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Hoje estamos particularmente atentos aos sinais de abuso com que somos confrontados. Mas o problema tem muitos anos.<\/p>\n
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\u00c9 verdade, por exemplo, que o condicionamento industrial de Salazar protegia alguns interesses privados impedindo o livre acesso de outros, mas estava baseado numa l\u00f3gica de prote\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional num contexto econ\u00f3mico mundial muito diferente. \u00c9 igualmente verdade que sempre existiu em Portugal, em monarquia ou na rep\u00fablica, uma forte tend\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o do Estado para a salvaguarda dos interesses daqueles que conseguiam f\u00e1cil acesso aos corredores do poder.<\/p>\n
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Quanto mais fraco for o Estado e quando mais debilitado estiver o seu aparelho, mais exposto est\u00e1 ao surgimento de grupos que de forma leg\u00edtima ou ileg\u00edtima veem satisfeitos os seus interesses com potencial preju\u00edzo do bem comum. Hoje estamos pior do que ontem porque as estruturas que nos deviam proteger e servir n\u00e3o est\u00e3o capacitadas com os adequados meios humanos e materiais.<\/p>\n
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Aos interesses econ\u00f3micos que pretendem de forma leg\u00edtima maximizar as condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio da sua atividade, passando por setores que atrav\u00e9s de mecanismos de persuas\u00e3o muitas vezes imperscrut\u00e1veis condicionam o funcionamento regular do mercado, at\u00e9 aos interesses pessoais que de forma ileg\u00edtima se aproveitam de situa\u00e7\u00f5es de car\u00eancia e de urg\u00eancia para benef\u00edcio pr\u00f3prio ou de uma camarilha, estamos sempre em presen\u00e7a de um forte risco de les\u00e3o dos interesses dos contribuintes e da respeitabilidade das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Noutros hemisf\u00e9rios, h\u00e1 uma ideia muito vincada que o exerc\u00edcio do poder tr\u00e1s consigo direitos exclusivos e que \u00e9 inerente que da\u00ed resulte um r\u00e1pido enriquecimento dos titulares de cargos p\u00fablicos e das suas fam\u00edlias. A aceita\u00e7\u00e3o desta inevitabilidade \u00e9 quase cultural. Mas mesmo nestes casos, quando a situa\u00e7\u00e3o vai muito para al\u00e9m do normal eis que, em regra pela for\u00e7a, algu\u00e9m novo surge para assumir o poder, continuando embora com as mesmas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
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Em Portugal gostar\u00edamos que fosse diferente. Desde logo porque o Estado deveria estar presente, atuando ou regulando, apenas nos setores onde \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio. Mais pequeno, mas muito mais forte. Dotado de quadros de elevada qualidade, remunerados de forma justa e com sentido muito apurado do que \u00e9 o servi\u00e7o p\u00fablico. Mas para mudar \u00e9 preciso que os que aprisionaram o aparelho de Estado e os que se deixaram aprisionar, permitam que isso aconte\u00e7a. At\u00e9 que um dia, por apodrecimento dos incumbentes ou por cansa\u00e7o do povo, uma renda excessiva da energia, um robalo menos fresco ou uma gola contra inc\u00eandios inflam\u00e1vel, fa\u00e7a despertar um grito de revolta que varra tudo daqui para fora. E nesse dia n\u00e3o se queixem dos populistas.<\/p>\n
Jurista<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n