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O programa eleitoral da Alian\u00e7a tem o nome de “A arquitetura do futuro” e est\u00e1 dividido em quatro cap\u00edtulos: “Crescimento, competitividade e territ\u00f3rio”; “Pol\u00edticas sociais e bem-estar”; “Educa\u00e7\u00e3o, conhecimento e inova\u00e7\u00e3o”; “Estado e soberania”.<\/p>\n
Ao longo de mais de uma centena de p\u00e1ginas, o partido liderado pelo antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes compromete-se em dar um “caminho claro” ao pa\u00eds, que coloque Portugal “a crescer e a aproximar-se dos n\u00edveis de vida dos seus cong\u00e9neres europeus”.<\/p>\n
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Entre as medidas do partido para a pr\u00f3xima legislatura constam a “isen\u00e7\u00e3o das portagens nas ex-SCUTS (A4, A6, A22, A23, A24 e A25) para residentes e empresas fixadas no interior” e a “descentraliza\u00e7\u00e3o, desconcentra\u00e7\u00e3o e deslocaliza\u00e7\u00e3o efetiva de servi\u00e7os do Estado para territ\u00f3rios de baixa densidade”.<\/p>\n
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A par disso, a Alian\u00e7a quer uma “dispers\u00e3o de minist\u00e9rios apostando na ‘era digital'”, a implementa\u00e7\u00e3o de planos de revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da ferrovia e de refloresta\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n
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O partido fundado por Santana Lopes, defende tamb\u00e9m a limita\u00e7\u00e3o de mandatos em 12 anos para deputados e vereadores, uma reforma do sistema eleitoral que inclua “voto personalizado e ado\u00e7\u00e3o de c\u00edrculos uninominais, com c\u00edrculo nacional de compensa\u00e7\u00e3o” e prop\u00f5e que as elei\u00e7\u00f5es sejam feitas \u00e0 quinta-feira, para ajudar a combater a absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O programa eleitoral prev\u00ea “san\u00e7\u00f5es mais elevadas para reduzir o n\u00famero de atos de corrup\u00e7\u00e3o”, a “proibi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de cargos p\u00fablicos para quem for condenado por corrup\u00e7\u00e3o” e um “controlo mais exigente da aplica\u00e7\u00e3o dos fundos comunit\u00e1rios”.<\/p>\n
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Ao n\u00edvel da sa\u00fade, a Alian\u00e7a quer um Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) “requalificado e eficiente, assente na liberdade de escolha para todos os portugueses, seja atrav\u00e9s da generaliza\u00e7\u00e3o dos seguros de sa\u00fade, seja atrav\u00e9s da abertura da ADSE”.<\/p>\n
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O SNS deveria ent\u00e3o afirmar-se como “um sistema onde coabitem p\u00fablicos, privados e terceiro setor, que aumentem a oferta e contribuam para a sua qualidade, sem listas de espera, sem adiamentos de cirurgias e servi\u00e7os fechados”.<\/p>\n
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Como j\u00e1 tinha sido anunciado no congresso fundador do partido, a Alian\u00e7a defende “a generaliza\u00e7\u00e3o dos seguros, que contribuam para o financiamento do SNS, usufruindo da partilha do risco e proporcionando a liberdade de escolha dos cidad\u00e3os”. Para aqueles que se encontrem isentos do pagamento de IRS por terem poucos recursos, caberia ao Estado o “pagamento do pr\u00e9mio de seguro”.<\/p>\n
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Em termos fiscais, o partido prop\u00f5e uma “redu\u00e7\u00e3o do IRS em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de filhos”, o “aumento das dedu\u00e7\u00f5es das despesas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o em sede de IRS” e ainda a “isen\u00e7\u00e3o do IMT na aquisi\u00e7\u00e3o de primeira habita\u00e7\u00e3o para jovens at\u00e9 aos 30 anos ou casais com uma m\u00e9dia de idade at\u00e9 aos 35 anos”.<\/p>\n
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A Alian\u00e7a fala tamb\u00e9m numa “redu\u00e7\u00e3o significativa do IRC, retomando o pacto para a reforma do IRC, e reduzindo para os 17% j\u00e1 em 2022 e 12,5 % num prazo m\u00e1ximo de tr\u00eas anos e a dedu\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta para mais-valias aplicadas nas pr\u00f3prias empresas”.<\/p>\n
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“Face aos perigos e incertezas que abalam o mundo em termos ambientais”, \u00e9 proposta “a cria\u00e7\u00e3o de uma nova autoridade que seja o garante da prote\u00e7\u00e3o da natureza: o provedor da natureza, da fauna e da flora e dos ecossistemas nacionais”, acrescenta o documento.<\/p>\n
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Para o partido, a “emerg\u00eancia de novas for\u00e7as pol\u00edticas no panorama pol\u00edtico nacional apenas faz sentido se acompanhada por uma nova atitude” que seja “baseada na defesa intransigente dos interesses dos portugueses e no combate \u00e0 pobreza e \u00e0 exclus\u00e3o social, causas sist\u00e9micas de um conjunto de problemas que impedem a efetiva coes\u00e3o social e territorial”.<\/p>\n
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“Por um pa\u00eds assente no m\u00e9rito, um pa\u00eds onde todos contam e ningu\u00e9m fica para tr\u00e1s. Somos a alternativa democr\u00e1tica, patri\u00f3tica e respons\u00e1vel a esta frente de esquerda. O nosso projeto \u00e9 refundar para defender Portugal”, l\u00ea-se no programa que o partido apresenta \u00e0s elei\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n
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O objetivo da Alian\u00e7a, admitiu Pedro Santana Lopes em entrevista \u00e0 ag\u00eancia Lusa divulgada no final de agosto, \u00e9 eleger v\u00e1rios deputados e formar um grupo parlamentar.<\/p>\n
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O programa eleitoral incorpora os contributos “de todos aqueles que acreditam em Portugal, e n\u00e3o se sentem representados por este Governo de esquerda”, mas foi tamb\u00e9m fruto dos roteiros tem\u00e1ticos que o partido levou a cabo por todo o pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n