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Ap\u00f3s uma visita a cadeias do Norte do pa\u00eds, nomeadamente \u00e0s de Pa\u00e7os de Ferreira e Cust\u00f3ias, ambas no distrito do Porto, o baston\u00e1rio referiu que a Justi\u00e7a \u00e9 um “elemento de coes\u00e3o social”, n\u00e3o podendo ser “desconsiderada”.<\/p>\n
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Por isso, e entre as medidas que considera terem de ser melhoradas, Guilherme Figueiredo apontou o pagamento de uma nova tabela da advocacia, assim como uma “maior rapidez” por parte dos tribunais administrativos e fiscais porque, entendeu, “demoram anos” a tratar dos processos.<\/p>\n
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Os meios para “atacar” a corrup\u00e7\u00e3o ou os mega-processos s\u00e3o outros dos pontos que merecem aten\u00e7\u00e3o, disse.<\/p>\n
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Para o baston\u00e1rio, \u00e9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio n\u00e3o existir um “completo deslumbramento” com as novas tecnologias que classifica como “centrais”, mas que compara com o colesterol. “S\u00e3o como o colesterol. H\u00e1 o bom e o mau, e o deslumbramento leva a n\u00e3o considerar o que \u00e9 bom e o que \u00e9 mau, prejudicando a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os, em nome de uma nova tecnologia, quest\u00e3o que deveria ser discutida”, frisou.<\/p>\n
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Contudo, e apesar de a OA poder fazer propostas e trabalhar em conjunto, h\u00e1, este ano, uma realidade diferente que assenta nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de outubro, recordou.\u00a0<\/p>\n
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O facto de existirem elei\u00e7\u00f5es significa que muita coisa que poderia come\u00e7ar j\u00e1 a ser trabalhada fica “estacionada”, \u00e0 espera dos resultados eleitorais e da constitui\u00e7\u00e3o do novo Governo. Este “compasso de espera” cria a incerteza de quem ser\u00e1 o titular da pasta da Justi\u00e7a, o que n\u00e3o \u00e9 bom, afirmou.<\/p>\n
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Falando numa “figura important\u00edssima”, o baston\u00e1rio real\u00e7ou que a quest\u00e3o central desta \u00e1rea n\u00e3o est\u00e1 no ministro da tutela, mas sim em o Estado assumir a Justi\u00e7a como uma quest\u00e3o fundamental da democracia.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, Guilherme Figueiredo vincou que se a Justi\u00e7a for considerada como um meio econ\u00f3mico “vai ser mau” porque n\u00e3o vai acautelar quest\u00f5es importantes.<\/p>\n
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J\u00e1 sobre a quest\u00e3o das cadeias, o baston\u00e1rio falou em problemas antigos, assentes nomeadamente na sobrelota\u00e7\u00e3o das mesmas, assim como na falta de meios humanos e materiais.<\/p>\n
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A acrescentar apontou a exist\u00eancia de uma nova realidade, ou seja, reclusos mais velhos e com mais problemas de sa\u00fade, dizendo que o sistema tem de se adaptar.<\/p>\n
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