\nS\u00e3o cerca de 8,4 milh\u00f5es os residentes nos 191 munic\u00edpios onde vigora este fim de semana o recolher obrigat\u00f3rio a partir das 13:00 e at\u00e9 \u00e0s 05:00. A lista de concelhos abrangidos aumenta em 77 face \u00e0 que vigorou no passado fim de semana e os cidad\u00e3os alvo das medidas tamb\u00e9m sobem em perto de 1,4 milh\u00f5es.Pode consultar aqui a\u00a0lista dos concelhos em causa, ou procurar no mapa em cima.
\nEste ser\u00e1 o segundo fim de semana em que a medida adotada no \u00e2mbito do estado de emerg\u00eancia devido \u00e0 pandemia da covid-19 \u00e9 aplicada.Ainda este s\u00e1bado, o Governo ir\u00e1 anunciar as medidas que ir\u00e3o vigorar na renova\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia que se inicia \u00e0s 00:00 de 24 de novembro at\u00e9 \u00e0s 23:59 de 8 de dezembro. \u00c9 esperado que sejam aplicadas medidas diferenciadas em fun\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica de cada munic\u00edpio dentro do conjunto dos concelhos de risco elevado. Assim, dever\u00e3o ser definidos tr\u00eas escal\u00f5es: um para os concelhos com 240 a 480 casos por 100 mil habitantes nos \u00faltimos 14 dias; outro para os munic\u00edpios com 480 a 960 infe\u00e7\u00f5es; e um para os territ\u00f3rios com mais de 960 casos.O primeiro-ministro admitiu quinta-feira que o Executivo poderia retirar da lista j\u00e1 no s\u00e1bado, aplicando-se a partir de domingo, os concelhos com uma evolu\u00e7\u00e3o positiva que apresentem um n\u00famero de novos casos por 100 mil residentes inferior ao limiar de 240.\u00a0J\u00e1 na sexta-feira, o ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna admitiu que o n\u00famero de concelhos classificados como sendo de risco elevado – acima dos 240 casos por 100 mil habitantes – dever\u00e1 superar as duas centenas com a atualiza\u00e7\u00e3o da listagem.Quando procedeu \u00e0 primeira atualiza\u00e7\u00e3o da lista, a 12 de novembro, o Governo retirou sete munic\u00edpios, que viram as medidas serem aliviadas logo a partir das 00:00 do dia seguinte, e acrescentou outros 77, passando a lista de 121 para 191 munic\u00edpios.Da atual lista, elaborada com base nos dados dos 14 dias terminados a 10 de novembro, existem 28 concelhos que seriam colocados no escal\u00e3o mais elevado de risco, 62 ficariam no patamar interm\u00e9dio e 98 no mais baixo. H\u00e1 ainda tr\u00eas munic\u00edpios – Alcochete, Cadaval e Montijo – que integram a lista apesar de terem menos de 240 caso, uma decis\u00e3o justificada pelo Governo com o facto de se localizarem junto a concelhos acima daquele n\u00edvel.O que vigora nos 191 concelhos?A maioria dos estabelecimentos t\u00eam de fechar portas a partir das 13h00 de s\u00e1bado e domingo, incluindo os supermercados com mais de 200 metros quadrados e os restaurantes, que a partir dessa hora n\u00e3o podem atender clientes, ficando limitados \u00e0 entrega de refei\u00e7\u00f5es aos domic\u00edlio. Centros comerciais, teatros, cinemas e todos os estabelecimentos de lazer tamb\u00e9m t\u00eam de fechar, numa lista onde as exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o curtas (ver mais em baixo) para for\u00e7ar as pessoas a ficarem em casa.\u00a0<\/p>\n
No \u00e2mbito do estado de emerg\u00eancia, ficou definido que est\u00e1 proibida a circula\u00e7\u00e3o\u00a0na via p\u00fablica a partir das 13h00 aos s\u00e1bados e domingos nos dias 14,15, 21 e 22 de novembro.\u00a0
\nA resolu\u00e7\u00e3o do Governo determina que os cidad\u00e3os dos concelhos que s\u00e3o considerados de alto risco (114 este fim de semana e 191 no pr\u00f3ximo) “devem abster-se de circular em espa\u00e7os e vias p\u00fablicas, bem como em espa\u00e7os e vias privadas equiparadas a vias p\u00fablicas, e permanecer no respetivo domic\u00edlio, exceto para desloca\u00e7\u00f5es autorizadas”.
\n\u00a0
\nQuanto \u00e0s exce\u00e7\u00f5es a esta regra, s\u00e3o ainda diversas para a popula\u00e7\u00e3o\u00a0dos 114 concelhos, como os curtos passeios ao ar livre e os passeios com animais de companhia, bem como as desloca\u00e7\u00f5es para compras em mercearias e supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, seja para pessoas, seja para animais.
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\nDentro do per\u00edodo do recolher obrigat\u00f3rio tamb\u00e9m s\u00e3o permitidas as desloca\u00e7\u00f5es por motivos de sa\u00fade, seja para ir ao m\u00e9dico ou para, em geral, obter cuidados de sa\u00fade, seja para ir \u00e0 farm\u00e1cia seja, ainda, para transportar outras pessoas que precisem de cuidados de sa\u00fade.
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\nDe notar que nos concelhos fora da lista vermelha vigoram as regras gerais em todo o pa\u00eds de situa\u00e7\u00e3o de calamidade.\u00a0
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\nEsta \u00e9 a lista completa, que foi publicada no passado domingo e que tamb\u00e9m se aplica aos per\u00edodos de recolher obrigat\u00f3rio durante os dias de semana. Mais abaixo est\u00e1 a lista dos estabelecimentos que podem ter portas abertas depois das 13h00 no s\u00e1bado e domingo.
\nEXCE\u00c7\u00d5ES A “FICAR EM CASA”a) Desloca\u00e7\u00f5es para desempenho de fun\u00e7\u00f5es profissionais ou equiparadas, conforme atestado por declara\u00e7\u00e3o: \u00a0 i) Emitida pela entidade empregadora ou equiparada; \u00a0 ii) Emitida pelo pr\u00f3prio, no caso dos trabalhadores independentes, empres\u00e1rios em nome individual ou membros de \u00f3rg\u00e3o estatut\u00e1rio;\u00a0 \u00a0 iii) De compromisso de honra, no caso de se tratar de trabalhadores do setor agr\u00edcola, pecu\u00e1rio e das pescas;b) Desloca\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio das respetivas fun\u00e7\u00f5es ou por causa delas, sem necessidade de declara\u00e7\u00e3o emitida pela entidade empregadora ou equiparada: \u00a0 \u00a0i) De profissionais de sa\u00fade e outros trabalhadores de institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e de apoio social; \u00a0 ii) De agentes de prote\u00e7\u00e3o civil, for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a, militares, militarizados e pessoal civil das For\u00e7as Armadas e inspetores da Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica;\u00a0 \u00a0 iii) De titulares dos \u00f3rg\u00e3os de soberania, dirigentes dos parceiros sociais e dos partidos pol\u00edticos representados na Assembleia da Rep\u00fablica e pessoas portadoras de livre-tr\u00e2nsito emitido nos termos legais; \u00a0 iv) De ministros de culto, mediante credencia\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os competentes da respetiva igreja ou comunidade religiosa, nos termos do n.\u00ba 2 do artigo 15.\u00ba da\u00a0Lei n.\u00ba 16\/2001, de 22 de junho, na sua reda\u00e7\u00e3o atual; \u00a0 \u00a0v) De pessoal das miss\u00f5es diplom\u00e1ticas, consulares e das organiza\u00e7\u00f5es internacionais localizadas em Portugal, desde que relacionadas com o desempenho de fun\u00e7\u00f5es oficiais;c) Desloca\u00e7\u00f5es por motivos de sa\u00fade, designadamente para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos em farm\u00e1cias ou obten\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade e transporte de pessoas a quem devam ser administrados tais cuidados;d) Desloca\u00e7\u00f5es a mercearias e supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, para pessoas e animais;e) Desloca\u00e7\u00f5es para acolhimento de emerg\u00eancia de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou tr\u00e1fico de seres humanos, bem como de crian\u00e7as e jovens em risco, por aplica\u00e7\u00e3o de medida decretada por autoridade judicial ou Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Jovens, em casa de acolhimento residencial ou familiar;f) Desloca\u00e7\u00f5es para assist\u00eancia de pessoas vulner\u00e1veis, pessoas com defici\u00eancia, filhos, progenitores, idosos ou dependentes;g) Desloca\u00e7\u00f5es por outras raz\u00f5es familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais, conforme determinada por acordo entre os titulares das mesmas ou pelo tribunal competente;h) Desloca\u00e7\u00f5es de m\u00e9dicos-veterin\u00e1rios, de detentores de animais para assist\u00eancia m\u00e9dico-veterin\u00e1ria urgente, de cuidadores de col\u00f3nias reconhecidas pelos munic\u00edpios, de volunt\u00e1rios de associa\u00e7\u00f5es zo\u00f3filas com animais a cargo que necessitem de se deslocar aos abrigos de animais e de equipas de resgate de animais para assist\u00eancia urgente;i) Desloca\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao exerc\u00edcio da liberdade de imprensa;j) Desloca\u00e7\u00f5es pedonais de curta dura\u00e7\u00e3o, para efeitos de frui\u00e7\u00e3o de momentos ao ar livre, desacompanhadas ou na companhia de membros do mesmo agregado familiar que coabitem;k) Desloca\u00e7\u00f5es pedonais de curta dura\u00e7\u00e3o para efeitos de passeio dos animais de companhia;l) Por outros motivos de for\u00e7a maior ou necessidade impreter\u00edvel, desde que se demonstre serem inadi\u00e1veis e\u00a0 sejam devidamente justificados;m) Retorno ao domic\u00edlio pessoal no \u00e2mbito das desloca\u00e7\u00f5es referidas nas al\u00edneas anteriores e das desloca\u00e7\u00f5es e atividades referidas no artigo 28.\u00ba da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 92-A\/2020, de 2 de novembro.\u00a0EXCE\u00c7\u00d5ES AO “TUDO FECHADO”
\n\u00a0
\n– Os estabelecimentos de venda a retalho de produtos alimentares, bem como naturais ou diet\u00e9ticos, de sa\u00fade e higiene, que disponham de uma \u00e1rea de venda ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os igual ou inferior a 200 metros quadrados com entrada aut\u00f3noma e independente a partir da via p\u00fablica;\u00a0
\n\u00a0
\n– Os estabelecimentos de restaura\u00e7\u00e3o e similares, independentemente da \u00e1rea de venda ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, desde que exclusivamente para efeitos de entregas ao domic\u00edlio;
\n\u00a0\u00a0
\n– As farm\u00e1cias;\u00a0
\n\u00a0
\n– As atividades funer\u00e1rias e conexas;\u00a0
\n\u00a0
\n– Os servi\u00e7os m\u00e9dicos ou outros servi\u00e7os de sa\u00fade e apoio social, designadamente consult\u00f3rios e cl\u00ednicas, cl\u00ednicas dent\u00e1rias e centros de atendimento m\u00e9dico-veterin\u00e1rio com urg\u00eancias;\u00a0
\n\u00a0
\n– As \u00e1reas de servi\u00e7o e postos de abastecimento de combust\u00edveis que integrem autoestradas, n\u00e3o sendo permitidas as atividades de cafetaria e restaura\u00e7\u00e3o;\u00a0
\n\u00a0
\n– Os postos de abastecimento de combust\u00edveis n\u00e3o abrangidos pela al\u00ednea anterior, exclusivamente para efeitos de venda ao p\u00fablico de combust\u00edveis e abastecimento de ve\u00edculos e desde que no \u00e2mbito das desloca\u00e7\u00f5es autorizadas ao abrigo do artigo 3.\u00ba do Decreto n.\u00ba 8\/2020, de 8 de novembro;\u00a0
\n\u00a0
\n– Os estabelecimentos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer de ve\u00edculos de mercadorias sem condutor (rent-a-cargo) e de aluguer de ve\u00edculos de passageiros sem condutor (rent-a-car);\u00a0
\n\u00a0
\n–\u00a0 Os estabelecimentos que prestem servi\u00e7os de alojamento;\u00a0
\n\u00a0
\n–\u00a0 Os estabelecimentos situados no interior de aeroportos situados em territ\u00f3rio nacional continental, ap\u00f3s o controlo de seguran\u00e7a dos passageiros.<\/p>\n