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O ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna garantiu este s\u00e1bado, no \u00e2mbito da greve dos motoristas, que a rede de emerg\u00eancia, com 52 postos de abastecimento exclusivos e 320 n\u00e3o exclusivos, “permitir\u00e1 responder \u00e0s fun\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias do Estado”.<\/p>\n
Eduardo Cabrita falava no final de uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia de cerca de duas horas com o presidente da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil (ANEPC), representantes dos minist\u00e9rios e das for\u00e7as de seguran\u00e7a “para acertar pormenores” operacionais durante a greve por tempo indeterminado dos motoristas de mat\u00e9rias perigosas e de mercadorias, que come\u00e7a na segunda-feira e foi hoje confirmada em plen\u00e1rio de sindicatos.<\/p>\n
“Esta reuni\u00e3o decorreu da declara\u00e7\u00e3o de sexta-feira pelo Conselho de Ministros de uma situa\u00e7\u00e3o de crise energ\u00e9tica, a partir de hoje, com car\u00e1ter preventivo e da determina\u00e7\u00e3o por despacho MAI e do Minist\u00e9rio do Ambiente da entrada em funcionamento a partir das 00:00 de domingo da rede de emerg\u00eancia de postos de abastecimento, formada por 52 postos de abastecimento exclusivo e por 320 n\u00e3o exclusivos, e pela coloca\u00e7\u00e3o de todas as estruturas de Prote\u00e7\u00e3o Civil numa situa\u00e7\u00e3o de alerta”, disse.<\/p>\n
O governante afirmou que na reuni\u00e3o de hoje, na sede da Prote\u00e7\u00e3o Civil, em Carnaxide, envolvendo todas as \u00e1reas do Governo que est\u00e3o representadas, for\u00e7as de seguran\u00e7a e demais agentes de Prote\u00e7\u00e3o Civil, foi feita “uma an\u00e1lise da estreita parceria entre a ANEPC e a ENSE, autoridade que regula as reservas energ\u00e9ticas do Estado, dos mecanismos que garantir\u00e3o que a rede de emerg\u00eancia permitir\u00e1 responder \u00e0quilo que s\u00e3o as necessidades de funcionamento priorit\u00e1rias do Estado.<\/p>\n
“Determinamos mecanismos que envolvem todas as \u00e1reas de governa\u00e7\u00e3o, que permitir\u00e3o avaliar a partir de segunda-feira, iniciando-se a greve, verificar diariamente qual a necessidade de resposta, contemplando o acesso a esse rede de portos de priorit\u00e1rios e de um conjunto de outras institui\u00e7\u00f5es, p\u00fablicas e privadas, em fun\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia de que se revista o abastecimento p\u00fablico”, acrescentou.<\/p>\n
O Governo apelou ainda aos portugueses para que tenham “uma gest\u00e3o criteriosa” das viagens que fazem, que devem ser apenas as “absolutamente necess\u00e1rias”.<\/p>\n
O ministro disse que foi pedido a todas as institui\u00e7\u00f5es do Estado ou que com ele colaborem que n\u00e3o tenham viaturas identificadas, que digam quantas viaturas descaracterizadas s\u00e3o necess\u00e1rias identificar, tendo para isso a Casa da Moeda emitido 20 mil d\u00edsticos, com holograma que “n\u00e3o permite falsifica\u00e7\u00f5es”, e nos pr\u00f3ximos dias mais 30 mil d\u00edsticos.<\/p>\n
Est\u00e1 tamb\u00e9m ativa a plataforma tecnol\u00f3gica que liga a secretaria-geral do MAI \u00e0 ANEPC, em que qualquer entidade p\u00fablica ou privada pode, invocando a raz\u00e3o que justifica a qualifica\u00e7\u00e3o como entidade benefici\u00e1ria de atendimento priorit\u00e1rio, solicitar esse reconhecimento, tendo a Prote\u00e7\u00e3o Civil 24 horas para decidir se autoriza ou n\u00e3o o acesso \u00e0 rede priorit\u00e1ria.<\/p>\n
A greve, com in\u00edcio na pr\u00f3xima segunda-feira e por tempo indeterminado, foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Mat\u00e9rias Perigosas (SNMMP) e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), a que se associou o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodovi\u00e1rios e Urbanos do Norte (STRUN).<\/p>\n
Os motoristas reivindicam que a associa\u00e7\u00e3o patronal Antram cumpra o acordo assinado em maio, que prev\u00ea uma progress\u00e3o salarial.<\/p>\n
O Governo decretou servi\u00e7os m\u00ednimos entre 50% e 100%, racionou os abastecimentos de combust\u00edveis e declarou crise energ\u00e9tica at\u00e9 \u00e0s 23:59 de 21 de agosto, que implica “medidas excecionais” para minimizar os efeitos da paralisa\u00e7\u00e3o e garantir o abastecimento de servi\u00e7os essenciais como for\u00e7as de seguran\u00e7a e emerg\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n
Segundo um comunicado do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna (MAI) divulgado na sexta-feira, a situa\u00e7\u00e3o de alerta determina a aplica\u00e7\u00e3o de algumas medidas de car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, pelo que trabalhadores dos setores p\u00fablico e privado que estejam habilitados com carta de condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados podem vir a ser convocados pela Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil (ANEPC).<\/p>\n
“\u00c9 elevado o grau de prontid\u00e3o e resposta operacional de todos os agentes de prote\u00e7\u00e3o civil para opera\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e socorro e de assist\u00eancia, face a setores da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1veis, bem como outros seres vivos suscet\u00edveis de serem afetados pela car\u00eancia de combust\u00edvel”, determina o MAI.<\/p>\n
No \u00e2mbito da situa\u00e7\u00e3o de alerta \u00e9, tamb\u00e9m, “elevado o grau de prontid\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a, nomeadamente para o refor\u00e7o de meios para opera\u00e7\u00f5es de patrulhamento e escolta que permitam garantir a concretiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de abastecimento de combust\u00edveis, bem como a respetiva seguran\u00e7a de pessoas e bem”.<\/p>\n
\u00c9 aumentado ainda o grau de prontid\u00e3o das equipas de resposta das entidades com especial dever de coopera\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas das comunica\u00e7\u00f5es (operadoras de redes fixas e m\u00f3veis) e de energia.<\/p>\n<\/div>\n