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No documento, que ser\u00e1 votado hoje \u00e0 noite no Conselho Nacional do partido, em Guimar\u00e3es, distrito de Braga, \u00e9 referido que apesar do enorme salto em termos de desenvolvimento econ\u00f3mico no pa\u00eds nas \u00faltimas d\u00e9cadas, “os desequil\u00edbrios territoriais continuam a acentuar-se, com muitas regi\u00f5es a perderem popula\u00e7\u00e3o, dinamismo social e atividade econ\u00f3mica”.<\/p>\n
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No cap\u00edtulo referente \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o, l\u00ea-se que “o PSD n\u00e3o se resigna a assistir impotente a esta tend\u00eancia” de abandono do territ\u00f3rio, em que as pessoas “saem porque n\u00e3o h\u00e1 oportunidades, e porque saem, as oportunidades ainda se reduzem mais para os que ficam”.<\/p>\n
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Assim, o partido prop\u00f5e para 2022 “um quadro estabilizado do regime de atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias com um regime financeiro adequado aos tempos”. Para favorecer o interior, deve ser criado um fator de coes\u00e3o que compense e estimule os territ\u00f3rios com menos oportunidades.<\/p>\n
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“O PSD implementar\u00e1 um programa de desconcentra\u00e7\u00e3o que deslocalize progressivamente alguns servi\u00e7os p\u00fablicos relevantes para fora das \u00e1reas metropolitanas”, refere o documento.<\/p>\n
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O partido compromete-se tamb\u00e9m a abrir \u00e0 sociedade portuguesa a discuss\u00e3o p\u00fablica sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o territorial do Estado, contribuindo para corrigir as disparidades territoriais. Outra proposta considerada priorit\u00e1ria visa “reduzir a profus\u00e3o e confus\u00e3o atual de parti\u00e7\u00f5es territoriais que o pa\u00eds apresenta”.\u00a0<\/p>\n
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O programa eleitoral do PSD foi aprovado hoje na Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional, que terminou j\u00e1 depois das 21:00, e dever\u00e1 ser votado esta noite pelo Conselho Nacional, tal como as listas de candidatos a deputados \u00e0s legislativas de 06 de outubro.<\/p>\n
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