[ad_1]<\/p>\n
“As solu\u00e7\u00f5es t\u00eam de ser solu\u00e7\u00f5es isentas, imparciais, sem contamina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou econ\u00f3mico-financeira, consensuais, adotadas pelo parlamento consensualmente e n\u00e3o podem ser decis\u00e3o de um Governo”, advogou Marcelo Rebelo de Sousa.<\/p>\n
Para o Presidente da Rep\u00fablica, qualquer solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser de censura ao setor, mas recorrendo a medidas, como algumas existentes noutros pa\u00edses como incentivos \u00e0 leitura de jornais por jovens e nas escolas, atrav\u00e9s do financiamento de assinaturas, ou desagravamentos fiscais, exemplificou.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O Presidente da Rep\u00fablica falava durante a apresenta\u00e7\u00e3o “Marcelo Rebelo de Sousa Todos os Dias”, de Felisbela Lopes e Leonete Botelho, integrada no programa da Festa do Livro de Bel\u00e9m, que termina hoje nos jardins do Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Marcelo Rebelo de Sousa prometeu voltar ao assunto depois das elei\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O Presidente da Rep\u00fablica alertou para as quebras na venda de jornais e para o facto de as televis\u00f5es estarem ref\u00e9ns das audi\u00eancias. “\u00c9 um problema econ\u00f3mico-financeiro”, considerou.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
“Sem meios \u00e9 muito dif\u00edcil garantir a sustentabilidade e n\u00e3o h\u00e1 uma democracia forte se n\u00e3o houver uma comunica\u00e7\u00e3o social forte, din\u00e2mica e a longo prazo e n\u00e3o se consegue isso a pensar na sobreviv\u00eancia”, voltou a defender.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O Presidente da Rep\u00fablica falou sobre os problemas que as empresas de comunica\u00e7\u00e3o social atravessam ao ser questionado a prop\u00f3sito do neg\u00f3cio para a venda \u00e0 Cofina do grupo Media Capital, que det\u00e9m a TVI.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Marcelo Rebelo de Sousa n\u00e3o quis comentar o assunto, dizendo que compete a institui\u00e7\u00f5es como a Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social pronunciarem-se.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
A presen\u00e7a da Media Capital no panorama da comunica\u00e7\u00e3o social portuguesa passa pela televis\u00e3o, audiovisual, r\u00e1dio, digital, m\u00fasica e entretenimento.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Em maio, o Presidente da Rep\u00fablica j\u00e1 tinha pedido aos decisores pol\u00edticos “um programa de emerg\u00eancia” para responder \u00e0 crise na comunica\u00e7\u00e3o social, remetendo para as medidas fiscais, entre outras, que as associa\u00e7\u00f5es do setor t\u00eam proposto anualmente.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
“Todos os anos, pelo debate do Or\u00e7amento do Estado, surgem propostas nomeadamente em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, mas n\u00e3o s\u00f3, que se aproximam daquilo que de melhor h\u00e1 noutros pa\u00edses insuspeitos do mundo, democracias h\u00e1 muito consolidadas. E nesse apelo vai a chamada de aten\u00e7\u00e3o aos legisladores para que se debrucem sobre o problema”, referiu, na altura.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Segundo o chefe de Estado, \u00e9 poss\u00edvel estabelecer “esquemas gerais e abstratos que permitam equacionar vias ao menos para este per\u00edodo transit\u00f3rio de crise mais aguda” e h\u00e1 que passar \u00e0 a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
“Ando h\u00e1 tr\u00eas anos, n\u00e3o direi a pregar no deserto, mas a pregar quase no deserto, porque todos concordam com o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o”, lamentou.<\/p>\n<\/div>\n