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Numa delibera\u00e7\u00e3o hoje divulgada e assinada por cinco membros do Conselho Regulador, a ERC considera que o operador televisivo violou as suas obriga\u00e7\u00f5es de rigor informativo e sensibilizou a TVI para a necessidade de cumprir estes deveres e rejeitar “todas as formas de sensacionalismo”.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 uma reportagem emitida em 17 de janeiro na rubrica “Jornalismo de Investiga\u00e7\u00e3o por Ana Leal” do “Jornal das 8”, com o t\u00edtulo “Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela C\u00e2mara Municipal de Loures ao genro de Jer\u00f3nimo de Sousa.<\/p>\n
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A pe\u00e7a sugeria que o genro do l\u00edder comunista teria sido beneficiado pelo munic\u00edpio de Loures, um executivo da CDU, liderado pelo comunista Bernardino Soares, atrav\u00e9s de contratos de ajuste direto para a manuten\u00e7\u00e3o de paragens de autocarro e outro mobili\u00e1rio urbano, supostamente por quantias avultadas.<\/p>\n
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Ap\u00f3s a an\u00e1lise do conte\u00fado da reportagem que originou a queixa do PCP, a ERC concluiu que a TVI “n\u00e3o cumpriu cabalmente com os deveres de precis\u00e3o, clareza, completude, neutralidade e distanciamento” no tratamento do caso, optando por “uma reportagem marcadamente sensacionalista” que contribuiu para “uma apreens\u00e3o desajustada dos acontecimentos por parte dos telespetadores”.<\/p>\n
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Na altura, PS, PSD e BE pediram esclarecimentos adicionais \u00e0 Assembleia Municipal de Loures e documenta\u00e7\u00e3o sobre a pol\u00e9mica em causa. O munic\u00edpio e o pr\u00f3prio Bernardino Soares negaram qualquer favorecimento, ressalvando que a contrata\u00e7\u00e3o da empresa unipessoal do genro de Jer\u00f3nimo de Sousa substituiu outras duas empresas, numa “poupan\u00e7a de cerca de 15%”.<\/p>\n
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Na mesma delibera\u00e7\u00e3o, a ERC salienta que n\u00e3o cabe nas suas compet\u00eancias pronunciar-se sobre a atua\u00e7\u00e3o disciplinar dos jornalistas, mas apenas sobre os \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social e remete os factos para a Comiss\u00e3o da Carteira Profissional de Jornalista.<\/p>\n
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Quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de uma san\u00e7\u00e3o contra a TVI, que tinha sido solicitada pelo PCP, o regulador afirma que a sua atua\u00e7\u00e3o se limita \u00e0 “salvaguarda do respeito pelo rigor, subjetividade e isen\u00e7\u00e3o” dos conte\u00fados e que o quadro legal n\u00e3o permite aplicar multas neste caso.<\/p>\n
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O diretor de informa\u00e7\u00e3o da TVI n\u00e3o respondeu \u00e0 ERC.<\/p>\n
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Numa rea\u00e7\u00e3o \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o, o gabinete de imprensa do PCP salienta que a decis\u00e3o confirma a “campanha persecut\u00f3ria que a TVI desenvolveu ao longo de dois meses” contra os comunistas. Refere ainda que o “\u00f3rg\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o social mentiu, deliberada e reiteradamente, para dar corpo a uma opera\u00e7\u00e3o de difama\u00e7\u00e3o constru\u00edda para desinformar, manipular e enganar”.<\/p>\n
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A ERC exige, por outro lado, que a TVI noticie a delibera\u00e7\u00e3o adotada pela ERC com “express\u00e3o id\u00eantica \u00e0 que dedicou \u00e0 ofensa ao PCP e ao seu secret\u00e1rio-geral” e um pedido de desculpas ao PCP e a Jer\u00f3nimo de Sousa.<\/p>\n
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