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Esta \u00e9 uma semana imprevis\u00edvel na pol\u00edtica brit\u00e2nica. Escrevo na ter\u00e7a-feira. Escrever o que quer que seja sobre o assunto, ainda para mais para s\u00f3 ser publicado no dia seguinte, \u00e9 um risco.<\/p>\n
Mas talvez seja \u00fatil lembrar algumas coisas sobre como cheg\u00e1mos at\u00e9 aqui, quanto mais n\u00e3o seja para destoar da generalidade dos comentadores portugueses – que entraram em modo hiperb\u00f3lico, com medo do “fim da democracia brit\u00e2nica”, desde que Boris Johnson pediu \u00e0 rainha a “suspens\u00e3o” do Parlamento.<\/p>\n
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Westminster anda a pisar gelo fino com a constitui\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica desde que o Reino Unido faz parte de uma Uni\u00e3o que tende por des\u00edgnio para o apagamento das soberanias nacionais. Ou seja, pelo menos desde Maastricht. Todas as tropelias dos \u00faltimos anos t\u00eam-se devido \u00e0 necessidade de resolver essa anomalia origin\u00e1ria.<\/p>\n
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Numa democracia representativa, o pr\u00f3prio referendo \u00e0 perman\u00eancia na UE foi uma aparente extravag\u00e2ncia constitucional. Mas sobre isto tamb\u00e9m \u00e9 bom que se diga que quase ningu\u00e9m contestou a decis\u00e3o de o levar a cabo. N\u00e3o s\u00f3 porque ningu\u00e9m achava que o Brexit ganharia, mas porque \u00e9 precisamente por ter numa democracia que leva o Parlamento a s\u00e9rio que, mais tarde ou mais cedo, o Reino Unido haveria de perguntar ao povo se aceita que o Parlamento transfira para Bruxelas parte dos poderes constitucionais que o povo lhe concedeu.<\/p>\n
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Quando est\u00e3o em causa decis\u00f5es sobre quais s\u00e3o os poderes fundamentais de soberania, os referendos n\u00e3o s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 democracia representativa; s\u00e3o a salvaguarda da democracia representativa.<\/p>\n
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Ora, uma vez conhecido o resultado do referendo, cabia ao Parlamento interpretar o que \u00e9 que em concreto a sa\u00edda da UE significava, mas os deputados andam h\u00e1 tr\u00eas anos sem decidir nada. Tudo com base em expedientes sem grandes precedentes, mas cuja constitucionalidade tamb\u00e9m ningu\u00e9m contestou.<\/p>\n
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Uma sess\u00e3o parlamentar com dois anos, sem suspens\u00e3o? N\u00e3o acontecia h\u00e1 400 anos. A recusa pelo Parlamento de um tratado internacional? N\u00e3o sucedia desde 1864; sucedeu com a recusa do acordo de sa\u00edda negociado entre a UE e o governo May. A proposta de um segundo referendo porque o Parlamento n\u00e3o soube dar cumprimento ao primeiro? Absolutamente inaudito. A ideia de um “governo de salva\u00e7\u00e3o nacional” defendida por Corbyn? Sem ser em guerra, julgo que n\u00e3o h\u00e1 mem\u00f3ria.<\/p>\n
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O que est\u00e1 a acontecer \u00e9 que Boris Johnson quer ir para elei\u00e7\u00f5es (mesmo que diga que n\u00e3o), as quais acha que vencer\u00e1 se os Tories concentrarem o voto a favor do Brexit e o voto “remainer”, como \u00e9 previs\u00edvel, se dispersar pelos restantes partidos. Da\u00ed a insist\u00eancia na possibilidade do “no deal”, o desejo de apresentar um programa de governo (para o qual diz precisar da “suspens\u00e3o” do Parlamento) e a ret\u00f3rica dos “deputados contra o povo” (de constitucionalidade duvidosa mas, ainda assim, com precedentes long\u00ednquos).<\/p>\n
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Os opositores, naturalmente, querem impedi-lo de ter esse resultado. E para isso for\u00e7aram um debate de urg\u00eancia para aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que bloqueie o “no deal” e uma extens\u00e3o de tr\u00eas meses do prazo de sa\u00edda. Coisa que tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 de constitucionalidade linear: segundo conven\u00e7\u00e3o parlamentar, os debates de urg\u00eancia nunca s\u00e3o para decidir nada, mas apenas para recomendar ao Governo que considere alguma coisa.<\/p>\n
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De qualquer modo, fica a d\u00favida: mais tr\u00eas meses para qu\u00ea? Para aprovar o acordo UE-May? Para for\u00e7ar um segundo referendo? Ambas as hip\u00f3teses foram chumbadas pelo Parlamento. Ser\u00e1 para renegociar o acordo? Bruxelas insiste que isso \u00e9 imposs\u00edvel. Ali\u00e1s, sem a amea\u00e7a do “no deal”, que incentivo ter\u00e1 para pensar de outro modo?<\/p>\n
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Na semana passada, o P\u00fablico dizia em editorial que “o Reino Unido est\u00e1 em guerra civil”. Nada mais errado. Aquilo a que estamos a assistir \u00e9 ao governo, oposi\u00e7\u00e3o e conservadores rebeldes a tentarem ganhos pol\u00edticos com o controlo da agenda parlamentar, num pa\u00eds com uma constitui\u00e7\u00e3o flex\u00edvel, em boa parte feita \u00e0 medida das conveni\u00eancias e maiorias circunstanciais.<\/p>\n
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E quando as mais profundas divis\u00f5es de um pa\u00eds se jogam – e s\u00e3o contidas – nos interst\u00edcios da tramita\u00e7\u00e3o parlamentar, o que temos, por defini\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, \u00e9 o oposto exacto de uma guerra civil. Na verdade, o que temos \u00e9 s\u00f3 mais uma ter\u00e7a-feira em Westminster.<\/p>\n
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Artigo em conformidade com o antigo Acordo Ortogr\u00e1fico\u00a0<\/p>\n<\/div>\n