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A Comiss\u00e3o Europeia fez hoje um “\u00faltimo apelo” aos cidad\u00e3os e empresas da UE para se prepararem para a sa\u00edda do Reino Unido sem acordo a 31 de outubro, propondo usar, nessa situa\u00e7\u00e3o, fundos destinados a desastres naturais.<\/p>\n
Naquela que \u00e9 a sexta comunica\u00e7\u00e3o do executivo comunit\u00e1rio sobre o processo, a Comiss\u00e3o Europeia reitera “o seu apelo a todas as partes interessadas na UE27 para que se preparem para um cen\u00e1rio de sa\u00edda sem acordo”.<\/p>\n
Assim, para fazer face a um cen\u00e1rio de ‘no deal’, “a Comiss\u00e3o prop\u00f5e que o Fundo de Solidariedade da UE e o Fundo Europeu de Ajustamento \u00e0 Globaliza\u00e7\u00e3o” — criados, respetivamente, para apoiar situa\u00e7\u00f5es como inunda\u00e7\u00f5es ou de trabalhadores que perderam o emprego por mudan\u00e7as no com\u00e9rcio mundial — “estejam dispon\u00edveis para apoiar as empresas, os trabalhadores e os Estados-membros mais afetados por um cen\u00e1rio de sa\u00edda sem acordo”, explica o executivo comunit\u00e1rio.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o ressalva, por\u00e9m, que a proposta ainda ter\u00e1 de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.<\/p>\n
Numa comunica\u00e7\u00e3o anterior sobre o ‘Brexit’, Bruxelas j\u00e1 tinha manifestado a inten\u00e7\u00e3o de disponibilizar assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira aos mais afetados por um cen\u00e1rio de sa\u00edda sem acordo.<\/p>\n
Desta vez, prop\u00f5e alocar ao processo o Fundo de Solidariedade da UE — criado na sequ\u00eancia das cheias da Europa central no ver\u00e3o de 2002 e entretanto usado em situa\u00e7\u00f5es de inunda\u00e7\u00f5es, inc\u00eandios florestais, sismos, tempestades e seca — para dessa forma “cobrir, sob certas condi\u00e7\u00f5es, os pesados encargos financeiros que um cen\u00e1rio de sa\u00edda sem acordo pode impor aos Estados-membros”.<\/p>\n
Bruxelas sugere tamb\u00e9m recorrer ao Fundo Europeu de Ajustamento \u00e0 Globaliza\u00e7\u00e3o, que “est\u00e1 dispon\u00edvel para apoiar, sob certas condi\u00e7\u00f5es, os trabalhadores por conta de outrem e os trabalhadores independentes que sejam despedidos em resultado de um cen\u00e1rio de sa\u00edda sem acordo”.<\/p>\n
Entre as ajudas agora previstas, o executivo comunit\u00e1rio precisa que, no setor da agricultura, “ser\u00e1 disponibilizado o conjunto dos instrumentos existentes de apoio ao mercado e de ajuda financeira direta aos agricultores para minimizar os efeitos mais gravosos nos mercados agroalimentares”.<\/p>\n
J\u00e1 para “ajudar as empresas que realizam opera\u00e7\u00f5es comerciais com o Reino Unido a fazerem os preparativos finais”, a Comiss\u00e3o Europeia publica uma “lista de controlo pormenorizada” visando evitar perturba\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n
O cen\u00e1rio de um ‘Brexit’ desordenado foi o tema central na reuni\u00e3o de ‘rentr\u00e9e’ do col\u00e9gio da Comiss\u00e3o Europeia, que decorreu hoje em Bruxelas, com o executivo comunit\u00e1rio a adotar uma sexta comunica\u00e7\u00e3o sobre medidas de conting\u00eancia para essa eventualidade.<\/p>\n
Nessa comunica\u00e7\u00e3o, o executivo comunit\u00e1rio prop\u00f5e ainda, “introduzir ajustamentos t\u00e9cnicos espec\u00edficos”, nomeadamente na \u00e1rea dos transportes e das pescas.<\/p>\n
Bruxelas salienta ainda, no documento, “que cabe a todas as partes interessadas prepararem-se para todos os cen\u00e1rios”.<\/p>\n
No caso da Rep\u00fablica Irlanda, a Comiss\u00e3o Europeia reitera que continua “a colaborar” com Dublin para “proteger a integridade do mercado interno e, ao mesmo tempo, evitar uma fronteira f\u00edsica, a fim de identificar tanto medidas de conting\u00eancia para as consequ\u00eancias imediatas de uma sa\u00edda sem acordo, como uma solu\u00e7\u00e3o mais est\u00e1vel para o per\u00edodo subsequente”.<\/p>\n<\/div>\n