{"id":650,"date":"2019-05-18T03:53:34","date_gmt":"2019-05-18T00:53:34","guid":{"rendered":"https:\/\/selectednews.info\/pt\/estado-concedeu-mais-de-13-mil-milhoes-em-beneficios-fiscais-impostos\/"},"modified":"2019-05-18T03:53:35","modified_gmt":"2019-05-18T00:53:35","slug":"estado-concedeu-mais-de-13-mil-milhoes-em-beneficios-fiscais-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/selectednews.info\/pt\/estado-concedeu-mais-de-13-mil-milhoes-em-beneficios-fiscais-impostos\/","title":{"rendered":"Estado concedeu mais de 13 mil milh\u00f5es em benef\u00edcios fiscais &#8211; Impostos"},"content":{"rendered":"<p> [ad_1]<\/p>\n<p>A despesa fiscal com o IRS ascendeu a 1.225 milh\u00f5es de euros em 2018, um aumento de 72,1% face a 2015, sendo parte desta subida devida ao aumento de benefici\u00e1rio do regime do Residente N\u00e3o Habitual.<\/p>\n<div>\n<p>Segundo o Relat\u00f3rio da Despesa Fiscal de 2018, hoje divulgado no Portal do Governo, o valor global de benef\u00edcios fiscais concedidos pelo Estado em 2018 totalizou 13.117 milh\u00f5es de euros o que equivale a 6,6% do PIB e representa uma subida de 2.393 milh\u00f5es de euros face a 2015.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O documento mostra que o IVA \u00e9 o imposto em que valor dos benef\u00edcios fiscais concedidos aos contribuintes \u00e9 mais elevado, mas tamb\u00e9m mostra que foi no IRS que se observou o maior crescimento relativamente aos anos anteriores.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>No caso do IVA, a despesa fiscal &#8212; entre taxas prefer\u00eancias e isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias &#8212; ascendeu a 7.925,2 milh\u00f5es de euros, valor inferior em 0,7% face aos 7.984,2 milh\u00f5es de euros contabilizados em 2017, mas que supera em mais de 1,7 mil milh\u00f5es de euros o valor de 2015.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>No IRS, o conjunto das dedu\u00e7\u00f5es, taxas preferenciais e isen\u00e7\u00f5es existentes resultaram numa despesa fiscal que em 2018 ascendeu a 1.225 mil milh\u00f5es de euros, mais 13,4% do que no ano anterior e de mais 72,1% (513 milh\u00f5es de euros) do que em 2015.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;Este acr\u00e9scimo, de cerca de 513 milh\u00f5es de euros no per\u00edodo considerado [2015-2018] deve-se fundamentalmente \u00e0 despesa fiscal resultante de aplica\u00e7\u00e3o de taxas preferenciais, que se estima em aproximadamente 703 milh\u00f5es de euros [em 2018], bem como do aumento significativo do n\u00famero de contribuintes abrangidos pelo regime de tributa\u00e7\u00e3o dos residentes n\u00e3o habituais&#8221;, refere o documento.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O regime do Residente N\u00e3o Habitual (RNH) em vigor prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa de IRS de 20% aos rendimentos de trabalho contemplados numa lista de profiss\u00f5es de elevado valor acrescentado e a isen\u00e7\u00e3o de IRS aos reformados com pens\u00f5es pagas por um pa\u00eds estrangeiro.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Este regime foi criado em 2009, sendo a sua filosofia id\u00eantica \u00e0 de outros regimes similares existentes noutros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Ainda no \u00e2mbito do IRS, a despesa fiscal por via das dedu\u00e7\u00f5es \u00e0 coleta subiu de 332 milh\u00f5es de euros em 2015 para 407 milh\u00f5es de euros no ano passado, referindo o relat\u00f3rio que o aumento &#8220;adv\u00e9m, essencialmente do crescimento do n\u00famero de pessoas que det\u00e9m um grau de defici\u00eancia igual ou superior a 60%&#8221; e do aumento do n\u00famero de faturas com o NIF do consumidor final que s\u00e3o comunicadas \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>No ranking dos impostos com despesa fiscal mais elevada seguem-se o IRC (1.117,7 milh\u00f5es de euros em 2018), o Imposto do Selo (945,3 milh\u00f5es de euros), o Imposto sobre os Produtos Petrol\u00edferos (485,2 milh\u00f5es de euros) e o IMI (482,1 milh\u00f5es de euros).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>No caso do Imposto Municipal sobre os Im\u00f3veis (IMI), o valor de despesa fiscal estimado para 2018 supera o de 2017 (442,9 milh\u00f5es de euros), mas \u00e9 inferior aos verificado em 2015, ano em que foi de 514,4 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com o Relat\u00f3rio (que est\u00e1 datado de outubro de 2018) &#8220;o decr\u00e9scimo de 32 milh\u00f5es de euros no per\u00edodo em causa [2015-2018] deve-se fundamentalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias resultantes da extin\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais tempor\u00e1rios relativos ao processo de avalia\u00e7\u00e3o geral de pr\u00e9dios urbanos conduzido entre 2012 e 2013, bem como das sucessivas altera\u00e7\u00f5es na estimativa normativa dos benef\u00edcios fiscais&#8221;.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Recorde-se que na sequ\u00eancia daquele processo de avalia\u00e7\u00e3o geral dos im\u00f3veis foi criada uma cl\u00e1usula de salvaguarda que evitava que o valor do IMI a pagar pelos contribuintes fosse al\u00e9m de um determinado valor de um ano para outro.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/div>\n<p><script>\n        window.fbAsyncInit = function () {\n            FB.init({\n                appId: '1792952664286644',\n                xfbml: true,\n                version: 'v2.6'\n            });\n        };<\/p>\n<p>        (function (d, s, id) {\n            var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];\n            if (d.getElementById(id)) { return; 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