\nOs bancos de jardim voltam a poder ser frequentados, as escolas reabrem para os alunos mais novos, o com\u00e9rcio tamb\u00e9m, mas ao postigo. O diploma do Governo que regulamenta os pr\u00f3ximos 15 dias de estado de emerg\u00eancia j\u00e1 foi publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica e entra em vigor \u00e0s 00:00 h do dia 15 de mar\u00e7o. O dever geral de confinamento, no entanto, vai manter-se, sendo apenas permitidas as exce\u00e7\u00f5es que j\u00e1 existiam at\u00e9 agora (idas ao m\u00e9dico, compras, trabalho, etc). Por outro lado, e tal como Ant\u00f3nio Costa tinha anunciado, ser\u00e1\u00a0 proibida a circula\u00e7\u00e3o para fora do concelho do domic\u00edlio aos fins-de-semana no per\u00edodo compreendido entre as 20:00 h de sexta-feira e as 05:00 h de segunda-feira e, diariamente, entre 26 de mar\u00e7o e 5 de abril.\u00a0
\nO QUE DESCONFINA
\nCom\u00e9rcio abre, mas ao postigo
\nOs estabelecimentos de bens n\u00e3o essenciais, at\u00e9 agora encerrados, podem retomar a sua atividade, n\u00e3o s\u00f3 atrav\u00e9s de entrega ao domic\u00edlio, mas tamb\u00e9m com disponibiliza\u00e7\u00e3o dos bens \u00e0 porta do estabelecimento, ao postigo ou atrav\u00e9s de servi\u00e7o de recolha de produtos adquiridos previamente atrav\u00e9s de meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia (click and collect). Estes estabelecimentos dever\u00e3o\u00a0desde dispor de uma entrada aut\u00f3noma e independente pelo exterior e os clientes est\u00e3o expressamente proibidos de entrar.\u00a0Restaurantes podem vender bebidas ao postigoJuntamente com as refei\u00e7\u00f5es e outros produtos alimentares, os restaurantes voltam a poder vender bebidas ao postigo, em regime de take-away. Mant\u00e9m-se as demais regras vigentes at\u00e9 agora, nomeadamente a proibi\u00e7\u00e3o de consumo\u00a0de refei\u00e7\u00f5es, produtos ou bebidas \u00e0 porta do estabelecimento ou nas suas imedia\u00e7\u00f5es. Aten\u00e7\u00e3o, no entanto, que n\u00e3o ser\u00e1 permitido fornecer\u00a0bebidas alco\u00f3licas a partir das 20:00 h e at\u00e9 \u00e0s 06:00 h.
\nCabeleireiros por marca\u00e7\u00e3o
\nVolta a ser permitido o funcionamento, mediante marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, dos sal\u00f5es de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza e estabelecimentos similares. Ser\u00e1 igualmente permitido e tamb\u00e9m por marca\u00e7\u00e3o o funcionamento de estabelecimentos ou est\u00fadios de tatuagens e bodypiercing, bem como a atividade de massagens em sal\u00f5es de beleza.
\nLivrarias e bibliotecas reabrem\u00a0 \u00a0
\nOs estabelecimentos de com\u00e9rcio de livros e de m\u00fasica, est\u00e3o tamb\u00e9m autorizados a reabrir, bem como as bibliotecas p\u00fablicas e os arquivos.\u00a0
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\nE carros e imobili\u00e1rias tamb\u00e9m
\nRetomam igualmente a sua atividade os estabelecimentos de com\u00e9rcio autom\u00f3vel e de bicicletas, bem como as imobili\u00e1rias.
\n\u00a0
\nBancos de jardim de novo autorizados
\nSe at\u00e9 agora era apenas poss\u00edvel fazer passeios breves pelos parques e jardins, o diploma agora publicado volta a permitir a perman\u00eancia em parques, jardins, espa\u00e7os verdes, espa\u00e7os de lazer, bancos de jardim e similares. Com uma ressalva: os presidentes da c\u00e2mara municipal s\u00e3o, nas respetivas zonas geogr\u00e1ficas, quem ter\u00e1 a \u00faltima palavra.
\nEscolas reabrem
\n\u00c9 levantada a suspens\u00e3o das atividades educativas e letivas de educa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-escolar e do 1.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico, que regressam ao regime presencial tanto no p\u00fablico, como no privado e cooperativo. Tamb\u00e9m as respostas sociais de apoio \u00e0 primeira inf\u00e2ncia de creche, creche familiar e amas retomam atividade normal.\u00a0
\nE ATL tamb\u00e9m
\nJuntamente com as escolas para os mais novos, tamb\u00e9m as atividades de apoio \u00e0 fam\u00edlia e de enriquecimento curricular regressam ao regime presencial. O mesmo acontecer\u00e1 com as atividades prestadas em centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares, mas apenas para as crian\u00e7as e os alunos que retomam as atividades educativas e letivas.
\nIdas aos estrangeiro permitidas
\n\u00c9 levantada a proibi\u00e7\u00e3o das desloca\u00e7\u00f5es para fora do territ\u00f3rio continental por parte de cidad\u00e3os portugueses – a proibi\u00e7\u00e3o tinha sido imposta em janeiro ainda que com exce\u00e7\u00f5es, como viagens em trabalho, pessoas que vivessem noutros pa\u00edses ou viagens para reuni\u00e3o familiar, por exemplo.<\/p>\n