Os sindicatos da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica sa\u00edram das primeiras tr\u00eas rondas negociais com o Governo sem qualquer garantia de aumentos salariais no Estado, al\u00e9m daquele que resulta da mera subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo.
\nEm entrevista ao Neg\u00f3cios e \u00e0 Antena 1, a ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00e3o d\u00e1 as negocia\u00e7\u00f5es por encerradas, sublinhando que h\u00e1 pelo menos uma estrutura sindical que pediu a negocia\u00e7\u00e3o suplementar e admitindo, embora sem garantias, que a quest\u00e3o possa evoluir durante as negocia\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento do Estado, que Alexandra Leit\u00e3o acredita que ser\u00e1 aprovado \u00e0 esquerda.<\/p>\n
Nas negocia\u00e7\u00f5es sobre 2020, os aumentos s\u00f3 ficaram definidos depois da vota\u00e7\u00e3o final global do or\u00e7amento. “O que aconteceu no ano passado foi que, ap\u00f3s um conjunto de negocia\u00e7\u00f5es tidas na Assembleia da Rep\u00fablica, verificou-se que havia uma folga, torn\u00e1mo-nos a sentar \u00e0 mesa para definir como \u00e9 que essa folga era utilizada”, explicou a ministra. “Este ano estamos numa posi\u00e7\u00e3o, infelizmente, muito diferente”, que levou o Governo a recuar na promessa de aumentar todos os funcion\u00e1rios em 1% no pr\u00f3ximo ano.
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\n“N\u00e3o conseguimos neste momento ir al\u00e9m da protec\u00e7\u00e3o dos rendimentos dos trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da base da tabela remunerat\u00f3ria acompanhar uma eventual subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. [Mas] naturalmente que \u00e9 sempre poss\u00edvel que as coisas corram melhor durante a negocia\u00e7\u00e3o ou no \u00e2mbito do or\u00e7amento”, diz a ministra.
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\nPara j\u00e1, com o Governo a apontar para uma subida de 23,75 euros no sal\u00e1rio m\u00ednimo (para 658,75 euros), o \u00fanico impacto garantido \u00e9 o de um aumento de 13,75 para quem est\u00e1 na base remunerat\u00f3ria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ou seja, no escal\u00e3o dos 645 euros. Ser\u00e3o, segundo o Governo, cerca de cem mil pessoas. Todos os que n\u00e3o estejam neste grupo e n\u00e3o tenham promo\u00e7\u00f5es ou progress\u00f5es ver\u00e3o o sal\u00e1rio estagnar.
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\nQuestionada sobre se defendeu, em Conselho de Ministros, o cumprimento da promessa deixada no ano passado \u2013 a de um aumento transversal de pelo menos 1% para todos os funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 a ministra Alexandra Leit\u00e3o assume que n\u00e3o, ao responder que seria muito dif\u00edcil manter este compromisso com o desemprego a subir desta forma no sector privado.
\nAlexandra Leit\u00e3o diz que \u00e9 dif\u00edcil defender aumentos salariais transversais no Estado
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\n“Num contexto em que h\u00e1 pessoas a perder o emprego, em que o d\u00e9fice [sobe], em que tivemos de confinar e, portanto, o PIB teve uma queda sem precedentes (\u2026), neste contexto eu acho que do ponto de vista da pr\u00f3pria solidariedade entre trabalhadores seria muito dif\u00edcil defender um aumento transversal para os trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, referiu.
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\nAlexandra Leit\u00e3o compromete-se, no entanto, a lan\u00e7ar um processo de discuss\u00e3o sobre a correc\u00e7\u00e3o da tabela remunerat\u00f3ria \u00fanica, que ficar\u00e1 cada vez mais comprimida, de forma a acelerar “um pouco” as progress\u00f5es das carreiras gerais. Um trabalho a realizar ao longo de 2021 para ter efeitos, caso n\u00e3o haja novas surpresas, no or\u00e7amento de 2022.<\/p>\n