\nDe entre as 21 propostas de altera\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento do Estado para 2021 que o PSD ajudou a aprovar na sexta-feira, atrav\u00e9s de coliga\u00e7\u00f5es negativas, as medidas que t\u00eam impacto or\u00e7amental pesam mais de 20 milh\u00f5es de euros no d\u00e9fice do pr\u00f3ximo ano, garantiu fonte do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as ao Neg\u00f3cios. As vota\u00e7\u00f5es de especialidade continuam ao longo desta semana e a vota\u00e7\u00e3o final global est\u00e1 agendada para quinta-feira.O Governo j\u00e1 tinha assumido que temia que o PSD se entendesse com o resto da oposi\u00e7\u00e3o para fazer aprovar altera\u00e7\u00f5es ao OE 2021, nas chamadas coliga\u00e7\u00f5es negativas. Agora, de costas voltadas com o Bloco de Esquerda e ainda sem certezas de conseguir aprovar os seus planos or\u00e7amentais para o pr\u00f3ximo ano, continua com as baterias apontadas aos sociais-democratas.
\nNo primeiro dia de vota\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as contou 21 propostas da oposi\u00e7\u00e3o, aprovadas com nos votos contra do PS e os votos favor\u00e1veis do PSD. Destas, fonte das Finan\u00e7as diz que “14 agravam as contas p\u00fablicas”, estimando um “impacto preliminar negativo superior a 20 milh\u00f5es de euros”.<\/p>\n
Apesar de tamb\u00e9m o PCP, o PAN e o CDS terem tido propostas suas aprovadas atrav\u00e9s de coliga\u00e7\u00f5es negativas, o Governo responsabiliza apenas os sociais-democratas, lembrando que quando anunciaram o voto contra o OE 2021 acusaram o Executivo de “dar o que tem e o que n\u00e3o tem”.O receio das Finan\u00e7as prende-se com a semana que agora come\u00e7a. Ser\u00e3o votadas propostas cujo impacto o Governo avalia como sendo superior. Em causa est\u00e3o, por exemplo, as redu\u00e7\u00f5es nas portagens das ex-SCUT \u2013 propostas apresentadas tanto pelo PSD, como pelo PCP. A ser aprovada, esta redu\u00e7\u00e3o “obrigar\u00e1 o Estado a compensar as concession\u00e1rias pela perda anual de at\u00e9 100 milh\u00f5es de euros, num valor superior a mil milh\u00f5es de euros do per\u00edodo de vida de concess\u00e3o”, assegura fonte das Finan\u00e7as.O Governo argumenta ainda que “o aumento de tr\u00e1fego nestas auto-estradas, e outros impactos laterais, teria efeitos residuais para compensar a perda de receita” e que “a \u00fanica alternativa seria renegociar os prazos de concess\u00e3o, o que se afigura extremamente dif\u00edcil, com o Estado a partir para a negocia\u00e7\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o de grande fragilidade negocial na eventualidade de aprova\u00e7\u00e3o desta norma, sem qualquer enquadramento negocial pr\u00e9vio.”
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\nNa semana passada, fonte das Finan\u00e7as avaliou todas as propostas do PSD como tendo um impacto or\u00e7amental superior a 700 milh\u00f5es de euros por ano. Soma-se um efeito entre 1.500 e tr\u00eas mil milh\u00f5es de euros da suspens\u00e3o do pagamento por conta.\u00a0Na sexta-feira, os sociais-democratas recusaram estes n\u00fameros, mas confrontados pelo secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares para apresentarem contas alternativas n\u00e3o avan\u00e7aram ainda nenhum valor.<\/p>\n
O PS j\u00e1 pediu \u00e0 Unidade T\u00e9cnica de Apoio Or\u00e7amental para avaliar tamb\u00e9m o impacto da redu\u00e7\u00e3o das portagens e da suspens\u00e3o do pagamento por conta, mas os c\u00e1lculos dos peritos do Parlamento ainda n\u00e3o chegaram.<\/p>\n