\nO Governo inscreveu 5 mil milh\u00f5es de euros de apoios diretos \u00e0s empresas no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia e admite a possibilidade de recurso a 2,3 mil milh\u00f5es adicionais, se necess\u00e1rio, para refor\u00e7ar os capitais pr\u00f3prios das empresas e, mesmo este dinheiro a cr\u00e9dito, poder\u00e1 ser canalizado via subven\u00e7\u00f5es a fundo perdido para o tecido empresarial.A revela\u00e7\u00e3o foi feita esta quinta-feira pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, em entrevista ao podcast do PS “Pol\u00edtica com Palavra”, concedida no mesmo dia em que o Governo submeteu o respetivo plano nacional de retoma na plataforma disponibilizada pela Comiss\u00e3o Europeia, tornando-se no primeiro Estado-membro a faz\u00ea-lo.
\nPor partes. O PRR conta com 16,6 mil milh\u00f5es de euros (dos quais 2,7 mil milh\u00f5es s\u00e3o para distribuir via empr\u00e9stimos, sendo o restante alocado a fundo perdido), por\u00e9m contempla a possibilidade de acionar, numa decis\u00e3o que tem de ser tomada at\u00e9 2023, o recurso a mais 2,3 mil milh\u00f5es a cr\u00e9dito para capitalizar empresas via Banco de Fomento, mas s\u00f3 caso exista uma procura que o justifique.<\/p>\n
Essas verbas “podem n\u00e3o contar como empr\u00e9stimo” para as empresas benefici\u00e1rias, garante Nelson de Souza, acrescentando que “se for um instrumento de capitaliza\u00e7\u00e3o logo veremos quando o Estado sair dessa posi\u00e7\u00e3o acionista que tomou”. “Nas agendas mobilizadoras [para inova\u00e7\u00e3o e capitaliza\u00e7\u00e3o] n\u00e3o ser\u00e1 for\u00e7oso que seja um empr\u00e9stimo, temos essa liberdade. Podem ser ajudas a fundo perdido”, acrescentou o governante no podcast do PS.Uma vez que a entrada de capital p\u00fablico em empresas implica que o Estado assuma uma posi\u00e7\u00e3o no capital das mesmas, o Neg\u00f3cios tentou esclarecer junto do Minist\u00e9rio do Planeamento como se poder\u00e1 processar tal mecanismo de ajudas a fundo perdido.\u00a0Por\u00e9m n\u00e3o obteve resposta em tempo \u00fatil.<\/p>\n
Certo \u00e9 que Nelson de Souza sinaliza que a decis\u00e3o sobre se determinada verba recebida a cr\u00e9dito para capitalizar empresas ser\u00e1 alocada a fundo perdido depender\u00e1 de decis\u00e3o a tomar pelo Banco de Fomento ou por entidades como o IAPMEI ou a Ag\u00eancia de Inova\u00e7\u00e3o.Os empr\u00e9stimos recebidos no \u00e2mbito do fundo de recupera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia somam \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica, que em Portugal supera j\u00e1 os 130% do PIB. Como tal, o ministro explicou, em confer\u00eancia de imprensa tamb\u00e9m realizada esta quinta-feira no \u00e2mbito da entrega do PRR a Bruxelas, que o recurso a esses meios financeiros ir\u00e1 ter em conta “a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de endividamento do pa\u00eds”.Dessa an\u00e1lise sair\u00e1 a decis\u00e3o de “acionar total ou parcialmente esse montante (2,3 mil milh\u00f5es de euros) e coloc\u00e1-lo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das empresas”, precisou Nelson de Souza.<\/p>\n
Costa Silva poder\u00e1 recomendar, n\u00e3o poder\u00e1 travar projetosEm entrevista ao Neg\u00f3cios, Ant\u00f3nio Costa Silva, autor da vis\u00e3o estrat\u00e9gica que lan\u00e7ou as bases para o PRR e que aceitou presidir \u00e0 comiss\u00e3o de acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do plano de retoma, assumiu que seria “importante” esta entidade ter n\u00e3o apenas a capacidade para emitir recomenda\u00e7\u00f5es refor\u00e7adas, mas tamb\u00e9m a de travar investimentos que n\u00e3o estejam a correr bem ao n\u00edvel da implementa\u00e7\u00e3o.A Comiss\u00e3o Nacional de Acompanhamento “tem toda a legitimidade para fazer todo o tipo de recomenda\u00e7\u00f5es que ajudem a corrigir o tiro e a ter em aten\u00e7\u00e3o determinados aspetos”, frisou o governante. Costa Silva e ter\u00e1 assim uma “fun\u00e7\u00e3o de acompanhamento, de an\u00e1lise da evolu\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o”, explica sublinhando que nesse \u00e2mbito encaixa “perceber o que vai bem, o que vai menos bem e tamb\u00e9m identificar os casos em que vai mal” para, “em fun\u00e7\u00e3o dessa an\u00e1lise”, emitir as recomenda\u00e7\u00f5es consideradas necess\u00e1rias.J\u00e1 no que concerne a travar projetos que caminhem na dire\u00e7\u00e3o errada, a entidade liderada por Costa Silva poder\u00e1 fazer recomenda\u00e7\u00f5es nesse sentido, mas a decis\u00e3o caber\u00e1 \u00e0 estrutura executiva liderada por Fernando Alfaiate (Recuperar Portugal).<\/p>\n
“N\u00e3o se pode exigir” j\u00e1 an\u00e1lises de custo-benef\u00edcioNas respostas aos jornalistas, Nelson de Souza falou tamb\u00e9m sobre outra quest\u00e3o levantada pelo professor e consultor Costa Silva na entrevista ao Neg\u00f3cios. O ex-l\u00edder da petrol\u00edfera Partex disse esperar que o Governo venha ainda a incluir an\u00e1lises custo-benef\u00edcio de cada um dos projetos inclu\u00eddos no PRR.Nelson de Souza garante que “quando propusemos e elencamos um conjunto de investimentos, estes j\u00e1 foram ponderados e, alguns deles, h\u00e1 muito tempo em termos de an\u00e1lises de custo-benef\u00edcio”.O ministro frisa que essa “pondera\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo Governo” e garante que o Executivo a fez “antes de incluir as [suas] propostas neste plano”, no entanto sustentou que n\u00e3o seria poss\u00edvel ter feito todo esse trabalho na fase de prepara\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
“N\u00e3o se pode exigir que na prepara\u00e7\u00e3o de um plano de medidas se inclua todo um trabalho que ter\u00e1 de ser desenvolvido com primeiras fases de alguns projetos que ainda n\u00e3o t\u00eam a maturidade suficiente para come\u00e7arem desde j\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o da obra”, afirmou.<\/p>\n