\nAo abrigo do estado de emerg\u00eancia devido \u00e0 pandemia, o Governo proibiu a circula\u00e7\u00e3o entre concelhos entre as 23:00 desta sexta-feira, 27 de novembro, e as 05:00 da pr\u00f3xima quarta-feira, 2 de dezembro. Esta medida aplica-se em todo o pa\u00eds mas prev\u00ea v\u00e1rias exce\u00e7\u00f5es (ver mais abaixo).O novo estado de emerg\u00eancia trouxe tamb\u00e9m uma nova classifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios em fun\u00e7\u00e3o do risco epidemiol\u00f3gico. Assim, passa a haver quatro escal\u00f5es: “risco moderado” (com menos de 240 casos por 100 mil habitantes nos \u00faltimos 14 dias), “risco elevado” (com 240 a 479,9 casos), “risco muito elevado” (de 480 a 959,9 casos) e “risco extremo” (com 960 ou mais casos).
\nPara os 127 concelhos (ver lista mais abaixo) que se situam nos dois escal\u00f5es de maior risco \u00e9 imposto o recolher obrigat\u00f3rio entre as 13:00 e as 05:00 ao s\u00e1bado, domingo e no feriado da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. Adicionalmente, os estabelecimentos comerciais ter\u00e3o de encerrar \u00e0s 15:00 na segunda-feira, v\u00e9spera do feriado.<\/p>\n
Refletindo a situa\u00e7\u00e3o da segunda vaga da pandemia – com epicentro a norte – apenas 10 concelhos a sul do Tejo estar\u00e3o sujeitos ao recolher obrigat\u00f3rio durante os dois pr\u00f3ximos fins de semana. E s\u00f3 dois – Crato e Portalegre – encontram-se no patamar mais elevado de risco.
\nPor contraste, todo os residentes no distrito do Porto estar\u00e3o obrigados a recolher a suas casas a partir das 13:00 ao s\u00e1bado e domingo. J\u00e1 no distrito de Braga apenas os habitantes de Terras de Bouro poder\u00e3o sair \u00e0 rua ap\u00f3s as 13:00 ao fim de semana, enquanto no distrito de Aveiro apenas os residentes na Anadia o poder\u00e3o fazer.
\nO Executivo liderado por Ant\u00f3nio Costa decidiu ainda conceder toler\u00e2ncia de ponto aos trabalhadores do Estado e suspender a atividade letiva nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, para reduzir a circula\u00e7\u00e3o. E deixou um apelo \u00e0 dispensa de trabalhadores do setor privado nesses dias.<\/p>\n
No entanto, face \u00e0 dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o que enfrentam ou por j\u00e1 terem a produ\u00e7\u00e3o programada para responder a encomendas, muitas das empresas j\u00e1 afastaram a possibilidade de encerrar nas duas segundas-feiras.\u00a0Apesar de impor a interdi\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o entre concelhos entre 27 de novembro e 2 de dezembro, o Governo prev\u00ea diversas exce\u00e7\u00f5es para al\u00e9m de “motivos de sa\u00fade ou por outros motivos de urg\u00eancia imperiosa”.Lista de exce\u00e7\u00f5es para a proibi\u00e7\u00e3o de circular entre concelhos:<\/p>\n
a) \u00c0s desloca\u00e7\u00f5es para desempenho de fun\u00e7\u00f5es profissionais ou equiparadas, conforme atestado por:
\ni) Declara\u00e7\u00e3o emitida pela entidade empregadora ou equiparada;<\/p>\n
ii) De compromisso de honra, se a desloca\u00e7\u00e3o se realizar entre concelhos lim\u00edtrofes ao do domic\u00edlio ou na mesma \u00e1rea metropolitana, bem como no caso de se tratar de trabalhadores do setor agr\u00edcola, pecu\u00e1rio e das pescas;
\niii) Declara\u00e7\u00e3o emitida pelo pr\u00f3prio, no caso dos trabalhadores independentes, empres\u00e1rios em nome individual ou membros de \u00f3rg\u00e3o estatut\u00e1rio;<\/p>\n
b) \u00c0s desloca\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio das respetivas fun\u00e7\u00f5es ou por causa delas, sem necessidade de declara\u00e7\u00e3o emitida pela entidade empregadora ou equiparada:
\ni) De profissionais de sa\u00fade e outros trabalhadores de institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e de apoio social, bem como de pessoal docente e n\u00e3o docente dos estabelecimentos escolares;
\nii) De pessoal dos agentes de prote\u00e7\u00e3o civil, das for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a, militares, militarizados e pessoal civil das For\u00e7as Armadas e inspetores da Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica (ASAE);<\/p>\n
iii) De titulares dos \u00f3rg\u00e3os de soberania, dirigentes dos parceiros sociais e dos partidos pol\u00edticos representados na Assembleia da Rep\u00fablica e pessoas portadoras de livre-tr\u00e2nsito emitido nos termos legais;
\niv) De ministros de culto, mediante credencia\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os competentes da respetiva igreja ou comunidade religiosa;
\nv) De pessoal das miss\u00f5es diplom\u00e1ticas, consulares e das organiza\u00e7\u00f5es internacionais localizadas em Portugal, desde que relacionadas com o desempenho de fun\u00e7\u00f5es oficiais;<\/p>\n
c) \u00c0s desloca\u00e7\u00f5es de menores e seus acompanhantes para estabelecimentos escolares, creches e atividades de tempos livres, bem como \u00e0s desloca\u00e7\u00f5es de estudantes para institui\u00e7\u00f5es de ensino superior ou outros estabelecimentos escolares;
\nd) \u00c0s desloca\u00e7\u00f5es dos utentes e seus acompanhantes para Centros de Atividades Ocupacionais e Centros de Dia;
\ne) \u00c0s desloca\u00e7\u00f5es para a frequ\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de provas e exames, bem como de inspe\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
f) \u00c0s desloca\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o em atos processuais junto das entidades judici\u00e1rias ou em atos da compet\u00eancia de not\u00e1rios, advogados, solicitadores, conservadores e oficiais de registos, bem como para atendimento em servi\u00e7os p\u00fablicos, desde que munidos de um comprovativo do respetivo agendamento;
\ng) \u00c0s desloca\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para sa\u00edda de territ\u00f3rio nacional continental;
\nh) \u00c0s desloca\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os n\u00e3o residentes para locais de perman\u00eancia comprovada;
\ni) Desloca\u00e7\u00f5es por outras raz\u00f5es familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais, conforme determinada por acordo entre os titulares das mesmas ou pelo tribunal competente;
\nj) Ao retorno ao domic\u00edlio.
\nTodos os 30 munic\u00edpios das Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores encontram-se em risco moderado.VEJA A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CONCELHOSOs 65 concelhos de risco moderado (com menos de 240 casos por 100 mil habitantes em 14 dias)\u00a0\u00a0Aguiar da Beira
\nAlandroal
\nAlcoutim
\nAljezur
\nAljustrel
\nAlmod\u00f4var
\nAlpiar\u00e7a
\nAlter do Ch\u00e3o
\nAlvai\u00e1zere
\nAlvito
\nArraiolos
\nAvis
\nBarrancos
\nBeja
\nBombarral
\nBorba
\nCaldas da Rainha
\nCarrazeda de Ansi\u00e3es
\nCarregal do Sal
\nCastanheira de P\u00eara
\nCastelo de Vide
\nCastro Marim
\nCastro Verde
\nFerreira do Alentejo
\nFerreira do Z\u00eazere
\nFigueir\u00f3 dos Vinhos
\nFornos de Algodres
\nFronteira
\nG\u00f3is
\nGoleg\u00e3
\nGouveia
\nLoul\u00e9
\nLourinh\u00e3
\nMa\u00e7\u00e3o
\nMarv\u00e3o
\nM\u00e9rtola
\nMoimenta da Beira
\nMonchique
\nMoura
\nMour\u00e3o
\n\u00d3bidos
\nOdemira
\nOlh\u00e3o
\nOliveira do Hospital
\nOurique
\nPedr\u00f3g\u00e3o Grande
\nPinhel
\nPortel
\nSanta Comba D\u00e3o
\nSantiago do Cac\u00e9m
\nS\u00e3o Br\u00e1s de Alportel
\nSernancelhe
\nSert\u00e3
\nSilves
\nSousel
\nT\u00e1bua
\nTabua\u00e7o
\nTavira
\nVendas Novas
\nVidigueira
\nVila de Rei
\nVila Flor
\nVila Real de Santo Ant\u00f3nio
\nVila Velha de R\u00f3d\u00e3o
\nVouzela
\nOs 86 concelhos de risco elevado (com 240 a 480 casos)
\nAlbufeira
\nAlc\u00e1cer do Sal
\nAlcoba\u00e7a
\nAlcochete
\nAlenquer
\nAlmeida
\nAlmeirim
\nAnadia
\nAnsi\u00e3o
\nArronches
\nArruda dos Vinhos
\nBarreiro
\nBatalha
\nBenavente
\nCadaval
\nCampo Maior
\nCastelo Branco
\nCastro Daire
\nChamusca
\nCoimbra
\nCondeixa-a-Nova
\nCuba
\nElvas
\nEntroncamento
\nEstremoz
\n\u00c9vora
\nFaro
\nGavi\u00e3o
\nGr\u00e2ndola
\nIdanha-a-Nova
\nLagoa
\nLagos
\nLeiria
\nLous\u00e3
\nMafra
\nMarinha Grande
\nMelga\u00e7o
\nMes\u00e3o Frio
\nMira
\nMiranda do Douro
\nMoita
\nMon\u00e7\u00e3o
\nMonforte
\nMontalegre
\nMontemor-o-Novo
\nMontemor-o-Velho
\nMontijo
\nMort\u00e1gua
\nNelas
\nPalmela
\nParedes de Coura
\nPenalva do Castelo
\nPenedono
\nPeniche
\nPeso da R\u00e9gua
\nPonte da Barca
\nPonte de Sor
\nPortim\u00e3o
\nPorto de M\u00f3s
\nRedondo
\nRibeira de Pena
\nRio Maior
\nSalvaterra de Magos
\nSantar\u00e9m
\nS\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira
\nSardoal
\nSerpa
\nSesimbra
\nSobral de Monte Agra\u00e7o
\nSoure
\nTerras de Bouro
\nTomar
\nTondela
\nTorres Novas
\nTorres Vedras
\nTrancoso
\nViana do Alentejo
\nViana do Castelo
\nVila do Bispo
\nVila Nova da Barquinha
\nVila Nova de Cerveira
\nVila Nova de Poiares
\nVila Vi\u00e7osa
\nVimioso
\nVinhais
\nViseu
\nOs 80 concelhos de risco muito elevado (com 480 a 960 casos)
\nAbrantes
\n\u00c1gueda
\nAlbergaria-a-Velha
\nAlij\u00f3
\nAlmada
\nAmadora
\nArcos de Valdevez
\nArganil
\nArmamar
\nAveiro
\nAzambuja
\nBai\u00e3o
\nBoticas
\nBragan\u00e7a
\nCabeceiras de Basto
\nCantanhede
\nCartaxo
\nCascais
\nChaves
\nConst\u00e2ncia
\nCoruche
\nCovilh\u00e3
\nEsposende
\nEstarreja
\nFigueira da Foz
\nFund\u00e3o
\nGuarda
\n\u00cdlhavo
\nLamego
\nLisboa
\nLoures
\nMacedo de Cavaleiros
\nMangualde
\nMealhada
\nM\u00eada
\nMiranda do Corvo
\nMirandela
\nMogadouro
\nMondim de Basto
\nMora
\nMur\u00e7a
\nMurtosa
\nNazar\u00e9
\nNisa
\nOeiras
\nOdivelas
\nOleiros
\nOliveira de Frades
\nOliveira do Bairro
\nOur\u00e9m
\nPampilhosa da Serra
\nPenacova
\nPenamacor
\nPenela
\nPombal
\nPonte de Lima
\nProen\u00e7a-a-Nova
\nReguengos de Monsaraz
\nResende
\nSabrosa
\nSabugal
\nSanta Marta de Penagui\u00e3o
\nS\u00e3o Pedro do Sul
\nS\u00e1t\u00e3o
\nSeia
\nSeixal
\nSet\u00fabal
\nSever do Vouga
\nSines
\nSintra
\nTarouca
\nTorre de Moncorvo
\nVagos
\nValpa\u00e7os
\nVila Franca de Xira
\nVila Nova de Foz C\u00f4a
\nVila Nova de Paiva
\nVila Pouca de Aguiar
\nVila Real
\nVila Verde
\nOs 47 concelhos de risco extremamente elevado (com mais de 960 casos)Alcanena
\nAlf\u00e2ndega da F\u00e9
\nAmarante
\nAmares
\nArouca
\nBarcelos
\nBelmonte
\nBraga
\nCaminha
\nCastelo de Paiva
\nCelorico da Beira
\nCelorico de Basto
\nCinf\u00e3es
\nCrato
\nEspinho
\nFafe
\nFelgueiras
\nFigueira de Castelo Rodrigo
\nFreixo de Espada \u00e0 Cinta
\nGondomar
\nGuimar\u00e3es
\nLousada
\nMaia
\nManteigas
\nMarco de Canaveses
\nMatosinhos
\nOliveira de Azem\u00e9is
\nOvar
\nPa\u00e7os de Ferreira
\nParedes
\nPenafiel
\nPortalegre
\nPorto
\nP\u00f3voa de Lanhoso
\nP\u00f3voa de Varzim
\nSanta Maria da Feira
\nSanto Tirso
\nS\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira
\nTrofa
\nVale de Cambra
\nValen\u00e7a
\nValongo
\nVieira do Minho
\nVila do Conde
\nVila Nova de Famalic\u00e3o
\nVila Nova de Gaia
\nVizela
<\/p>\n