\nA partir das 13h00, “tudo fechado”. O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira o aperto e clarifica\u00e7\u00e3o das regras da abertura dos estabelecimentos nos concelhos de risco elevado durante o recolher obrigat\u00f3rio este fim de semana.
\nPara contornar os “equ\u00edvocos” sobre as regras anteriormente definidas e combater a “criatividade” demonstrada por algumas empresas e associa\u00e7\u00f5es, a lista de estabelecimentos que podem estar abertos \u00e9 agora mais restrita e definida de forma mais clara (ver em baixo a defini\u00e7\u00e3o completa).<\/p>\n
Ant\u00f3nio Costa referiu na confer\u00eancia de imprensa ap\u00f3s o Conselho de Ministros que continuariam a existir exce\u00e7\u00f5es, como farm\u00e1cias, cl\u00ednicas e consult\u00f3rios, que podem continuar a ter portas abertas nos dois pr\u00f3ximos fins de semana, de 14, 15, 21 e 22 de novembro, depois das 13h00.<\/p>\n
Nos 114 concelhos que permanecem na lista de risco elevado, “fora do per\u00edodo compreendido entre as 08:00 h e as 13:00 h s\u00e3o suspensas as atividades em estabelecimentos de com\u00e9rcio a retalho e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os” nos pr\u00f3ximos dois fins de semana, revela a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros\u00a0publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica esta noite, onde \u00e9 prorrogada a declara\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de calamidade em todo o pa\u00eds at\u00e9 23 de novembro.
\nNa mesma resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 definida a nova lista de concelhos classificados como risco elevado e que t\u00eam de cumprir recolher obrigat\u00f3rio (entre as 23h00 e as 5h00 de semana e entre as 13h00 e as 5h00 nos pr\u00f3ximos dois fins de semana). Aos 77 concelhos que passam a integrar a lista o recolher obrigat\u00f3rio s\u00f3 ser\u00e1 imposto a partir de 16 de novembro. Para todos os outros n\u00e3o haver\u00e1 recolher obrigat\u00f3rio, pelo que todos os estabelecimentos podem manter os hor\u00e1rios em vigor.
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Em baixo est\u00e1 a lista dos 10 tipos de estabelecimentos que podem estar abertos nos dois pr\u00f3ximos fins de semana depois das 13h, tal como consta na resolu\u00e7\u00e3o do conselho de ministros.\u00a0A mesma deixa claro que os supermercados n\u00e3o podem abrir antes das 8h00 e que lojas dentro de centros comerciais t\u00eam mesmo de fechar portas depois das 13h00.
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Exce\u00e7\u00f5es ao “tudo fechado”
\n– Os estabelecimentos de venda a retalho de produtos alimentares, bem como naturais ou diet\u00e9ticos, de sa\u00fade e higiene, que disponham de uma \u00e1rea de venda ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os igual ou inferior a 200 metros quadrados com entrada aut\u00f3noma e independente a partir da via p\u00fablica;
\n– Os estabelecimentos de restaura\u00e7\u00e3o e similares, independentemente da \u00e1rea de venda ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, desde que exclusivamente para efeitos de entregas ao domic\u00edlio;
\n– As farm\u00e1cias;
\n– As atividades funer\u00e1rias e conexas;
\n– Os servi\u00e7os m\u00e9dicos ou outros servi\u00e7os de sa\u00fade e apoio social, designadamente consult\u00f3rios e cl\u00ednicas, cl\u00ednicas dent\u00e1rias e centros de atendimento m\u00e9dico-veterin\u00e1rio com urg\u00eancias;
\n– As \u00e1reas de servi\u00e7o e postos de abastecimento de combust\u00edveis que integrem autoestradas, n\u00e3o sendo permitidas as atividades de cafetaria e restaura\u00e7\u00e3o;
\n– Os postos de abastecimento de combust\u00edveis n\u00e3o abrangidos pela al\u00ednea anterior, exclusivamente para efeitos de venda ao p\u00fablico de combust\u00edveis e abastecimento de ve\u00edculos e desde que no \u00e2mbito das desloca\u00e7\u00f5es autorizadas ao abrigo do artigo 3.\u00ba do\u00a0Decreto n.\u00ba 8\/2020, de 8 de novembro;
\n– Os estabelecimentos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer de ve\u00edculos de mercadorias sem condutor (rent-a-cargo) e de aluguer de ve\u00edculos de passageiros sem condutor (rent-a-car);
\n– \u00a0Os estabelecimentos que prestem servi\u00e7os de alojamento;
\n– \u00a0Os estabelecimentos situados no interior de aeroportos situados em territ\u00f3rio nacional continental, ap\u00f3s o controlo de seguran\u00e7a dos passageiros.
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