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S\u00f3 por usarem \u00f3culos, independentemente do problema de vis\u00e3o, h\u00e1 crian\u00e7as e jovens com menos de 24 anos que est\u00e3o a receber entre 62 a 121 euros por m\u00eas da Seguran\u00e7a Social, revela o P\u00fablico na sua edi\u00e7\u00e3o deste s\u00e1bado, 27 de julho.<\/p>\n
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De acordo com este jornal, em causa est\u00e1 uma bonifica\u00e7\u00e3o por “defici\u00eancia”, um acr\u00e9scimo ao abono de fam\u00edlia que, estando previsto na lei h\u00e1 j\u00e1 muitos anos, \u00e9 pouco conhecido.<\/p>\n
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Mas eis que, em resultado de uma informa\u00e7\u00e3o sobre esta mat\u00e9ria que se tornou viral nas redes sociais, come\u00e7ou a ser invocado e reclamado por muitas pessoas.<\/p>\n
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Uma das mensagens divulgadas recomenda \u00e0s “pessoas que tenham menores a usar \u00f3culos” com “necessidade de usar \u00f3culos”, que pe\u00e7am aos m\u00e9dicos que preencham o documento de Requerimento por Defici\u00eancia, ressalvando que “os rendimentos n\u00e3o interferem na atribui\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio”, relata o mesmo di\u00e1rio, que d\u00e1 conta que “desde h\u00e1 semanas” que muitos oftalmologistas est\u00e3o a ser bombardeados com este tipo de pedidos.<\/p>\n
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A bonifica\u00e7\u00e3o em causa come\u00e7a por ser de 62,37 euros por m\u00eas nas crian\u00e7as at\u00e9 aos 14 anos; entre os 14 e os 18 sobe para 91 euros, e dos 18 aos 24 salta para os 121 euros.<\/p>\n
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Uma avalanche que obrigou a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO), esta quinta-feira, a recomendar aos m\u00e9dicos que devem “recusar atestar defici\u00eancia quando tal n\u00e3o se verifique”.<\/p>\n
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J\u00e1 o Instituto de Seguran\u00e7a Social (ISS) admite que tem registado um “aumento significativo de requerimentos com esta fundamenta\u00e7\u00e3o em alguns distritos” e que por isso est\u00e1 a avaliar “internamente o seu enquadramento e a eventual necessidade de clarifica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da ausculta\u00e7\u00e3o do [seu] Conselho M\u00e9dico”.<\/p>\n
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O ISS esclarece ainda, de acordo com o P\u00fablico, que apesar de o rendimento do agregado familiar n\u00e3o contar para a atribui\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio, como a bonifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um acr\u00e9scimo ao abono de fam\u00edlia, “apenas” t\u00eam acesso os agregados “cujo valor total do patrim\u00f3nio mobili\u00e1rio (dep\u00f3sitos banc\u00e1rios, a\u00e7\u00f5es, certificados de aforro ou outros ativos financeiros)” seja inferior a 104.502 euros.<\/p>\n
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