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O ministro das Finan\u00e7as, M\u00e1rio Centeno, afirmou esta sexta-feira que o processo de aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias por parte do INEM “est\u00e1 em an\u00e1lise”, salientando que “o refor\u00e7o de meios e pessoal” do instituto “continuar\u00e1 a ser” uma realidade.<\/p>\n
“Estes s\u00e3o processos que est\u00e3o continuamente em avalia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o faz a menor ideia do que seja a avalia\u00e7\u00e3o que tem que ser feita, com rigor, porque todas as verbas p\u00fablicas e despesa p\u00fablica t\u00eam de ser justificadas, porque quem justifica a utiliza\u00e7\u00e3o dessas despesas no final \u00e9 o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as”, disse o ministro, dirigindo-se aos jornalistas em Lisboa.<\/p>\n
“Este \u00e9 um apenas dos processos que est\u00e1 em curso do ponto de vista or\u00e7amental do INEM e, portanto, sim, este processo est\u00e1 em an\u00e1lise”, adiantou, apontando que as “justifica\u00e7\u00f5es e as raz\u00f5es da adapta\u00e7\u00e3o que \u00e9 necess\u00e1ria fazer”, ou seja, um “refor\u00e7o ao or\u00e7amento, est\u00e3o a ser feitas”.<\/p>\n
Na \u00f3tica do ministro das Finan\u00e7as, “assim se chegar\u00e1, no final, \u00e0 conclus\u00e3o de que o refor\u00e7o de meios e o refor\u00e7o de pessoal do INEM \u00e9 uma realidade, tem sido uma realidade e continuar\u00e1 a ser essa a realidade”.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 por falta de verba que as ambul\u00e2ncias n\u00e3o chegar\u00e3o”, garantiu, ressalvando que em causa est\u00e1 “saber como \u00e9 que as verbas que est\u00e3o no or\u00e7amento do INEM est\u00e3o destinadas, ou n\u00e3o, a esta aquisi\u00e7\u00e3o”, e se ser\u00e3o necess\u00e1rios refor\u00e7os.<\/p>\n
As not\u00edcias que hoje vieram a p\u00fablico “podem levantar preocupa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental do INEM”, sustentou o governante, indicando que a evolu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do instituto ao longo da atual legislatura apresenta uma tend\u00eancia “de refor\u00e7o, um refor\u00e7o muito significativo” e uma “capacita\u00e7\u00e3o, quer ao n\u00edvel do investimento, quer ao n\u00edvel do pessoal”.<\/p>\n
“Essa tend\u00eancia nota-se desde 2016 e tem sido refor\u00e7ada nos \u00faltimos anos”, vincou Centeno, que falou numa “aposta fort\u00edssima” no INEM.<\/p>\n
M\u00e1rio Centeno notou que, “j\u00e1 este ano houve refor\u00e7os ao or\u00e7amento inicial do INEM”, para fazer face, pior exemplo “\u00e0 emerg\u00eancia que se colocou em Mo\u00e7ambique” ou “ao investimento em ambul\u00e2ncias”.<\/p>\n
Questionado sobre qual a raz\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter sido autorizada, o ministro das Finan\u00e7as sustentou que “as verbas para esta aquisi\u00e7\u00e3o em concreto j\u00e1 est\u00e3o, em parte, nas contas do INEM” uma vez que “h\u00e1 um refor\u00e7o de 77%” no investimento este ano.<\/p>\n
Segundo o ministro, “foi feito um pedido atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que foi atendido pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as do ponto de vista da capacita\u00e7\u00e3o or\u00e7amental”, refor\u00e7ando que esse “\u00e9 um processo em curso, que necessita de clarifica\u00e7\u00f5es de parte a parte, e \u00e9 assim que tem sido feito todos os anos”. <\/p>\n
“Esta \u00e9 uma mat\u00e9ria que requer maior aten\u00e7\u00e3o, assim tem sido feito, e esta tend\u00eancia de crescimento mas com rigor de tudo o que \u00e9 despesa p\u00fablica tem sido a marca que temos deixado nesta legislatura e n\u00e3o \u00e9 a not\u00edcia de hoje que a coloca em causa”, advogou o ministro das Finan\u00e7as, assinalando que “os investimentos que est\u00e3o previstos s\u00e3o concretizados” e “este caso n\u00e3o \u00e9 um caso diferente”.<\/p>\n
O INEM previa comprar este ano 75 novas ambul\u00e2ncias para equipar os postos de emerg\u00eancia m\u00e9dica, mas o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as n\u00e3o autorizou o uso do dinheiro necess\u00e1rio, apesar de a verba ser do pr\u00f3prio instituto.<\/p>\n
Segundo documentos a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso e de acordo com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), em causa est\u00e3o 75 novas viaturas para a renova\u00e7\u00e3o da frota de ambul\u00e2ncias afetas aos corpos de bombeiros e a delega\u00e7\u00f5es da Cruz Vermelha, que comp\u00f5em os postos de emerg\u00eancia m\u00e9dica. <\/p>\n
Para a renova\u00e7\u00e3o das viaturas, o INEM tinha apresentado em 2017 \u00e0 tutela um plano plurianual – entre 2018 e 2021, tendo invocado a “absoluta necessidade de renova\u00e7\u00e3o” das ambul\u00e2ncias, devido \u00e0 idade elevada das viaturas, muitas delas com mais de 12 anos, e a indisponibilidade em que ficam por motivos de avaria mec\u00e2nica.<\/p>\n
Documentos consultados pela ag\u00eancia Lusa mostram que o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade Fernando Ara\u00fajo deu a concord\u00e2ncia a este plano e em 2018 foram renovadas 75 ambul\u00e2ncias dos postos de emerg\u00eancia, ainda entregues pelo anterior ministro da Sa\u00fade, Adalberto Campos Fernandes. <\/p>\n
Para este ano, o INEM previa adquirir mais 75 ambul\u00e2ncias e teve de submeter ao Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as um pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para recorrer aos saldos de ger\u00eancia do instituto de anos anteriores, num montante a rondar os cinco milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Contudo, as Finan\u00e7as apenas autorizaram um milh\u00e3o de euros.<\/p>\n<\/div>\n