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O INEM previa comprar este ano 75 novas ambul\u00e2ncias para equipar os postos de emerg\u00eancia m\u00e9dica, mas o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as n\u00e3o autorizou o uso do dinheiro necess\u00e1rio, apesar de a verba ser do pr\u00f3prio instituto. <\/p>\n
Segundo documentos a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso e de acordo com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), em causa est\u00e3o 75 novas viaturas para a renova\u00e7\u00e3o da frota de ambul\u00e2ncias afetas aos corpos de bombeiros e a delega\u00e7\u00f5es da Cruz Vermelha, que comp\u00f5em os postos de emerg\u00eancia m\u00e9dica. <\/p>\n
Documentos consultados pela ag\u00eancia Lusa mostram que o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade Fernando Ara\u00fajo deu a concord\u00e2ncia a este plano e em 2018 foram renovadas 75 ambul\u00e2ncias dos postos de emerg\u00eancia, ainda entregues pelo anterior ministro da Sa\u00fade, Adalberto Campos Fernandes. <\/p>\n
Para este ano, o INEM previa adquirir mais 75 ambul\u00e2ncias e teve de submeter ao Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as um pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para recorrer aos saldos de ger\u00eancia do instituto de anos anteriores, num montante a rondar os cinco milh\u00f5es de euros. Contudo, as Finan\u00e7as apenas autorizaram um milh\u00e3o de euros. <\/p>\n
Quando as ambul\u00e2ncias adquiridas pelo INEM n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis, os bombeiros e a Cruz Vermelha utilizam as suas pr\u00f3prias viaturas, mas o valor que \u00e9 suportado pelo instituto aumenta para mais do dobro. <\/p>\n
O presidente da LBP, Jaime Marta Soares, lamenta que o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as queira “p\u00f4r em causa a qualidade do socorro de emerg\u00eancia dos portugueses”. “Isso ser\u00e1 grav\u00edssimo. Seria deixar pessoas a morrer na valeta. H\u00e1 um acordo entre a Liga dos Bombeiros Portugueses e o INEM, que at\u00e9 ao momento tem sido correto, mas que depende da boa ou m\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o das Finan\u00e7as para poder libertar verbas que s\u00e3o apenas resultado de uma boa gest\u00e3o do INEM, n\u00e3o aumentam o Or\u00e7amento do Estado”, comentou Marta Soares em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa. <\/p>\n
O presidente da LBP indicou que h\u00e1 ambul\u00e2ncias nos postos de emerg\u00eancia a necessitar de substitui\u00e7\u00e3o urgente, algumas com 15 ou at\u00e9 20 anos de servi\u00e7o e j\u00e1 sem condi\u00e7\u00f5es para quem necessita de transporte urgente. <\/p>\n
“Nem quero acreditar que dentro de pouco tempo as verbas n\u00e3o estejam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o”, afirmou Marta Soares. O presidente da LBP considera que o acordo entre os bombeiros e o INEM “cria poupan\u00e7as extraordin\u00e1rias ao er\u00e1rio p\u00fablico”, lembrando que antes os concursos para aquisi\u00e7\u00e3o das viaturas eram lan\u00e7ados pelo INEM e que demoravam pelo menos tr\u00eas anos, pagando o instituto um IVA de 23%. <\/p>\n
Agora, s\u00e3o os pr\u00f3prios bombeiros a lan\u00e7ar os concursos, que se concluem em poucos meses, pagando 6% de IVA. Segundo informa\u00e7\u00e3o publicada no site do INEM, a nova metodologia negociada com a Liga dos Bombeiros permite uma “aquisi\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida de ambul\u00e2ncias”, porque as entidades podem adquirir viaturas por um “custo menor”. <\/p>\n
O INEM refere ainda que “uma ambul\u00e2ncia de socorro \u00e9 muito mais do que uma viatura sobre quatro rodas. \u00c9 na realidade um instrumento para salvar vidas, j\u00e1 que se espera que o tratamento \u00e0s v\u00edtimas de acidente ou doen\u00e7a s\u00fabita comece ainda antes da chegada \u00e0 unidade de sa\u00fade”. <\/p>\n
Jaime Marta Soares disse \u00e0 Lusa que, segundo o plano estabelecido pelo INEM para 2018\/2021, est\u00e3o j\u00e1 definidas as entidades que este ano iriam ter novas ambul\u00e2ncias e que aguardam pela renova\u00e7\u00e3o da frota. <\/p>\n
Bombeiros Volunt\u00e1rios do Montijo, de \u00cdlhavo, de Torres Novas, Trofa, Alg\u00e9s, \u00d3bidos, Ourique, Oliveira do Bairro, Ponte de Lima, Mirandela, Entroncamento, Ovar, Seia, Penacova, Leiria, Cascais, Santiago do Cac\u00e9m, Beja, F\u00e1tima, Oeiras ou Valen\u00e7a s\u00e3o algumas das entidades que deviam ter novas ambul\u00e2ncias. <\/p>\n
Contactada pela Lusa, fonte oficial do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as indicou que este ano j\u00e1 foi autorizado um refor\u00e7o do or\u00e7amento para o INEM al\u00e9m do que tinha sido inicialmente aprovado pelo parlamento. <\/p>\n
“O or\u00e7amento previsto para o INEM tem crescido de forma significativa nos \u00faltimos anos, assim como a sua execu\u00e7\u00e3o. Em 2019 o or\u00e7amento do INEM teve um aumento de 11,8 milh\u00f5es de euros face a 2018, o que representa um crescimento de cerca de 12%. Este ano, j\u00e1 foi autorizado pelo Governo o refor\u00e7o do or\u00e7amento para al\u00e9m do que tinha sido inicialmente aprovado pela AR, atrav\u00e9s de um procedimento excecional previsto para este efeito. Tal como em todos os servi\u00e7os do Estado as necessidades de refor\u00e7o or\u00e7amental est\u00e3o continuamente a ser avaliadas e as do INEM com particular aten\u00e7\u00e3o”, refere a resposta do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as.<\/p>\n<\/div>\n