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A desigual diferen\u00e7a de peso pol\u00edtico e de financiamento por parte dos v\u00e1rios pa\u00edses tem ao longo dos anos criado algumas fric\u00e7\u00f5es, mas tem sempre prevalecido o projecto comum. O Brexit \u00e9, sem d\u00favida, a primeira grande “machadada” nessa Uni\u00e3o.<\/p>\n
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Sendo certo que \u00e9 um processo em curso e com consequ\u00eancias dificilmente previs\u00edveis, \u00e9 expect\u00e1vel que tenha custos pol\u00edticos e econ\u00f3micos para todos os pa\u00edses da Uni\u00e3o – incluindo o Reino Unido. Se muito se tem falado das consequ\u00eancias econ\u00f3micas para todos os pa\u00edses (estudo da CIP indica uma quebra entre 15% e 26% nas exporta\u00e7\u00f5es portuguesas para o Reino Unido), incluindo para o Reino Unido, pouco se tem falado de consequ\u00eancias pol\u00edticas no seio da Uni\u00e3o Europeia ao n\u00edvel do processo decis\u00f3rio.<\/p>\n
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Actualmente, Alemanha e Fran\u00e7a representam 29,3% da popula\u00e7\u00e3o (16,2% e 13,1%, respectivamente). Ap\u00f3s o Brexit, aqueles mesmos pa\u00edses passar\u00e3o a representar 33,5% (18,5% e 15,0%, respectivamente).<\/p>\n
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No Conselho da Uni\u00e3o Europeia prevalece, na maioria dos diplomas, a necessidade de uma maioria qualificada, isto \u00e9, 55% dos Estados-membros com uma representa\u00e7\u00e3o de 65% da popula\u00e7\u00e3o. Outros diplomas exigem apenas uma maioria simples e, outros ainda, exigem unanimidade (e.g., posi\u00e7\u00f5es, ac\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias comuns no dom\u00ednio da Pol\u00edtica Externa e de Seguran\u00e7a Comum). Nestes casos, n\u00e3o parece haver um risco elevado para o processo decis\u00f3rio pois, mesmo com os votos da Alemanha e Fran\u00e7a (33,5%), continua a verificar-se a necessidade de haver um conjunto de outros pa\u00edses a votar no mesmo sentido.<\/p>\n
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Situa\u00e7\u00e3o diferente \u00e9 a que se ir\u00e1 verificar na obten\u00e7\u00e3o de minorias de bloqueio. Para que surja uma minoria de bloqueio, s\u00e3o necess\u00e1rios quatro Estados-membros que representem mais de 35,0% da popula\u00e7\u00e3o. A nova distribui\u00e7\u00e3o de peso no seio da Uni\u00e3o Europeia facilitar\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o de pequenas minorias de bloqueio, bastando o apoio de quaisquer outros dois Estados-membros, al\u00e9m de Alemanha e Fran\u00e7a, que representem no conjunto 1,5% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Em qualquer dos casos, existe o risco de Alemanha e Fran\u00e7a ganharem demasiado poder, o que \u00e9 preocupante para o futuro da Uni\u00e3o Europeia. O Reino Unido tem funcionado muitas vezes como contrapoder, equilibrando as rela\u00e7\u00f5es de poder dentro da Uni\u00e3o Europeia, e essa pode ser a principal perda da Uni\u00e3o Europeia com o Brexit. Est\u00e1 em causa o equil\u00edbrio entre uma vis\u00e3o continental, defendida por Alemanha e Fran\u00e7a, por contraponto a uma vis\u00e3o atl\u00e2ntica, que sempre foi a do Reino Unido. Esta tens\u00e3o sempre existiu em fr\u00e1gil equil\u00edbrio, mas a sa\u00edda do Reino Unido vem desequilibrar a equa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Obviamente a regra definida para as minorias de bloqueio poderia ser alterada de forma a obrigar a que estas necessitem de uma maior representatividade em n\u00famero de pa\u00edses. No entanto, aquela regra encontra-se inscrita no Tratado da Uni\u00e3o Europeia e a sua altera\u00e7\u00e3o exigiria um voto por unanimidade, o que parece altamente improv\u00e1vel.<\/p>\n
Esta altera\u00e7\u00e3o dos pesos dos pa\u00edses que resultar\u00e1 da concretiza\u00e7\u00e3o do Brexit ir\u00e1 certamente atrasar o processo decis\u00f3rio, pelo que ser\u00e1 particularmente importante a capacidade negocial dos Estados-membros. No entanto, a melhor solu\u00e7\u00e3o seria uma renegocia\u00e7\u00e3o da regra consagrada no Tratado que permitisse uma melhor redistribui\u00e7\u00e3o do peso entre os pa\u00edses, sem um t\u00e3o grande peso de alguns pa\u00edses, impedindo que outros tenham um peso muito grande.<\/p>\n
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Em todo o caso, embora a reposi\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio pouco dependa de Portugal, o pa\u00eds dever\u00e1 apostar em novas alian\u00e7as estrat\u00e9gicas que permitam repor algum equil\u00edbrio. A par dessa aposta, Portugal dever\u00e1 continuar a valorizar a rela\u00e7\u00e3o com o Reino Unido enquanto parceiro econ\u00f3mico estrat\u00e9gico.\u00a0<\/p>\n
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Nota: este artigo apenas vincula o seu autor.<\/p>\n
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Artigo em conformidade com o antigo Acordo Ortogr\u00e1fico<\/p>\n<\/p><\/div>\n