\nH\u00e1 cerca de tr\u00eas dias, num texto para publica\u00e7\u00e3o futura, acerca da possibilidade e do perigo de uma democracia iliberal (no sentido de n\u00e3o respeitar liberdades individuais em consequ\u00eancia de vota\u00e7\u00f5es maiorit\u00e1rias), escrevi: “Os direitos humanos, especialmente os fundamentais, devem ser barreiras ao exerc\u00edcio democr\u00e1tico, devem ser (para usar a express\u00e3o feliz de um constitucionalista) trunfos contra a maioria. Mas – e essa \u00e9 pergunta de um milh\u00e3o em qualquer moeda (…) – resta sempre a quest\u00e3o de saber que direitos fundamentais s\u00e3o esses, onde est\u00e3o inscritos, quem os dita ou revela, quais as suas fontes?” Enunciei ali, e entre outras, o jusnaturalismo como uma das possibilidades de resposta, mas acabou o espa\u00e7o dispon\u00edvel para o texto (e o tema central era outro), e n\u00e3o fui mais longe. Mas ficou-me, novamente, a bailar em atrevido desafio, a interroga\u00e7\u00e3o sobre o jusnaturalismo que me acompanha pelo menos desde a universidade. Percebo as teorias, compreendo a sedu\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7o o conforto, gosto da ideia. Quem n\u00e3o gosta de pensar em princ\u00edpios que se imp\u00f5em e evidenciam por si mesmos, universais, tendencialmente imut\u00e1veis ou pelo menos resultado de sucessivas camadas de revela\u00e7\u00e3o “do justo”, que decorrem da natureza social da pessoa humana e n\u00e3o dependem da vontade das sociedades e da sua express\u00e3o em leis, et cetera? \u00c9 quase – como diria um professor meu, dado ao positivismo e a tiques de ironista – como buscar conforto na transcend\u00eancia ou, ao menos, como se deliciar com um “direito superstar”. Mas l\u00e1 que \u00e9 uma bel\u00edssima ideia, isso \u00e9, e ainda mais se, em vez da simplifica\u00e7\u00e3o que aqui estou a fazer, recordarmos os muitos que profundamente pensaram e teorizaram sobre o tema ao longo dos s\u00e9culos. <\/p>\n
Mas sempre me inquietou, e inquieta, sobretudo a quest\u00e3o das fontes e da seguran\u00e7a. Por mais que estude, leia e releia, n\u00e3o fico tranquilo. De S\u00e3o Tom\u00e1s (para n\u00e3o ir mais atr\u00e1s) at\u00e9 hoje, evoluiu-se muito, fico melhor com algumas das teorias dos s\u00e9culos XIX ou XX por exemplo, como as que apelam bastante ao papel da acumula\u00e7\u00e3o e da aquisi\u00e7\u00e3o e dos ensinamentos da Hist\u00f3ria e da experi\u00eancia. Mas, ainda assim. Sempre, e sempre, um mas. E, nesse grande mas, vem-me \u00e0 cabe\u00e7a, em insinuante associa\u00e7\u00e3o de ideias, a poderosa can\u00e7\u00e3o de Elza Soares, com uma batida forte a embalar palavras aceradas. De uma penada, ela pode matar qualquer possibilidade de jusnaturalismo. Mesmo descontando algum radicalismo poss\u00edvel dos versos, mesmo atenuando a crueza de uma voz feita em d\u00e9cadas de vida, desassombro e desencanto, ficam destro\u00e7os suficientes para, trinta anos depois da entrada na universidade, ainda n\u00e3o estar nada convencido sobre o Direito Natural. A can\u00e7\u00e3o chama-se “Um Olho Aberto”, e l\u00e1, entre o mais, diz-se assim, se n\u00e3o falho: “Ora, cara, n\u00e3o me venha com esse papo sobre a natureza \/ Cada um inventa a natureza que melhor lhe caia \/ Uma natureza que \u00e9 a sua cara \/ Uma natureza cuspida e escarrada \/ Onde existe o dito natural e um animal perfeito mora \/ Onde a verdade \u00e9 garimpada at\u00e9 n\u00e3o sobrar nada.”<\/p>\n
Pois, Elza. O Direito Natural \u00e9 muito inspirador, mas um pouco trai\u00e7oeiro, pois seduz e conforta, mas escavando um pouco mais deixa-nos um travo amargo de incerteza. \u00c9 o problema das belas formula\u00e7\u00f5es, cuja beleza n\u00e3o supera os problemas decorrentes da indaga\u00e7\u00e3o e dos detalhes. O imperativo categ\u00f3rico de Kant, por exemplo, pode sofrer do mesmo mal num certo sentido, pois \u00e9 bel\u00edssimo (e certo) afirmar que se deve agir como se cada m\u00e1xima pudesse ser erigida em lei universal, tratando assim o outro como a si mesmo, mas \u00e9 poss\u00edvel esbarrar na quest\u00e3o de saber quem \u00e9 o outro e quem o elege como tal. E Tolstoi caiu na mesma ratoeira, ao abrir Anna Kar\u00e9nina com a frase inesquec\u00edvel sobre a parecen\u00e7a entre todas as fam\u00edlias felizes e a singularidade das fam\u00edlias infelizes, pois – al\u00e9m de n\u00e3o ser verdade o que afirma, embora lhe sirva para uma literatura magistral – resta saber qual \u00e9 a fonte da defini\u00e7\u00e3o de felicidade e de infelicidade. N\u00e3o que eu saiba as respostas, ou que renuncie \u00e0 sedu\u00e7\u00e3o da bela ideia, mas fica-me a sangrar, sem conforto, o rasg\u00e3o da can\u00e7\u00e3o agu\u00e7ada de Elza.<\/p>\n<\/div><\/div>\n