[ad_1]<\/p>\n
O Governo determinou que os servi\u00e7os m\u00ednimos a vigorar durante a greve convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Mat\u00e9rias Perigosas (SNMMP) \u00e0s horas extraordin\u00e1rias e ao trabalho aos fins de semana e feriados apenas se aplicar\u00e3o aos s\u00e1bados e domingos e incidir\u00e3o sobre setores muito espec\u00edficos.Em comunicado, o Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social indica que o sindicato e as associa\u00e7\u00f5es Antram – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos Rodovi\u00e1rios de Mercadorias, Anarec – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Revendedores de Combust\u00edveis, e Apetro – Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Empresas Petrol\u00edferas “chegaram a acordo quanto \u00e0 necessidade de, no \u00e2mbito dos servi\u00e7os m\u00ednimos, ser assegurado a 100% o transporte e abastecimento de combust\u00edveis e mat\u00e9rias perigosas destinados ao funcionamento dos hospitais, servi\u00e7os de emerg\u00eancia m\u00e9dica, centros de sa\u00fade, unidades aut\u00f3nomas de gaseifica\u00e7\u00e3o (UAG), cl\u00ednicas de hemodi\u00e1lise e outras estruturas de presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade”.<\/p>\n
No entanto, n\u00e3o tendo havido acordo sobre os servi\u00e7os m\u00ednimos noutras \u00e1reas, coube ao Governo fixar os servi\u00e7os a cumprir pelos motoristas.<\/p>\n
O Governo – em despacho conjunto dos minist\u00e9rios da Economia, do Trabalho, da Sa\u00fade, do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, das Infraestruturas e do Mar – determina que o “abastecimento de combust\u00edveis a instala\u00e7\u00f5es militares, servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o civil, aer\u00f3dromos (que sirvam de base a servi\u00e7os priorit\u00e1rios), bombeiros e for\u00e7as de seguran\u00e7a” ter\u00e1 de ser efetuado “nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que o devem assegurar em per\u00edodo hom\u00f3logo”.<\/p>\n
Adicionalmente, os motoristas “devem prestar como servi\u00e7os m\u00ednimos, aos s\u00e1bados, as horas de trabalho necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do abastecimento de combust\u00edveis destinados aos portos e aeroportos, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que o devem assegurar aos s\u00e1bados, em per\u00edodo hom\u00f3logo”.<\/p>\n
O sindicato presidido por Francisco S\u00e3o Bento convocou uma “greve ao trabalho prestado aos fins de semana e feriados e \u00e0s horas de\u00a0trabalho acima das 8 horas nos dias \u00fateis, sendo que a greve ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 00:01 do dia 7 de setembro e termo \u00e0s 23:59 do dia 22 de setembro”.<\/p>\n
(Not\u00edcia atualizada \u00e0s 17:05 com mais informa\u00e7\u00e3o)<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n