Sob o t\u00edtulo \u201cRecuperar Portugal, construindo o futuro\u201d, o PRR, Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia \u2013 feito pelo Governo com vista \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do novo fundo europeu \u2013 foi divulgado para consulta p\u00fablica com um curt\u00edssimo prazo.
\nEste parece ser um exerc\u00edcio de governa\u00e7\u00e3o que se assemelha aos erros que Portugal j\u00e1 cometeu no passado. Como o que aconteceu com D. Manuel I no s\u00e9c. XVI, quando este ficou com o monop\u00f3lio mundial do com\u00e9rcio de especiarias ou com D. Jo\u00e3o V no s\u00e9c. XVIII, quando do aparecimento do ouro no Brasil. Foram ambos momentos de grande desafogo, mas infelizmente de monumental falhan\u00e7o estrat\u00e9gico: D. Manuel investiu no luxo dom\u00e9stico, na constru\u00e7\u00e3o dos Jer\u00f3nimos e nas fabulosas ofertas \u00e0 Santa S\u00e9 enquanto D. Jo\u00e3o V investiu em conventos de freiras e tamb\u00e9m em fabulosas ofertas \u00e0 Santa S\u00e9. O gigantesco fluxo financeiro que alterou radicalmente a posse da riqueza global passou fugazmente por Portugal, mas n\u00e3o criou aqui mecanismos de produ\u00e7\u00e3o de riqueza. Em ambos os casos, tanto no s\u00e9c. XVI como no s\u00e9c. XVIII, quando secou a onda da fortuna, fic\u00e1mos em mar\u00e9 seca. E n\u00e3o tinha de ser assim j\u00e1 que, ao contr\u00e1rio dos portugueses, os holandeses fizeram diferente. Seguiram \u00e9 certo (copiaram) as nossas rotas e estabeleceram uma rede comercial concorrente (desalojando-nos), beneficiando da nossa dissolu\u00e7\u00e3o dentro do Imp\u00e9rio dos Filipes. Mas em vez de se apoiarem numa actividade estatal, propriedade da coroa, os holandeses constitu\u00edram uma empresa privada \u2013 a Companhia das \u00cdndias Orientais \u2013 cujo capital era aberto a aforradores e investidores privados. E enquanto os portugueses transformavam os lucros do com\u00e9rcio em importa\u00e7\u00e3o de porcelana da China para decora\u00e7\u00e3o dos sal\u00f5es, os holandeses aproveitaram a moda da porcelana chinesa para criar na Holanda uma ind\u00fastria de porcelana que, ali\u00e1s, ainda subsiste.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o que iremos fazer dos fundos europeus, fruto de um momento de generosidade alem\u00e3, que teve tanto de inesperado como tem de improv\u00e1vel repeti\u00e7\u00e3o futura, arrisca-se a comprovar a nossa inabilidade hist\u00f3rica para agir com compet\u00eancia nos momentos que contam. N\u00e3o fazendo sentido uma an\u00e1lise cr\u00edtica a um documento desta envergadura num artigo de jornal, algumas considera\u00e7\u00f5es s\u00e3o oportunas e urgentes, num alerta de \u00faltimo minuto, para que a discuss\u00e3o que n\u00e3o existiu na formula\u00e7\u00e3o do documento possa ainda ter lugar.
\nComo sabemos, a generosidade europeia tinha, desta vez e ao contr\u00e1rio da troika, uma \u00fanica contrapartida e, para al\u00e9m do mais, positiva: o alinhamento com a ambi\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, ecol\u00f3gica e tecnol\u00f3gica, tal como formulada pelas autoridades europeias. Para o levantamento dos fundos era necess\u00e1rio que o programa nacional respeitasse o que a Comiss\u00e3o viria a definir como especificidades nacionais, as designadas REP (Recomenda\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas do Pa\u00eds).
\nHoje, podemos ter uma ideia da gesta\u00e7\u00e3o do projecto portugu\u00eas de que s\u00e3o vis\u00edveis tr\u00eas fases distintas: numa primeira fase, a produ\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o estrat\u00e9gica, tarefa confiada a um t\u00e9cnico competente e vision\u00e1rio, Ant\u00f3nio Costa Silva. Fase pol\u00e9mica, como todos recordamos, pela aten\u00e7\u00e3o dada ent\u00e3o pelos media, pelos pol\u00edticos e at\u00e9 dentro do pr\u00f3prio Governo, \u00e0s d\u00favidas que ganharam corpo de not\u00edcia, por n\u00e3o se saber se se tratava de um novo superministro ou se se estava perante um caso de usurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias normalmente atribu\u00eddas aos pol\u00edticos. Inquiria-se, at\u00e9, como era poss\u00edvel, num pa\u00eds de economistas, ser atribu\u00edda a um engenheiro a responsabilidade de um programa econ\u00f3mico de m\u00e9dio prazo. Pouca aten\u00e7\u00e3o era dada \u00e0s ideias e \u00e0s ambi\u00e7\u00f5es levantadas. Mas o exerc\u00edcio acabou por ganhar trac\u00e7\u00e3o e de certa forma abriu a janela do sonho da independ\u00eancia energ\u00e9tica e do aproveitamento de recursos naturais, fosse dos metais ditos raros em Tr\u00e1s-os-Montes, ou dos fabulosos recursos do mar dos A\u00e7ores.
\nA esta fase medi\u00e1tica seguiu-se uma outra mais silenciosa, que consistiu em completar a vis\u00e3o estrat\u00e9gica, concretizando-a com uma lista de prioridades e investimentos. S\u00f3 que aqui surgia uma disson\u00e2ncia que estranhamente n\u00e3o foi explorada nem pelos media nem pelos pol\u00edticos. A lista n\u00e3o tinha a ver com a vis\u00e3o estrat\u00e9gica, mas resultava do ajuntamento de diversos pedidos acumulados, e n\u00e3o satisfeitos, pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo dos anos. E, sobretudo, nada deviam \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica enunciada por Ant\u00f3nio Costa Silva.
\nA esta segunda fase seguiu-se uma terceira, j\u00e1 que a Comiss\u00e3o exigia a demonstra\u00e7\u00e3o de que os objectivos dos planos nacionais se enquadravam na pol\u00edtica europeia. Foi, ent\u00e3o, necess\u00e1rio cozinhar uma teia de liga\u00e7\u00f5es entre a lista de desejos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica portuguesa e o que se poderia ler das ambi\u00e7\u00f5es transformacionais europeias. O documento agora divulgado ao p\u00fablico representa esta terceira fase.
\nO PRR portugu\u00eas \u00e9, \u00e0 luz da nossa j\u00e1 comprovada incompet\u00eancia hist\u00f3rica, um documento assustador. O grosso do investimento vai, al\u00e9m do SNS (justific\u00e1vel e enquadr\u00e1vel no momento em que vivemos), para transportes p\u00fablicos, para os Metropolitanos de Lisboa e Porto, para a aquisi\u00e7\u00e3o de autocarros e material ferrovi\u00e1rio, e para habita\u00e7\u00e3o social. O investimento em digitaliza\u00e7\u00e3o nacional vai em grande medida para a compra de computadores para as escolas. E o que \u00e9 por demais extraordin\u00e1rio \u00e9 que, num envelope de 16.643 milh\u00f5es de euros entre subs\u00eddios e empr\u00e9stimos concedidos a Portugal, estejam previstos 32 milh\u00f5es de euros (0,2% do total) para a ambi\u00e7\u00e3o do Cluster do Mar nos A\u00e7ores e 186 milh\u00f5es de euros (1,1%) para a pretens\u00e3o do hidrog\u00e9nio portugu\u00eas. Para um pa\u00eds com sol, a nossa meta de energia verde, aquela que nos vai dispensar de continuar a pagar um pesado tributo aos produtores de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, empalidece ao lado da mesma ambi\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses n\u00f3rdicos.
\nO que se passou? O que \u00e9 que se est\u00e1 a passar? Que fazem as oposi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas? Que fazem os media? Que fazem os economistas e todos os especialistas que opinam nos jornais e nas televis\u00f5es? Sabemos que, na nossa j\u00e1 longa Hist\u00f3ria, Portugal sobreviveu a erros catastr\u00f3ficos dos seus dirigentes pol\u00edticos. Mas temos o amargo sabor de ter descido na escada da relev\u00e2ncia. Ter\u00e1 de continuar a ser sempre assim?
\nMerecemos melhor.\u00a0
\nArtigo em conformidade com o antigo Acordo Ortogr\u00e1fico
\n\u00a0<\/p>\n