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O primeiro-ministro brit\u00e2nico tem reiterado sucessivamente a inten\u00e7\u00e3o de haver um Brexit a 31 de outubro, com ou sem acordo com a Uni\u00e3o Europeia quanto \u00e0 rela\u00e7\u00e3o futura entre os dois lados \u2013 em temas como fronteiras, com\u00e9rcio e circula\u00e7\u00e3o de pessoas e mercadorias. “N\u00e3o quero pedir a extens\u00e3o do artigo 50.\u00ba”, afirmou j\u00e1 por v\u00e1rias vezes.<\/p>\n
No entanto, o parlamento brit\u00e2nico conseguiu travar as pretens\u00f5es de Boris Johnson. Na quarta-feira, 5 de setembro, a C\u00e2mara dos Comuns votou a favor do impedimento de um “hard” Brexit (a chamada Lei Benn), e esta sexta-feira a C\u00e2mara dos Lordes viabilizou a mesma proposta legislativa. E sem emendas, o que significa que o projeto de lei segue j\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira para a Rainha Isabel II para ser promulgado.<\/p>\n
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A partir daqui, o que se segue? Para o div\u00f3rcio ser consumado, ter\u00e1 de ser alcan\u00e7ado at\u00e9 19 de outubro (dia seguinte \u00e0 cimeira europeia) um acordo sobre os termos de sa\u00edda entre os brit\u00e2nicos e o restante bloco europeu. Se esse acordo n\u00e3o for alcan\u00e7ado, n\u00e3o h\u00e1 Brexit a 31 de outubro e ser\u00e1 pedido um terceiro adiamento \u2013 presumivelmente por mais tr\u00eas meses, ou seja, at\u00e9 31 de janeiro.<\/p>\n
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Boris Johnson queria que a sa\u00edda se efetivasse, mesmo que sem acordo \u2013 o chamado Brexit desordenado, ou “hard” Brexit. Mas o parlamento brit\u00e2nico travou o primeiro-ministro. O que n\u00e3o o impede de continuar a tentar: “prefiro morrer numa valeta a adiar o Brexit”, disse ontem.<\/p>\n
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Elei\u00e7\u00f5es antecipadas travadas antes de garantia de adiamento de Brexit sem acordo<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Ainda na quarta-feira, j\u00e1 depois de ser votado favoravelmente o impedimento a um Brexit desordenado, foi depois levado a escrut\u00ednio na C\u00e2mara dos Comuns uma mo\u00e7\u00e3o de Boris Johnson para elei\u00e7\u00f5es antecipadas no Reino Unido a 15 de outubro. Foi rejeitada.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Os deputados brit\u00e2nicos n\u00e3o querem realizar elei\u00e7\u00f5es antes de ser garantido o adiamento do prazo de sa\u00edda da UE \u2013 no caso de n\u00e3o haver acordo at\u00e9 19 de outubro. Foi isso mesmo que disse novamente esta sexta-feira o l\u00edder dos trabalhistas, Jeremy Corbyn.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Segunda-feira \u00e9 dia de nova lei<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n No dia 9 de setembro, a Rainha ir\u00e1 promulgar o projeto\u00a0de lei aprovado nas duas c\u00e2maras do parlamento brit\u00e2nico. Nessa altura torna-se lei.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O ritmo de trabalhos foi bastante intenso esta semana, depois de na ter\u00e7a-feira o parlamento brit\u00e2nico ter conseguido voltar a ter m\u00e3o na sua agenda. A janela de oportunidade era curta, uma vez que entre 9 e 12 de setembro o parlamento ser\u00e1 suspenso \u2013 at\u00e9 14 de outubro \u2013, tal como foi pedido pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, e aprovado pela Rainha.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O prazo apertado levou ent\u00e3o a que a proposta legislativa e a mo\u00e7\u00e3o de Boris Johnson fossem votadas nos \u00faltimos tr\u00eas dias e agora \u00e9 inevit\u00e1vel negociar um acordo sobre os temas que ainda dividem os brit\u00e2nicos e os restantes pa\u00edses da UE.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Para haver acordo, o Executivo tem exigido mudan\u00e7as na declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para clarificar que haver\u00e1 um futuro acordo comercial entre o Reino Unido e a Uni\u00e3o Europeia, permitindo aos brit\u00e2nicos ter acesso ao mercado \u00fanico sem estarem obrigados a ter a mesma pol\u00edtica comercial de Bruxelas.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O ponto mais cr\u00edtico continua a ser a “aboli\u00e7\u00e3o do ‘backstop” (mecanismo de salvaguarda) na fronteira entre a Rep\u00fablica da Irlanda (Uni\u00e3o Europeia) e a Irlanda do Norte (Reino Unido), ao qual Boris Johnson chamou de “anti-democr\u00e1tico”.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o a ser promulgada pela Rainha prev\u00ea que os deputados brit\u00e2nicos possam recorrer ao tribunal se Boris Johnson se recusar a pedir um adiamento do Brexit.<\/p>\n<\/div>\n