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A Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) pagou cerca de 516 milh\u00f5es de euros em pr\u00e9mios de produtividade desde que este organismo foi criado em 2012, segundo os c\u00e1lculos noticiados pelo Observador esta segunda-feira, 5 de agosto.<\/p>\n
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A distribui\u00e7\u00e3o destes valores depende da posi\u00e7\u00e3o do trabalhador na hierarquia, com a publica\u00e7\u00e3o a adiantar que, para os dirigentes \u2013 tal como para a diretora-geral \u2013 o pr\u00e9mio ascende a 42% (abrangia 293 pessoas em 2018); a\u00a035% para as chefias\u00a0(1.246) e\u00a0a 30% para a generalidade dos funcion\u00e1rios\u00a0(9.476).<\/p>\n
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Como o Neg\u00f3cios noticiou a 6 de junho, no ano passado o Fisco gastou 68 milh\u00f5es de euros com suplementos pagos aos seus trabalhadores atrav\u00e9s do Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1rio (FET), que \u00e9 alimentado todos os anos atrav\u00e9s de uma pequena parte da cobran\u00e7a coerciva de impostos. Os suplementos que financia s\u00e3o pagos aos 11 mil funcion\u00e1rios da AT, tenham ou n\u00e3o fun\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a.<\/p>\n
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Fazendo as contas, em 2018 estes funcion\u00e1rios receberam, em m\u00e9dia, quase 400 euros por m\u00eas.\u00a0Os valores pagos s\u00e3o brutos, ou seja, incluem as contribui\u00e7\u00f5es sociais pagas pelo trabalhador para a CGA, o IRS e a ADSE, mas tamb\u00e9m as contribui\u00e7\u00f5es pagas pela AT. Se se retirarem os 23,75% dessa contribui\u00e7\u00e3o a cargo do empregador, o valor do qual os trabalhadores beneficiam, ainda em termos brutos, desce para 52 milh\u00f5es de euros s\u00f3 no ano passado.<\/p>\n
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No entanto, o Governo quer rever o suplemento de produtividade que \u00e9 pago aos trabalhadores do Fisco atrav\u00e9s do Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1rio. Apesar de n\u00e3o dizer quando avan\u00e7a, as Finan\u00e7as asseguram, para j\u00e1, que “as novas regras de aplica\u00e7\u00e3o [ser\u00e3o] neutrais do ponto de vista or\u00e7amental”, ou seja, “n\u00e3o prejudicam nem beneficiam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual”.<\/p>\n<\/div><\/div>\n