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O primeiro-ministro brit\u00e2nico viu ser novamente rejeitada, na C\u00e2mara dos Comuns, a sua pretens\u00e3o de avan\u00e7ar com elei\u00e7\u00f5es antecipadas depois de o parlamento ter travado um hard Brexit \u2013 uma proposta legislativa promulgada nesta segunda-feira pela Rainha Isabel II, que assim se tornou lei.<\/p>\n
Depois de v\u00e1rias horas de debate de urg\u00eancia, o resultado chegou: 293 deputados apoiaram a mo\u00e7\u00e3o do primeiro-ministro e 46 votaram contra \u2013 mas era necess\u00e1ria uma maioria de dois ter\u00e7os (434 votos) para a mo\u00e7\u00e3o passar. A absten\u00e7\u00e3o foi, pois, muito elevada.<\/p>\n
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No passado dia 4 de setembro, aquando da primeira mo\u00e7\u00e3o para avan\u00e7ar com elei\u00e7\u00f5es antecipadas a 15 de outubro, um total de 298 deputados disse “sim” \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais antecipadas e 56 estiveram pelo “n\u00e3o”.<\/p>\n
O l\u00edder dos Conservadores apresentou esta segunda mo\u00e7\u00e3o j\u00e1 depois de, esta manh\u00e3, a Rainha ter promulgado o projeto de lei que impede um Brexit sem acordo.<\/p>\n
Ap\u00f3s o resultado, o presidente (speaker) da C\u00e2mara dos Comuns, John Bercow, declarou que “a maioria n\u00e3o preenche os requisitos” para se avan\u00e7ar com elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n
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Boris Johnson reagiu de imediato. “Uma vez mais, a oposi\u00e7\u00e3o acha que sabe melhor”, declarou, citado pelo The Guardian.<\/p>\n
Recorde-se que o l\u00edder dos “tories” tem reiterado sucessivamente a inten\u00e7\u00e3o de haver um Brexit a 31 de outubro, com ou sem acordo com a Uni\u00e3o Europeia. Mas, na semana passada, a C\u00e2mara dos Comuns \u2013 ap\u00f3s recuperar o controlo da sua agenda \u2013 votou a favor de travar uma sa\u00edda desordenada, o mesmo acontecendo na C\u00e2mara dos Lordes.
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Com este projecto de lei aprovado nas duas c\u00e2maras, ficou assim impedido um hard Brexit a 31 de outubro \u2013 ou seja, uma sa\u00edda do Reino Unido do bloco europeu sem termos jur\u00eddicos acordados, onde se inclui o backstop (existe tamb\u00e9m um outro documento a aprovar, sobre a rela\u00e7\u00e3o futura entre os dois lados em temas como fronteiras, com\u00e9rcio e circula\u00e7\u00e3o de pessoas e mercadorias, mas que n\u00e3o tem suscitado preocupa\u00e7\u00e3o). <\/p>\n
Assim, na pr\u00e1tica, este trav\u00e3o a um Brexit sem acordo implica um adiamento (o terceiro) da data de sa\u00edda, ao contr\u00e1rio do que Boris Johnson defende. “N\u00e3o quero pedir a extens\u00e3o do artigo 50.\u00ba”, afirmou j\u00e1 por v\u00e1rias vezes.<\/p>\n
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Mas esta segunda-feira a Rainha promulgou a proposta legislativa \u2013 a lei Benn \u2013, pelo que, a partir daqui, para o div\u00f3rcio se consumar ter\u00e1 de ser alcan\u00e7ado at\u00e9 19 de outubro (dia seguinte \u00e0 cimeira europeia) um acordo sobre os termos de sa\u00edda entre os brit\u00e2nicos e o restante bloco europeu. Se esse acordo n\u00e3o for alcan\u00e7ado, n\u00e3o h\u00e1 Brexit a 31 de outubro e ser\u00e1 pedido o terceiro adiamento \u2013 presumivelmente por mais tr\u00eas meses, ou seja, at\u00e9 31 de janeiro.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o promulgada pela Rainha prev\u00ea que os deputados brit\u00e2nicos possam recorrer ao tribunal se Boris Johnson se recusar a pedir um adiamento do Brexit.<\/p>\n
Mas h\u00e1 tamb\u00e9m o lado do bloco europeu a ter em conta. No domingo, 8 de setembro, face ao impasse que se verifica no Reino Unido em torno desta quest\u00e3o, o governo franc\u00eas deixou a amea\u00e7a de um veto a uma nova extens\u00e3o do prazo.<\/p>\n
O ritmo de trabalhos no parlamento brit\u00e2nico foi bastante intenso ao longo da \u00faltima semana, uma vez que a janela de oportunidade era curta depois de ter sido determinado que, algures entre 9 e 12 de setembro, os trabalhos no parlamento seriam suspenso \u2013 at\u00e9 14 de outubro \u2013, tal como tinha sido pedido por Boris Johnson e aprovado pela Rainha. <\/p>\n
Entretanto, esta noite, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da segunda mo\u00e7\u00e3o do primeiro-ministro, foram dados por findos os trabalhos na c\u00e2mara alta do parlamento e a sua suspens\u00e3o entrou em vigor – j\u00e1 na madrugada de dia 10 de setembro. Os deputados regressam a 15 de outubro.<\/p>\n
(not\u00edcia atualizada \u00e0 01:24)<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n