\nA Aegnergy acaba de sofrer um rev\u00e9s da disputa judicial que tinha desencadeado nos Estados Unidos e em Angola contra o Governo deste pa\u00eds e a General Electric, na qual reclama uma indemniza\u00e7\u00e3o de 550 milh\u00f5es de d\u00f3lares pelo incumprimento dos contratos de fornecimento de turbinas e manuten\u00e7\u00e3o de centrais el\u00e9tricas em Angola.
\nNa quarta-feira, um juiz de Nova Iorque decidiu rejeitar o julgamento do processo, considerando que este foro judicial n\u00e3o \u00e9 adequado para avaliar a disputa e remetendo o mesmo para Angola, noticiou o site norte-americano Law360.<\/p>\n
O juiz distrital dos EUA, John P. Cronan, que analisou a causa, concluiu que a Aenergy e a sua subsidi\u00e1ria angolana, ao fazer neg\u00f3cios neste pa\u00eds com o respetivo governo decidiram “sujeitar-se \u00e0 lei angolana”. “Os tribunais costumam ter pouca simpatia pelos demandantes – at\u00e9 mesmo pelos americanos – que conduzem neg\u00f3cios em terras estrangeiras e depois tentam reclamar aqui”, escreveu o juiz no seu parecer.<\/p>\n
O processo data de uma rela\u00e7\u00e3o entre a Aenergy e o governo angolano iniciada em 2017, altura em que a empresa de energia foi contratada para construir e operar v\u00e1rias centrais estatais. O acordo foi financiado atrav\u00e9s de uma linha de cr\u00e9dito de 1,1 mil milh\u00f5es d\u00f3lares com uma unidade da General Electric, o qual estipulava que a Aenergy comprasse oito turbinas GE para aquelas centrais. Angola cancelou os contratos em 2019, alegando que a Aenergy havia adulterado a linha de cr\u00e9dito da GE para comprar mais quatro turbinas sem aprova\u00e7\u00e3o.
\nNa a\u00e7\u00e3o movida em maio passado, a Aenergy acusou a GE de falsificar documentos para difamar a Aenergy e assumir seu trabalho. A empresa acusou ainda o governo angolano de concordar com o esquema para que pudesse cancelar os contratos antes do pagamento integral e apreender as quatro turbinas para si.
\nNo seu parecer, o juiz lembra que a Aenergy apresentou uma peti\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal de Angola em mar\u00e7o, lan\u00e7ando ainda mais d\u00favidas sobre o seu argumento de que Angola “\u00e9 um f\u00f3rum inconveniente”. “Porque \u00e9 que os queixosos se incomodariam em fazer esta dilig\u00eancia se realmente acreditavam que em Angola n\u00e3o existe um devido processo legal” questionou o juiz.<\/p>\n