\nA Anacom, regulador do setor das telecomunica\u00e7\u00f5es, iniciou um processo de altera\u00e7\u00e3o das regras do leil\u00e3o que est\u00e1 a decorrer e que vai atribuir frequ\u00eancias para o 5G.De acordo com o comunicado do regulador, “de forma a prevenir um eventual prolongamento excessivo da dura\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o do 5G e de outras faixas relevantes, a Anacom decidiu iniciar um procedimento de altera\u00e7\u00e3o do respetivo regulamento que possibilite a introdu\u00e7\u00e3o de mecanismos de agiliza\u00e7\u00e3o procedimental, incluindo um aumento do n\u00famero di\u00e1rio de rondas e, se necess\u00e1rio, maiores incrementos nos valores licitados”.
\nMas at\u00e9 que essas altera\u00e7\u00f5es estejam conclu\u00eddas,\u00a0o leil\u00e3o continua “a decorrer de acordo com as regras em vigor, as quais j\u00e1 permitem que os licitantes, querendo, imprimam uma maior celeridade do leil\u00e3o”.Para a Anacom “urge promover a ado\u00e7\u00e3o de medidas que, ponderando devidamente todos os interesses em causa, minimizem um eventual prolongamento excessivo do leil\u00e3o, permitindo uma agiliza\u00e7\u00e3o procedimental”. Depois da consulta ao mercado, poder\u00e1 resultar das altera\u00e7\u00f5es das regras mais rondas di\u00e1rias e\/ou alargamento do per\u00edodo di\u00e1rio de licita\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m se refere a possibilidade de “inibir a utiliza\u00e7\u00e3o dos incrementos m\u00ednimos que os licitantes podem escolher numa dada ronda (1% e 3%)”. Os interessados t\u00eam um prazo de 5 dias \u00fateis, at\u00e9 15 de abril, para\u00a0 se pronunciarem.<\/p>\n