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Londres tem sido palco de testes para o desenvolvimento da videovigil\u00e2ncia com reconhecimento facial. As c\u00e2maras j\u00e1 eram muitas, pelo que apenas com a atualiza\u00e7\u00e3o da tecnologia se pode obter uma cobertura mais inteligente. Mas al\u00e9m das quest\u00f5es de engenharia, mais f\u00e1ceis de resolver, surgem as \u00e9ticas: a legisla\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 preparada e \u00e9 necess\u00e1rio refletir sobre o direito \u00e0 privacidade dos cidad\u00e3os ou sobre os usos a dar \u00e0 tecnologia, numa atividade que est\u00e1 a ser cobi\u00e7ada tanto pela pol\u00edcia como por empresas, para efeitos de marketing.<\/p>\n
O n\u00famero de c\u00e2maras inteligentes instaladas em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados dever\u00e1 aumentar exponencialmente em Londres nos pr\u00f3ximos cinco anos, aponta um relat\u00f3rio do comiss\u00e1rio brit\u00e2nico respons\u00e1vel pela videovigil\u00e2ncia, Tony Porter. Londres j\u00e1 \u00e9 a segunda cidade a n\u00edvel mundial com mais c\u00e2maras instaladas \u2013 420.000 \u2013 sendo ultrapassada apenas por Pequim, com 470.000. Distante, em terceiro lugar, fica Washington, com apenas 30.000. Na capital brit\u00e2nica, foram instaladas \u00a0na sequ\u00eancia de v\u00e1rios ataques terroristas.<\/p>\n
Nestas condi\u00e7\u00f5es, Londres posiciona-se como um lugar privilegiado para testes, e estes t\u00eam acontecido. No \u00faltimo dia de janeiro, os cidad\u00e3os de Romford foram observados, sem o seu conhecimento, pela pol\u00edcia brit\u00e2nica, que se escondeu atr\u00e1s das c\u00e2maras e dos ecr\u00e3s. O objetivo foi de, no caso de serem identificados criminosos procurados, estes serem detidos de imediato. A pol\u00edcia destaca a localiza\u00e7\u00e3o de criminosos violentos como um benef\u00edcio que justifica os riscos de privacidade associados.<\/p>\n
Contudo, o evento que merece destaque na pe\u00e7a “Como Londres se transformou num caso de estudo para o reconhecimento facial nas democracias”, do Financial Times, \u00e9 a deten\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o que, informado acerca da vigil\u00e2ncia de que estava a ser alvo, optou por esconder as fei\u00e7\u00f5es. Este foi intercetado pelas autoridades, acusado de n\u00e3o colaborar, e acabou a pagar uma multa de 90 libras por ter enfrentado a pol\u00edcia com palavras rudes. Houve outras tr\u00eas deten\u00e7\u00f5es semelhantes no mesmo dia. J\u00e1 no Pa\u00eds de Gales, outro cidad\u00e3o, Ed Bridges, levou as autoridades a tribunal por terem feito o reconhecimento da sua face sem consentimento por duas vezes, uma delas enquanto fazia parte de um protesto.<\/p>\n
Entidades p\u00fablicas, como os transportes londrinos ou a rede de hospitais tamb\u00e9m j\u00e1 aplicam esta tecnologia nas respetivas instala\u00e7\u00f5es. Nos transportes, tentam identificar-se indiv\u00edduos com comportamento suspeito, que aparentem apenas vaguear, ou objetos suspeitos. O munic\u00edpio de Newham recebe mesmo alertas caso existam multid\u00f5es a formar-se.<\/p>\n
Casos mais graves de controlo registam-se na China, onde o sistema de videovigil\u00e2ncia servir\u00e1 para supervisionar uma minoria \u00e9tnica, os mu\u00e7ulmanos uigur, um caso denunciado por ativistas de direitos humanos.<\/p>\n
Marketing entra na rede<\/strong><\/p>\n Mas fora as autoridades policiais e os Governos, h\u00e1 mais atores a querer tirar partido das potencialidades desta nova tecnologia.<\/p>\n Uma start-up tecnol\u00f3gica brit\u00e2nica, a Yoti, vai ter instalado em mais de 25.000 lojas de conveni\u00eancia, durante os pr\u00f3ximos quatro meses, um software de reconhecimento facial que pretende estimar as idades dos clientes. A Facewatch, outra start-up com a mesma origem, afirma que o seu software j\u00e1 foi testado por retalhistas nos \u00faltimos dois anos, e estar\u00e1 em breve operacional em 550 lojas londrinas. Esta empresa tem estado em negocia\u00e7\u00f5es com a pol\u00edcia para a partilha de dados.<\/p>\n As linhas que dividem p\u00fablico e privado no acesso \u00e0 vigil\u00e2ncia s\u00e3o cada vez mais difusas, assinala o Financial Times. Sistemas de videovigil\u00e2ncia instalados em espa\u00e7os p\u00fablicos tamb\u00e9m s\u00e3o operados pelo setor privado, que concede depois acesso gratuito \u00e0s imagens para aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o pendurada<\/strong><\/p>\n A tecnologia acelera mas a regula\u00e7\u00e3o parece estar atrasada. Falta definir que dados podem ser partilhados com quem, e quem decide. “O parlamento est\u00e1 t\u00e3o absorvido com o Brexit que n\u00e3o h\u00e1 apetite para mudan\u00e7as na lei, mas n\u00e3o existe uma base legal. Estamos a pedir \u00e0 pol\u00edcia que teste e que mantenha os cidad\u00e3os seguros, mas sem qualquer lideran\u00e7a nacional ou orienta\u00e7\u00f5es. \u00c9 injusto para o p\u00fablico e para a pol\u00edcia”, comenta Peter Fussey, especialista em crime na Universidade de Essex.<\/p>\n O minist\u00e9rio p\u00fablico brit\u00e2nico pretende suspender todos os casos relacionados com esta tecnologia at\u00e9 que a regula\u00e7\u00e3o ganhe forma. Nos Estados Unidos, em cidades como S\u00e3o Francisco e Oakland, a op\u00e7\u00e3o foi banir o reconhecimento facial at\u00e9 que sejam estabelecidas regras.<\/p>\n<\/div><\/div>\n