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Vieira da Silva, que j\u00e1 assumiu que n\u00e3o ser\u00e1 ministro do Trabalho na pr\u00f3xima legislatura, sugeriu esta quarta-feira que os futuros acordos sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m fixem pelo menos uma refer\u00eancia para o aumento dos restantes sal\u00e1rios. <\/p>\n
O ministro defende um aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo que v\u00e1 al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o e dos ganhos de produtividade, mas recusa estabelecer metas.<\/p>\n
“Pessoalmente via como muito vantajoso que a evolu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo fosse associada a um acordo sobre um aumento dos sal\u00e1rios. Se fosse poss\u00edvel discutir, negociar e criar compromissos sobre as duas dimens\u00f5es, talvez isso seja uma alternativa \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o de um valor”, sustentou, na cerim\u00f3nia de apresenta\u00e7\u00e3o de um estudo sobre o impacto do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional.<\/p>\n
Ano a ano? “Pode ser ano a ano mas aquilo que outros pa\u00edses fazem \u00e9 fixar um objetivo de m\u00e9dio prazo para a evolu\u00e7\u00e3o de rendimentos e depois haver monitoriza\u00e7\u00e3o anual para ver se \u00e9 preciso fazer alguma corre\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Durante a interven\u00e7\u00e3o na apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, Vieira da Silva reconheceu que h\u00e1 riscos na estrat\u00e9gia de fixar apenas o valor m\u00ednimo legal. “Porque a p\u00e1ginas tantas estamos a criar riscos \u2013 que felizmente nestes quatro anos n\u00e3o aconteceram \u2013 efetivos de fratura do ponto de vista dos comportamentos na forma\u00e7\u00e3o dos rendimentos”, disse.<\/p>\n
A sugest\u00e3o do ministro pressup\u00f5e o acordo das confedera\u00e7\u00f5es patronais, o que nem sempre se verifica. O Governo convenceu os parceiros sociais a assinar um acordo para o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2016 e em 2017, mas este \u00faltimo acabou por ser posto em causa pelo Parlamento, que decidiu revogar o desconto na TSU. Nos dois anos seguintes n\u00e3o houve qualquer acordo sobre este assunto em concerta\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Governo defende aumento “ambicioso” mas recusa fixar metas<\/strong><\/p>\n Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do estudo, Vieira da Silva defendeu um novo aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que v\u00e1 al\u00e9m da soma da infla\u00e7\u00e3o com os ganhos de produtividade.<\/p>\n Contudo, apesar de ter destacado as vantagens do aumento real de 14% nesta legislatura, que de acordo com o estudo apresentado reduziu as desigualdades sem comprometer o emprego, contrariando os alertas inicialmente deixados por institui\u00e7\u00f5es como a Comiss\u00e3o Europeia, o Governo n\u00e3o se quis comprometer com qualquer meta.<\/p>\n A posi\u00e7\u00e3o do Governo sobre o valor a definir nos pr\u00f3ximos anos surgiu em rea\u00e7\u00e3o a um coment\u00e1rio do economista Jo\u00e3o Cerejeira. “Eu tenho defendido um aumento de acordo com a infla\u00e7\u00e3o mais os ganhos de produtividade. Se estamos \u00e0 espera de um PIB de 1,8% mais um 1,2%… a\u00ed em torno dos 3%, para manter a situa\u00e7\u00e3o atual”.<\/p>\n Na interven\u00e7\u00e3o seguinte, Vieira da Silva rejeitou a sugest\u00e3o. “Subir o sal\u00e1rio m\u00ednimo com base na infla\u00e7\u00e3o mais ganhos de produtividade quer dizer manter tal e qual a reparti\u00e7\u00e3o de rendimentos. N\u00e3o me parece que deva ser essa a nossa ambi\u00e7\u00e3o. Deve ser um pouco mais do que isso”, disse, sem concretizar que aumento defende para o pr\u00f3ximo ano, por exemplo. “Foi o que aconteceu nos \u00faltimos anos sem danos para a economia”, sustentou mais tarde, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas.<\/p>\n O sal\u00e1rio m\u00ednimo subiu de 515 para 600 euros ao longo da legislatura e chega agora a 756 mil pessoas, cerca de 22,6% dos trabalhadores por conta de outrem, ligeiramente abaixo do que se verificou nos \u00faltimos anos. Os dados apresentados pelo Governo sugerem que o peso do sal\u00e1rio m\u00ednimo nos novos sal\u00e1rios est\u00e1 a cair.\u00a0<\/p>\n<\/div><\/div>\n