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“O BCI n\u00e3o \u00e9 parte do processo, tendo os acionistas sido informados que o visado ir\u00e1 apresentar recurso desta decis\u00e3o nos termos legais”, afirmam a Caixa Geral de Dep\u00f3sitos e o Banco BPI num comunicado conjunto enviado hoje \u00e0 Lusa, no qual asseguram tamb\u00e9m que “continuar\u00e3o a colaborar de forma estreita com as autoridades mo\u00e7ambicanas”.<\/p>\n
O Banco de Mo\u00e7ambique multou e inibiu de fun\u00e7\u00f5es o presidente do banco BCI, Paulo Sousa, quadro da portuguesa Caixa Geral de Dep\u00f3sitos, detentora maiorit\u00e1ria daquele que \u00e9 um dos principais bancos mo\u00e7ambicanos.<\/p>\n
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“A Caixa Geral de Dep\u00f3sitos e o Banco BPI, acionistas do Banco Comercial e de Investimentos, com sede em Mo\u00e7ambique, tomaram conhecimento da decis\u00e3o do Banco de Mo\u00e7ambique, hoje divulgada, que informa ter sido aplicada ao presidente da Comiss\u00e3o Executiva do BCI uma coima de 200 mil meticais e uma pena de inibi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de cargos sociais e de fun\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e sociedades financeiras”, afirmam os dois acionistas do banco no comunicado.<\/p>\n
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Por\u00e9m, garantem que o BCI “mant\u00e9m-se a funcionar com toda a normalidade, com os seus \u00f3rg\u00e3os sociais em plenas fun\u00e7\u00f5es, designadamente o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e a sua Comiss\u00e3o Executiva, assegurando o regular funcionamento do banco e a normal presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos seus clientes”.<\/p>\n
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Ao abrigo da Lei das Institui\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito e Sociedades Financeiras, a entidade reguladora do sistema financeiro mo\u00e7ambicano aplicou ao presidente do BCI “uma multa de 200 mil meticais (cerca de 2.900 euros)” e “inibi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de cargos sociais e de fun\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e sociedades financeiras, por tr\u00eas anos”, anunciou hoje o Banco de Mo\u00e7ambique em comunicado.<\/p>\n
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Segundo o Banco de Mo\u00e7ambique, “o arguido agiu em conflito de interesses aquando da sua participa\u00e7\u00e3o no processo de aprecia\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o da proposta de aquisi\u00e7\u00e3o da Interbancos pela Sociedade Interbanc\u00e1ria de Mo\u00e7ambique (SIMO)”, escreve o regulador financeiro.<\/p>\n
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A Interbancos e SIMO s\u00e3o plataformas de banca eletr\u00f3nica e caixas autom\u00e1ticas em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
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O Banco de Mo\u00e7ambique justifica a decis\u00e3o referindo que Paulo Sousa defendeu, “simultaneamente, os interesses da SIMO, na qualidade de administrador, e da Interbancos na qualidade de presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
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Citando a lei, o comunicado do Banco de Mo\u00e7ambique refere que “os membros dos \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o ou de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem participar na aprecia\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de partes de capital em sociedades ou outros entes coletivos de que sejam gestores ou em que detenham participa\u00e7\u00f5es qualificadas”.<\/p>\n
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Paulo Sousa desempenha as fun\u00e7\u00f5es de presidente da Comiss\u00e3o Executiva do Banco Comercial e de Investimentos desde 2013.<\/p>\n
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O banco mo\u00e7ambicano BCI obteve em 2018 um lucro l\u00edquido de 4.026 milh\u00f5es de meticais (56,8 milh\u00f5es de euros), um crescimento de 62,7% face ao resultado do ano anterior<\/p>\n
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O banco tem 203 ag\u00eancias e unidades de neg\u00f3cio espalhadas pelo pa\u00eds – 55 em zonas rurais.<\/p>\n
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