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Seis meses depois dos grandes grupos privados de sa\u00fade terem amea\u00e7ado romper os acordos com a ADSE, a dire\u00e7\u00e3o do subsistema de sa\u00fade enviou ao seu conselho consultivo as novas tabelas de pre\u00e7os que se v\u00e3o aplicar ao regime convencionado.<\/p>\n
O documento ainda \u00e9 provis\u00f3rio, e portanto sujeito a altera\u00e7\u00f5es, segundo explicou ao Neg\u00f3cios o presidente do Conselho Geral e de Supervis\u00e3o (CGS), Jo\u00e3o Proen\u00e7a.<\/p>\n
“As tabelas foram enviadas ao Conselho Geral e de Supervis\u00e3o, com a indica\u00e7\u00e3o de que ir\u00e3o ser distribu\u00eddas a alguns prestadores para recolher contributos que permitam \u00e0 ADSE elaborar a vers\u00e3o final”, revelou esta quinta-feira Jo\u00e3o Proen\u00e7a.<\/p>\n
O respons\u00e1vel n\u00e3o divulgou o conte\u00fado das tabelas, referindo que estas ter\u00e3o ainda de ser analisadas. “O Conselho Geral vai-se pronunciar-se, independentemente de aguardar pela vers\u00e3o final”.<\/p>\n
As novas tabelas de pre\u00e7os, que estabelecem quanto \u00e9 que o subsistema de sa\u00fade tem de pagar por cada ato m\u00e9dico aos prestadores privados que t\u00eam acordo com a ADSE \u2013 e que est\u00e3o por isso no chamado regime convencionado \u2013 est\u00e3o em negocia\u00e7\u00f5es pelo menos desde outubro de 2017, ou seja, h\u00e1 quase dois anos.<\/p>\n
As mat\u00e9rias mais sens\u00edveis prendem-se com a fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os m\u00e1ximos para as pr\u00f3teses, cirurgias, e medicamentos em regime hospitalar.<\/p>\n
Sem pre\u00e7os fixados, a ADSE come\u00e7ou a aplicar as chamadas regulariza\u00e7\u00f5es, pedindo a corre\u00e7\u00e3o da fatura\u00e7\u00e3o relativa a anos anteriores, em fun\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise dos pre\u00e7os m\u00ednimos ou m\u00e9dios apresentados por outros prestadores.<\/p>\n
Foi a exig\u00eancia do pagamento de 38 milh\u00f5es de euros, no in\u00edcio deste ano, que levou, em fevereiro passado, os grupos Luz Sa\u00fade e Jos\u00e9 de Mello Sa\u00fade a amea\u00e7ar romper os acordos com a ADSE. <\/p>\n
A amea\u00e7a alarmou os benefici\u00e1rios e preocupou o Governo e o Presidente da Rep\u00fablica, mas acabou por n\u00e3o se concretizar.<\/p>\n
Nessa altura, o conselho diretivo prometeu para “dentro de muito pouco tempo” a apresenta\u00e7\u00e3o de uma nova tabela de pre\u00e7os que evitasse a aplica\u00e7\u00e3o das regulariza\u00e7\u00f5es. Os prazos foram sucessivamente adiados e, de acordo com o presidente do Conselho Geral e de Supervis\u00e3o, o documento que agora chegou ainda admite altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Conselho Geral e de Supervis\u00e3o da ADSE tem representantes dos sindicatos, das associa\u00e7\u00f5es de reformados e do Governo.<\/p>\n
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