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Mas haver\u00e1, de facto, uma delapida\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e recursos p\u00fablicos? Dois indicadores s\u00e3o preciosos para retirarmos conclus\u00f5es: a forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo p\u00fablico (FBCFP) e o consumo de capital fixo p\u00fablico (CCFP). Em linguagem redonda, trata-se de investimento p\u00fablico (FBCFP) e da deprecia\u00e7\u00e3o dos recursos (fixos) p\u00fablicos ao longo do tempo (CCFP), quer pela sua utiliza\u00e7\u00e3o mais ou menos intensiva, quer pelo decurso normal do tempo. A diferen\u00e7a entre a FBCFP e o CCFP d\u00e1-nos o investimento p\u00fablico l\u00edquido, o qual pode ser negativo (quando a deteriora\u00e7\u00e3o dos recursos fixos p\u00fablicos \u00e9 superior \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico) ou positivo (quando o investimento p\u00fablico \u00e9 superior \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o dos recursos fixos p\u00fablicos).<\/p>\n
Tomando a entrada da Troika no nosso pa\u00eds (6 de abril de 2011) como refer\u00eancia, dados da AMECO(1), permitem-nos perceber bem esta realidade. Em termos nominais, com exce\u00e7\u00e3o do ano de 2011, de 2012 at\u00e9 aos nossos dias, o investimento p\u00fablico l\u00edquido tem sido sempre negativo. Ou seja, em maior ou menor ritmo, verifica-se uma eros\u00e3o dos recursos fixos p\u00fablicos que, entre 2011 e 2018, se cifra, aproximadamente e em termos nominais, numa perda acumulada de 10 000 milh\u00f5es de euros (m\u00e9dia de 1 250 milh\u00f5es de euros\/ano). Ainda em termos nominais, fruto de uma t\u00e9nue recupera\u00e7\u00e3o encetada apenas no in\u00edcio de 2017, os valores do investimento p\u00fablico de 2018 est\u00e3o apenas perto de igualar os valores de 2012 nesse dom\u00ednio \u2013 o que \u00e9 elucidativo do qu\u00e3o ficou por fazer em sete anos. Ali\u00e1s, neste pec\u00falio, 2019 n\u00e3o augura nada de substancialmente positivo, uma vez que, na atualiza\u00e7\u00e3o do Programa de Estabilidade, o Governo cortou 470 milh\u00f5es \u00e0s previs\u00f5es de investimento p\u00fablico para o ano corrente. Tratar-se-\u00e1, porventura, de uma inevitabilidade, tal como o facto de amanh\u00e3 nascer um novo dia?<\/p>\n
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De acordo com a AMECO, no agregado dos 28 Estados Membros, n\u00e3o houve sequer um \u00fanico ano em que o investimento p\u00fablico l\u00edquido tivesse sido negativo durante o mesmo per\u00edodo (2011 a 2018). Mais, na UE a 28, em m\u00e9dia para o per\u00edodo de 2011 a 2018, o investimento p\u00fablico l\u00edquido regista um peso aproximado de 0,38% do Produto Interno Bruto (PIB), que compara com cerca de \u2013 0,68% registado em Portugal durante o mesmo per\u00edodo. Este fosso, entre Portugal e a UE a 28, no que respeita ao peso do investimento p\u00fablico l\u00edquido na economia (leia-se no PIB), pode ser explicado por diversos fatores, um dos quais a aus\u00eancia de pol\u00edtica monet\u00e1ria de nove desses pa\u00edses. Contudo, se fizermos o mesmo exerc\u00edcio para a zona euro, verificamos que, apesar de valores nominais negativos relativamente ao investimento p\u00fablico l\u00edquido em determinados anos no per\u00edodo compreendido entre 2011 e 2018, se regista, em m\u00e9dia, um peso aproximado de 0,05% do investimento p\u00fablico l\u00edquido no PIB da zona euro. Grosso modo, contrariamente ao que se vem passando na economia nacional, na Europa, em termos agregados, a rota\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico cobre as deprecia\u00e7\u00f5es inerentes, registando, na maior parte do intervalo temporal citado, valores nominais l\u00edquidos positivos, sendo de assinalar um peso substancialmente maior do investimento p\u00fablico l\u00edquido (e positivo) na economia. Se, em Portugal, de 2012 em diante, o peso negativo do investimento p\u00fablico l\u00edquido na economia \u00e9 uma evid\u00eancia, na Europa, em termos agregados (da UE a 28 ou da pr\u00f3pria zona euro), verifica-se exatamente o oposto.<\/p>\n
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A prop\u00f3sito, existir\u00e3o diferen\u00e7as substanciais entre o atual executivo (PS) e o anterior (PSD\/CDS)? Quando falamos do peso do investimento p\u00fablico l\u00edquido na economia portuguesa, n\u00e3o h\u00e1 \u2018inocentes\u2019 na mat\u00e9ria, uma vez que este indicador oscila entre os valores m\u00e9dios de \u2013 0,99% na atual legislatura (2018, 2017 e 2016) e de \u2013 0,76% na anterior legislatura (2015, 2014, 2013 e 2012) \u2013 dados da AMECO. Se, com o executivo anterior, se deu uma queda abrupta no investimento p\u00fablico em 2012, o atual executivo limitou-se a perpetuar n\u00edveis de investimento p\u00fablico invariavelmente baixos no contexto da economia nacional e, em termos l\u00edquidos, verificaram-se sempre valores negativos, de resto \u00e0 semelhan\u00e7a da anterior legislatura. Em mat\u00e9ria de investimento p\u00fablico, o Diabo, aquele que alguns argonautas da sapi\u00eancia apregoavam vir e n\u00e3o veio, venha agora e escolha. A prop\u00f3sito, e n\u00e3o de somenos import\u00e2ncia, acresce dizer que o peso residual do investimento p\u00fablico na economia, ou o investimento p\u00fablico l\u00edquido negativo que se vem verificando ao longo do tempo, podem ser indutores de baixos n\u00edveis de produtividade no pa\u00eds.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
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Adiante. As pessoas que se deslocam a servi\u00e7os p\u00fablicos a t\u00edtulo particular, bem como as que o fazem em representa\u00e7\u00e3o de empresas para as quais trabalham (e aqui n\u00e3o esquecer que a grande maioria do tecido empresarial portugu\u00eas \u00e9 composta por micro e pequenas empresas), aquando do tempo de espera ou perante a qualidade do servi\u00e7o que lhes \u00e9 prestado, t\u00eam raz\u00e3o, ou pelo menos o benef\u00edcio da d\u00favida, para questionar o rumo dos servi\u00e7os p\u00fablicos, particularmente desde 2012 at\u00e9 aos dias de hoje. N\u00e3o est\u00e1 sequer em causa questionar o brio e a dedica\u00e7\u00e3o dos profissionais do Estado, os quais, muitas vezes, t\u00eam que se auto superar para que as inefici\u00eancias decorrentes da falta de investimento p\u00fablico passem despercebidas. O que devemos questionar \u00e9 a falta de investimento p\u00fablico latente nestes \u00faltimos oito anos em m\u00faltiplos setores da economia. Dito isto, o(a) senhor(a) que se segue ter\u00e1 a capacidade para tirar o investimento p\u00fablico das ruas da amargura? T\u00e1cita ou explicitamente, aquando da exposi\u00e7\u00e3o de falhas graves em diversos servi\u00e7os e recursos p\u00fablicos, os gritos da popula\u00e7\u00e3o t\u00eam tido algum eco na comunica\u00e7\u00e3o social; ser\u00e1 que pr\u00f3xima legislatura os ignorar\u00e1 e nos ignorar\u00e1?<\/p>\n
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(1)Macro-economic database of the European Commission’s Directorate General for Economic and Financial Affairs<\/p>\n
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Economista<\/em><\/p>\n<\/div>\n