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A maior parte das pessoas que vi deplorarem o famoso despacho do Governo sobre a “autodetermina\u00e7\u00e3o da identidade e express\u00e3o de g\u00e9nero” f\u00ea-lo com uma tal urg\u00eancia, como se fosse a \u00faltima barreira entre a barb\u00e1rie e a civiliza\u00e7\u00e3o, a muralha de a\u00e7o que defende “as nossas crian\u00e7as” – incluindo as minhas, presumo -, que eu pr\u00f3prio n\u00e3o consegui ler o diploma sem ser a pensar nos meus filhos e nas minhas pr\u00f3prias no\u00e7\u00f5es morais. Se neste assunto anda tudo a sinalizar a sua virtude, como agora se diz, deixem-me ent\u00e3o sinalizar a minha.<\/p>\n
Tenho dois filhos. Um est\u00e1 em idade escolar, outra para l\u00e1 caminha. O meu filho frequenta a escola que a m\u00e3e dele e eu escolhemos, porque somos a favor da liberdade de ensino e temos o privil\u00e9gio de a poder exercer. \u00c9 uma escola privada e cat\u00f3lica. O que eu espero dessa escola, bem como de qualquer outra que os meus filhos venham a frequentar, \u00e9 que, pela palavra e pelo exemplo, criem um ambiente em que os alunos valorizem o amor ao pr\u00f3ximo e o princ\u00edpio da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Sobre a parte do despacho que mais pol\u00e9mica gerou – as medidas a levar a cabo pelas escolas para protec\u00e7\u00e3o dos alunos em processo de transi\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero -, devo dizer sou contra o af\u00e3 dirigista do Estado, que gosta de lan\u00e7ar um manto de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre todos os aspectos da vida das escolas privadas, como se fossem p\u00fablicas. Dito isto, se na escola do meu filho houvesse um ou mais casos de alunos naquela situa\u00e7\u00e3o – a lei s\u00f3 permite a transi\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero a partir dos 16 anos -, o que eu gostaria tamb\u00e9m \u00e9 que essa escola, por sua iniciativa e independentemente da imposi\u00e7\u00e3o do Estado, tratasse de os proteger, com pessoas preparadas e medidas proporcionais, em acordo com os pr\u00f3prios alunos e os seus encarregados de educa\u00e7\u00e3o. Incluindo, sim, no que respeita ao acesso a casas de banho e balne\u00e1rios. Parece-me a coisa mais crist\u00e3 que se pode fazer.<\/p>\n
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Dir-me-\u00e3o que estou ref\u00e9m da “ideologia de g\u00e9nero”. Na verdade, aqui o que eu quero \u00e9 n\u00e3o estar ref\u00e9m de qualquer ideologia. Nesta mat\u00e9ria, s\u00f3 pe\u00e7o que as pessoas se relacionem com base em valores n\u00e3o ideol\u00f3gicos: a sensatez, a compaix\u00e3o, a empatia com os mais fr\u00e1geis (conv\u00e9m n\u00e3o desprezar o que se sabe sobre o sofrimento das pessoas transexuais, das suas fam\u00edlias, as taxas de suic\u00eddio, etc.).<\/p>\n
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Bem sei que por todo o despacho pairam aquelas teorias absurdas que dizem que o g\u00e9nero \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social. Mas essas teorias s\u00e3o absurdas porque \u00e9 \u00f3bvio que o g\u00e9nero \u00e9 um dado biol\u00f3gico. Ora, se o g\u00e9nero \u00e9 um dado biol\u00f3gico, parece-me suficientemente forte para que n\u00e3o haja por a\u00ed muita gente corro\u00edda pela d\u00favida quanto \u00e0 sua identidade. Se uma mulher se sente mulher e um homem se sente homem, n\u00e3o \u00e9 porque uns tipos lhe dizem que podem ser o que quiserem que eles se v\u00e3o passar a sentir do g\u00e9nero oposto. Ali\u00e1s, se tivesse de apostar, diria que os jovens de que se tem falado (casos rar\u00edssimos) n\u00e3o se sentem transexuais porque lhes leram o Foucault no ber\u00e7o.<\/p>\n
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Se do despacho resultasse a liberdade de qualquer aluno escolher a casa de banho ou o balne\u00e1rio que bem entendesse, eu estaria contra essa parte. Isso seria um experimentalismo social inadmiss\u00edvel, aproveitando o sofrimento de uma pequena minoria. Mas, lendo a norma em causa, no contexto de todo o despacho e da lei que ele quer concretizar, \u00e9 mesmo muito dif\u00edcil dizer que \u00e9 isso que l\u00e1 est\u00e1. De resto, se o Governo assim o diz, s\u00f3 temos de estar satisfeitos. Porque aqui o Governo \u00e9 a “interpreta\u00e7\u00e3o aut\u00eantica” – e pelos vistos a interpreta\u00e7\u00e3o aut\u00eantica est\u00e1 (ou foi for\u00e7ada a estar) do lado da razoabilidade.<\/p>\n
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O verdadeiro problema do despacho \u00e9 outro: supostamente o diploma serviria para densificar a lei, mas \u00e9 quase t\u00e3o vago quanto ela, logo relativamente ao conte\u00fado da forma\u00e7\u00e3o que deve ser dada a professores e alunos para promo\u00e7\u00e3o da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. \u00c9 a esse conte\u00fado que devemos estar atentos, at\u00e9 porque, do que se tem j\u00e1 visto, as escolas n\u00e3o t\u00eam meios para aquela forma\u00e7\u00e3o e come\u00e7am a habituar-se a deleg\u00e1-la em organiza\u00e7\u00f5es externas, que fogem ao controlo democr\u00e1tico e ao da pr\u00f3pria comunidade escolar. Dev\u00edamos estar a pensar no que n\u00e3o est\u00e1 no despacho, e l\u00e1 devia estar; n\u00e3o no que l\u00e1 n\u00e3o devia estar, e que de facto l\u00e1 n\u00e3o est\u00e1.<\/p>\n
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Advogado<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Artigo em conformidade com o antigo Acordo Ortogr\u00e1fico\u00a0<\/p>\n<\/div>\n