\n“A administra\u00e7\u00e3o, \u00e0 semelhan\u00e7a do que vem fazendo desde o in\u00edcio deste processo, endere\u00e7ou, durante a semana passada, comunica\u00e7\u00f5es \u00e0s estruturas representativas dos trabalhadores, convidando as mesmas a participar em processos de di\u00e1logo social neste in\u00edcio de ano. Nestas reuni\u00f5es, que se iniciar\u00e3o hoje mesmo, a administra\u00e7\u00e3o da TAP e o Governo da Rep\u00fablica estar\u00e3o lado a lado para estabelecer o di\u00e1logo acima referido”, l\u00ea-se numa comunica\u00e7\u00e3o hoje enviada aos trabalhadores a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso.No documento, assinado pelo presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Miguel Frasquilho, e pelo presidente da Comiss\u00e3o Executiva, Ramiro Sequeira, refere-se que na sequ\u00eancia do an\u00fancio j\u00e1 anteriormente efetuado pelo Governo, est\u00e1 prestes a ser publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica “e, portanto, tornar-se oficial e efetiva, a declara\u00e7\u00e3o de a TAP, S.A., da Portug\u00e1lia, S.A. e da Cateringpor, S.A. estarem em situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dif\u00edcil”.
\n“A declara\u00e7\u00e3o das empresas em situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dif\u00edcil \u00e9 instrumental para a sobreviv\u00eancia e sustentabilidade do Grupo TAP, atenta a imperiosa necessidade de redu\u00e7\u00e3o significativa dos respetivos custos e das necessidades de caixa, al\u00e9m de que contribuir\u00e1 igualmente para a preserva\u00e7\u00e3o de muitos postos de trabalho, num contexto em que, tamb\u00e9m, os concorrentes da TAP est\u00e3o a implementar severos programas de restrutura\u00e7\u00e3o e de ajustamento de quadro de pessoal”, explicam.Em 22 de dezembro, o Conselho de Ministros aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que declara a TAP, a Portug\u00e1lia e a Cateringpor, a empresa de ‘catering’ do grupo TAP,\u00a0em “situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dif\u00edcil”, l\u00ea-se no comunicado divulgado nesse dia. “A estas empresas s\u00e3o, assim, atribu\u00eddos os efeitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, nomeadamente a altera\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o ou a suspens\u00e3o, total ou parcial, das cl\u00e1usulas dos acordos de empresa ou dos instrumentos de regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva aplic\u00e1veis, com estabelecimento do respetivo regime suced\u00e2neo”, adiantou o Governo.A declara\u00e7\u00e3o das empresas em situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dif\u00edcil constituir\u00e1 ainda, segundo escrevem os respons\u00e1veis da TAP hoje, fator decisivo para demonstrar a viabilidade do processo de recupera\u00e7\u00e3o do grupo TAP junto da Dire\u00e7\u00e3o Geral da Concorr\u00eancia da Comiss\u00e3o Europeia.\u00a0“Cumprida esta etapa, e no pressuposto essencial de que o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o obter\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o das competentes autoridades europeias, a administra\u00e7\u00e3o da TAP estar\u00e1 em melhores condi\u00e7\u00f5es para, de forma aberta, empenhada e construtiva, entabular um di\u00e1logo com as estruturas representativas dos trabalhadores, designadamente com a Comiss\u00e3o de Trabalhadores e com os Sindicatos”, afirmam.O objetivo ser\u00e1 assim “num clima de paz e serenidade sociais” serem definidas e implementadas as medidas e os aspetos concretos do plano, bem como “serem constru\u00eddas solu\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo, que contribuam para a sustentabilidade do grupo TAP”.”Estamos convencidos de que o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o apresentado, que agora, com o envolvimento da Comiss\u00e3o de Trabalhadores e dos Sindicatos, dever\u00e1 ter uma defini\u00e7\u00e3o concreta e o correspondente plano de implementa\u00e7\u00e3o, permitir\u00e1 o gradual e progressivo reequil\u00edbrio econ\u00f3mico-financeiro do grupo TAP e, dessa forma, assegurar\u00e1 a sua sobreviv\u00eancia sustent\u00e1vel”, concluem.O plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da TAP, entregue em Bruxelas no m\u00eas passado, prev\u00ea a suspens\u00e3o dos acordos de empresa, medida sem a qual, de acordo com o ministro Pedro Nuno Santos, n\u00e3o seria poss\u00edvel fazer a reestrutura\u00e7\u00e3o da transportadora a\u00e9rea.O documento entregue \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia prev\u00ea o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manuten\u00e7\u00e3o e engenharia e 250 das restantes \u00e1reas.O plano prev\u00ea, ainda, a redu\u00e7\u00e3o de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos \u00f3rg\u00e3os sociais) e do n\u00famero de avi\u00f5es que comp\u00f5em a frota da companhia, de 108 para 88 avi\u00f5es comerciais.\u00a0
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