\nA Herdade da Torre Bela, onde no dia 17 foram mortos 540 animais, anunciou hoje que apresentou uma queixa-crime junto do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra a entidade promotora da ca\u00e7ada e contra desconhecidos.A queixa-crime foi apresentada contra a empresa “Monteros de la Cabra” e o seu respons\u00e1vel, Mariano Morales, e contra desconhecidos, atrav\u00e9s do advogado Alexandre Monta Pinto, diz a entidade num comunicado divulgado hoje.
\nO jornal ‘online’ O Fundamental divulgou h\u00e1 uma semana que 540 animais, a maioria veados e javalis, tinham sido abatidos numa montaria nos \u00faltimos dias na Herdade da Torre Bela, na Azambuja, concelho a norte de Lisboa.<\/p>\n
Depois de divulgada a ca\u00e7ada, incluindo fotografias dos animais mortos, o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza abriu um processo para averiguar “os factos ocorridos e eventuais il\u00edcitos” relacionados com o abate dos animais e suspendeu a licen\u00e7a da Zona de Ca\u00e7a de Torre Bela, apresentando ao Minist\u00e9rio P\u00fablico uma participa\u00e7\u00e3o de crime contra a preserva\u00e7\u00e3o da fauna.Hoje, o Minist\u00e9rio P\u00fablico revelou que abriu um inqu\u00e9rito-crime \u00e0 montaria. “Confirma-se a instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito que corre termos no Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal de Lisboa Norte (Alenquer)”, disse hoje a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica \u00e0 ag\u00eancia Lusa.A Herdade j\u00e1 tinha, em comunicado, afirmando n\u00e3o ter responsabilidades no sucedido e repudiado a forma “ileg\u00edtima” como decorreu uma montaria na sua propriedade, afirmando que ponderava recorrer \u00e0 justi\u00e7a para ser ressarcida dos preju\u00edzos causados.<\/p>\n
No novo comunicado hoje divulgado afirma-se que a Herdade da Torre Bela foi “a \u00fanica entidade fortemente lesada, no seu patrim\u00f3nio e reputa\u00e7\u00e3o” pela realiza\u00e7\u00e3o da “montaria ileg\u00edtima e abusiva” a 17 de dezembro.”\u00c9 hoje absolutamente evidente que esta ca\u00e7ada ocorreu em inequ\u00edvoca viola\u00e7\u00e3o dos direitos de ca\u00e7a adquiridos e ultrapassando os limites acordados por contrato com a entidade exploradora da ca\u00e7ada, limites fixados pela Zona de Ca\u00e7a Tur\u00edstica em conformidade com o permitido pela licen\u00e7a e pelo plano de gest\u00e3o por si aprovado e que se encontrava \u00e0 data, em vigor”, afirma-se no comunicado.A Herdade da Torre Bela reitera no comunicado que a ca\u00e7ada em causa, “n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com nenhuma outra eventual atividade da Herdade o dos seus propriet\u00e1rios”.<\/p>\n
Quando a ca\u00e7ada foi divulgada, o ministro do Ambiente, Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes, repudiou o abate dos animais, admitindo uma revis\u00e3o da Lei da Ca\u00e7a, designadamente no que diz respeito \u00e0s montarias.E no dia 23 o Minist\u00e9rio do Ambiente anunciou a “suspens\u00e3o imediata” da avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental do projeto das centrais fotovoltaicas da Herdade da Torre Bela.O despacho assinado pelo ministro Matos Fernandes determina a “suspens\u00e3o imediata do procedimento de avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental, incluindo a consulta p\u00fablica, referente \u00e0s centrais fotovoltaicas do lote 18 do leil\u00e3o solar de julho 2019, considerando que as referidas centrais fotovoltaicas se localizam dentro da Quinta da Torre Bela, onde ocorreu uma montaria durante a qual foram abatidos mais de 500 animais, factos que motivaram comunica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico”.<\/p>\n
As empresas promotoras dos parques de energia solar fotovoltaica projetados para a Herdade da Torre Bela asseguraram n\u00e3o estar “de nenhuma forma relacionadas” com o abate de 540 animais numa montaria.<\/p>\n