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No documento com as linhas fundamentais do programa eleitoral do partido sobre natalidade, luta contra a pobreza e reforma da Seguran\u00e7a Social, hoje apresentadas pelo presidente do partido do PSD, Rui Rio, refere-se que o quadro macroecon\u00f3mico do PSD tem um “valor m\u00e1ximo dispon\u00edvel” para o apoio \u00e0 natalidade de 400 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
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A medida mais dispendiosa seria “a cria\u00e7\u00e3o de uma rede nacional de creches e jardins de inf\u00e2ncia tendencialmente gratuitos” para as crian\u00e7as entre os 6 meses e os cinco anos, cujos custos de funcionamento n\u00e3o podem ultrapassar os 200 milh\u00f5es de euros no \u00faltimo ano da legislatura.<\/p>\n
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O PSD pretende ainda alargar a base de incid\u00eancia das fam\u00edlias com direito a abono de fam\u00edlia pr\u00e9-natal, passando de 9.150,06 euros por ano para 18.300 euros, o que segundo os sociais-democratas permitiria que “um casal em que ambos ganhem o Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional possam beneficiar do abono pr\u00e9-natal”.<\/p>\n
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O programa do PSD prev\u00ea tamb\u00e9m a majora\u00e7\u00e3o do abono de fam\u00edlia pr\u00e9-natal em 50% para o segundo filho e 100% para o terceiro filho e seguintes.<\/p>\n
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Quanto ao abono de fam\u00edlia, o PSD pretende tamb\u00e9m rever os seus escal\u00f5es de forma a alargar a base dos benefici\u00e1rios, “majorar o segundo filho e seguintes em 50%” e tamb\u00e9m para fam\u00edlias que vivam no interior.<\/p>\n
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Se as medidas sobre o abono pr\u00e9-natal t\u00eam um custo previsto de 50 milh\u00f5es de euros por ano, as relativas ao abono de fam\u00edlia dever\u00e3o custar — pelas contas sociais-democratas — “progressivamente at\u00e9 120 milh\u00f5es de euros em 2023”.<\/p>\n
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O PSD quer ainda alargar a licen\u00e7a de parentalidade de 20 para 26 semanas a partir do segundo filho, desde que metade da segunda metade do tempo (13 semanas) seja partilhada em, pelo menos, 50% do tempo com o pai, “penalizando menos a mulher do ponto de vista profissional”.<\/p>\n
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