00e3o dos cursos aos alunos j\u00e1 matriculados.<\/p>\n
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A Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jean Piaget de Arcozelo, que tamb\u00e9m perdeu a acredita\u00e7\u00e3o este ano, “comunicou a decis\u00e3o de encerrar voluntariamente”, mas apenas est\u00e1 obrigada a fechar portas a 31 de dezembro de 2021, tamb\u00e9m para que se possam concluir os cursos iniciados.<\/p>\n
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Apesar de terem perdido a acredita\u00e7\u00e3o j\u00e1 este ano e estarem em processo de encerramento, com avalia\u00e7\u00f5es da A3ES que apontam falhas, por exemplo, ao seu corpo docente, h\u00e1 quatro institui\u00e7\u00f5es que v\u00e3o diplomar estudantes.<\/p>\n
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No caso da Escola Superior Art\u00edstica de Guimar\u00e3es, por exemplo, a decis\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da A3ES aponta o “incumprimento do corpo docente no que respeita aos requisitos mencionados no ponto 1 c) do art. 49\u00ba do RJIES [Regime Jur\u00eddico das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior]”, aquele que determina as condi\u00e7\u00f5es a que deve obedecer o corpo docente das escolas polit\u00e9cnicas e que define, por exemplo, que os especialistas devem ter uma atividade profissional na \u00e1rea em que foi atribu\u00eddo o t\u00edtulo.<\/p>\n
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No caso do Instituto Superior das Novas Profiss\u00f5es, a A3ES aponta que “h\u00e1 uma Incoer\u00eancia entre a rela\u00e7\u00e3o contratual dos docentes e a respetiva distribui\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o docente”, uma vez que “v\u00e1rios docentes a 100% apresentam cargas letivas incomport\u00e1veis” e “outros a 100% apresentam cargas letivas muito pequenas”.<\/p>\n
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Na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Almeida Garrett, al\u00e9m da quest\u00e3o dos docentes falsos especialistas, a ag\u00eancia de avalia\u00e7\u00e3o e acredita\u00e7\u00e3o refere ainda a aus\u00eancia de avalia\u00e7\u00e3o do corpo docente.<\/p>\n
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“Os docentes que est\u00e3o integrados em centros de investiga\u00e7\u00e3o, pertencem a \u00e1reas n\u00e3o relevantes para as forma\u00e7\u00f5es lecionadas. N\u00e3o existem condi\u00e7\u00f5es para a melhoria das qualifica\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas do corpo docente, nem h\u00e1 evid\u00eancia de apoio a atividades de investiga\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em confer\u00eancias internacionais”, acrescenta a decis\u00e3o da A3ES.<\/p>\n
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“A IES tem em funcionamento apenas um ciclo de estudos (CE) de licenciatura, que neste momento n\u00e3o est\u00e1 acreditado […] Os tr\u00eas mestrados acreditados nunca admitiram estudantes. N\u00e3o existem procedimentos que garantam os requisitos m\u00ednimos para acredita\u00e7\u00e3o de novos CE. Nos \u00faltimos anos a institui\u00e7\u00e3o de ensino superior (IES) viu cinco CE n\u00e3o serem acreditados, entre novas propostas e CE em funcionamento e, para al\u00e9m disso, foram descontinuados pela IES outros seis CE”, l\u00ea-se numa outra decis\u00e3o da A3ES, relativa \u00e0 Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jean Piaget de Arcozelo.<\/p>\n
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As decis\u00f5es da A3ES de n\u00e3o acredita\u00e7\u00e3o de sete escolas superiores s\u00e3o resultado do processo de avalia\u00e7\u00e3o e acredita\u00e7\u00e3o institucional ao n\u00edvel de todo o sistema de ensino superior que decorreu em 2017 e 2018.<\/p>\n
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